DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 23117.003542/2017-89. Dispensa. Nº 125/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: .886.076-* - NADJA MARIA DAS GRACAS DE FREITAS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/06/2024 até 01/06/202 e reajustar o valor mensal do aluguel para r$ 10.810,59 (dez mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o igp-m/fgv, acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, o percentual de - 0,34%.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.534,56. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 17/2017. Nº Processo: 23117.003542/2017-89. Dispensa. Nº 125/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: .056.766- - PAULO CEZAR DE FREITAS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/06/2024 até 01/06/2027 e reajustar o valor mensal do aluguel para r$ 10.810,59 (dez mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o igp-m/fgv, acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, o percentual de - 0,34%.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.534,56. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Extrato do edital PPGBC/ICBIM/UFU nº 01/2024 Processo SEI 23117.037601/2024-41 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGBC, Modalidade Curso de Mestrado Acadêmico, para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBC. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 9 2 1 1 13 . Doutorado - - - - - . Alunos Especiais . Mestrado 6 2 1 1 10 . Doutorado - - - - - Período de inscrição: 10 a 15/07/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. RENATA GRACIELE ZANON Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550026 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 71000.075375/2022-95. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. suprimir 27,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), nos moldes do art. 65, ii, § 2º da lei nº 8.666, de 1993. alteral a cláusula terceira - do preço, em função da supressão.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.440,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000342-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Instituição do Homem Novo, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor/Entidade C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002575/2010-20 1000342-84 Liurian Ferreira da Silva .336.737- OFÍCIO Nº 1 2 2 3 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C . 58701.002575/2010-20 1000342-84 Instituição do Homem Novo 07.700.355/0001-32 OFÍCIO Nº 1 2 2 3 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o Cadastro de Débito Inferior no sistema E-TCE do Termo de Convênio nº 718174/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro de Integração ao Esporte e Cultura, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 70673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor/Entidade C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001245/2009-83 718174/2009 José Omar Xavier Diniz *.762.601- OFÍCIO Nº 1 6 3 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C . 58701.001245/2009-83 718174/2009 Centro de Integração ao Esporte e Cultura 05.780.545/0001-81 OFÍCIO Nº 1 6 3 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto