DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.168.240,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 TERMO ADITIVO nº 1/2024 AO CONVÊNIO 009/2021 Nº de Processo: 23116.012338/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: Alteração de Vigência de 30/06/2024 até 29/05/2026.Data da assinatura:05/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.0006821/2024-33.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG, ALIANÇA ENGENHARIA E SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA e Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto:" Sistema para Monitoramento de alongamento e rasgo de Correias Transportadoras".Vigência:10(DEZ)meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:03/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.0006894/2024-25.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,DATA FOR COMPANY LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto:" Desenvolvimento do projeto LUCIA- Logística Otimizada para uma Coleta de Resíduos com IA".Vigência:13(TREZE)meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:04/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 55790.000042/2019-33. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é: a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; b) reajustar os valores do contrato, no valor de r$ 27.670,31 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e trinta e um centavos), correspondente a 3,161500 % do valor atualizado do contrato, referente a variação do ipca no período de 07/2022 a 06/2023, publicado pelo ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 18/2020/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de 07/07/2023.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.815,81. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23122.005523/2020-13. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 08.571.281/0001-44 - SAMED CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência a partir de 02/06/2024 até 02/12/2024, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.033689/2023-81. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 27.462.540/0001-43 - CARESTREAM DENTAL BRASIL EIRELI. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos odontológicos visando atender as necessidades do Departamento de Odontologia, da Universidade Federal de Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 10º Aditivo ao Contrato n° 063/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Sercol Saneamento & Construções Ltda, CNPJ 02.053.711/0001-50. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho CPF nº .275.055-*, pela UFS, e Romeu Medeiros Barbosa, CPF nº .320.234-*, pela Sercol. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23113.003374/2022-39. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 meses. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.801.386,63. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23101.003323/2018-50. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 22/2019, cujo objeto é a contratação de serviço securitário para a frota automotiva da UFT, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; Suprimir 23,922% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.181,09 (dezoito mil, cento e oitenta e um reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Reajustar os valores do contrato em 24%, conforme previsão constante a cláusula sexta do Contrato nº 22/2019. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.833,61. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905026/2024-40. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.052.511/0001-82 - SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA . Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "modelagem da distribuição geográfica do cágado-da-serra hydromedusa maximiliani", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 249.449,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905021/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.052.511/0001-82 - SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA . Objeto: O a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "revisão taxonômica do cágado-da-serra hydromedusa maximiliani", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a o a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 233.651,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software para as soluções de segurança da informação Fortigate FG-401E e da solução Fortinet Analyzer Virtual Appliance para coleta de logs e geração de relatórios para atender demandas da UFV Campus Rio Paranaíba. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 07/06/2024) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 130/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAJURI-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo, cujas ações têm por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do município de Cajuri/MG", de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no "Termo de Referência elaborado pelo CBH - Doce e pela Agedoce". PRAZO: Prorrogarem o prazo do presente Acordo de Parceria por mais 3 (três) meses, a contar de 17 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.913155/2022- 40. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI-MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 314/2023. PARTES: UFV/ ALS Ambiental LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio/contrato. PRAZO: Fica prorrogado de 06 de junho de 2024, com término final em 12 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.912964/2023-15. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ALS Ambiental LTDA, o Sr. Wedson Barros Andrade, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.004727/2023-18. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores eletromecânicos e hidráulicos com fornecimento total de materiais, peças, componentes e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).