DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO ALMADA DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/06/2024) 200356-00001-2024NE800043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08485.002253/2022-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato Nº 10/2022- SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 164.699,64 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), agora fixado em R$ 176.769,00 ( cento e setenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais), com valor mensal de R$ 14.730,75 (quatorze mil setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) nos termos da autorização - Nota Técnica - Contrat. Bens/serviços (35567369). Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.769,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa d&m comércio de veículos ltda - me inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 07.836.603/0001-77 , cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 22/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa d&m comércio de veículos ltda - me inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 07.836.603/0001-77 , cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 23/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa rode transportes e serviços de reboque ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.720.365/0001-00, cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 25/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa rode transportes e serviços de reboque ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.720.365/0001-00, cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 29/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Inicial. Processo: 08662.002699/2024-46. Objeto: Apuração de Possível Descumprimento Contratual. A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Goiás, neste ato representada pela Comissão de Apuração designada através da Portaria SPRF-GO/PRF nº 115, de 03 de abril de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 04/04/2024, vem NOTIFICAR a pessoa jurídica RB LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.917.124/0001-90, com endereço na Rodovia BR 304, KM 296 Augusto Severo G01, Macaíba/RN, acerca da instauração de procedimento de apuração de descumprimento contratual nos autos administrativos nº 08662.002699/2024-46, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/21, conforme fatos narrados nos autos em questão, como incurso, em tese, na conduta tipificada no Art. 155, III, da Lei nº 14.133/21. Fica a pessoa jurídica notificada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da publicação desta notificação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, dirigida à Comissão de Apuração, instalada no Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno da SPRF-GO, no endereço Rua 143, esquina com a rua 147, Quadra 64, Lotes 22/23, 10º andar, Bairro Setor Marista, Goiânia / GO, CEP 74170-020, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Capítulo I, Título IV, da Lei nº 14.133/21. RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS Presidente da Comissão de Apuração SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200124 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08665.000474/2018-87. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 pelo período de mais 12 (doze) meses, com início em 04 de junho de 2024 e finalizando em 03 de junho de 2025, ou prazo inferior, conforme item 4.1. o valor do contrato reajustado equivale à r$ 279.658,92 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), com parcela mensal de r$ 23.304,91 (vinte e três mil e trezentos e quatro reais e noventa e um centavos).. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.658,50. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08659.053915/2021-28. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA . Contratado: VALDIVIA RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, da lei nº 8.666, de 1993, e da cláusula oitava do contrato ora aditado.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.464,60. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.002696/2024-92. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 28.622,96. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.002696/2024-92. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Objeto: Aquisição de vasilhames vazios de água mineral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 556,50. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.002696/2024-92. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo-glp, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (p13). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 10.234,00. Data de Assinatura: 26/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE À INFRAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS. O Chefe do Setor de Operações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS abaixo relacionadas, acerca da Notificação decorrente do auto de infração adiante enumerado, lavrado com base no Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA MULTA no prazo máximo de 60 dias, contados da publicação deste edital. O processo encontra-se disponível para vista na repartição, no endereço Rua Professor Diomedes Souto Maior, 764 - Bairro: São Vicente - Boa Vista/RR, ou poderá solicitar cópia do processo através do e-mail: [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos dados da infração a seguir relacionadas são: número do processo, CPF/CNPJ do autuado, auto de infração, placa do veículo, data da infração e amparo legal. 08676.002703/2022-55; 77294254007954; P3158339150921173008; NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, b, 5, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002704/2022-08; 77294254007954; P3158339150921173010; NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, b, 7, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002706/2022-99; 77294254007954; P3158339150921173012; NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, c, 11, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002702/2022-19; 77294254007954; P3158339150921173006; NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, b, 1, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002701/2022-66; 77294254007954; P3158339150921173004; NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, b, 21, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002700/2022-11; 77294254007954; P3158339150921173002; NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, c, 7, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002318/2021-27; 26735263000132; P2422660170421171202; NOO6H00; 17/04/2021; 42, II, b, 24, Resolução ANTT 5848/2019// 08676.002319/2021-71; 26735263000132; P2422660170421171206; NOO6H00; 17/04/2021; 42, II, b, 7, Resolução ANTT 5848/2019// 08676.002320/2021-04; 26735263000132; P2422660170421171208; NOO6H00; 17/04/2021; 42, II, c, 3, Resolução ANTT 5848/2019// 08676.002328/2021-62; 19712608000177; P3159138270721090601; JWP2508; 27/07/2021; 42, I, b, 3, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002329/2021-15; 19712608000177; P3159138270721090603; JWP2508; 27/07/2021; 42, I, b, 20, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002330/2021-31; 19712608000177; P3159138270721090605; JWP2508; 27/07/2021; 42, I, b, 2, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002331/2021-86; 19712608000177; P3159138270721090607; JWP2508; 27/07/2021; 42, I, c, 15, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002711/2022-00; 19712608000177; P2150574041021090701; JWP2508; 04/10/2021; 42, I, c, 15, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002712/2022-46; 19712608000177; P2150574041021090702; JWP2508; 04/10/2021; 42, I, c, 4, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002713/2022-91; 19712608000177; P2150574041021090703; JWP2508; 04/10/2021; 42, I, b, 21, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002274/2021-35; 52001474415; P2153590040921183205; IIY3B04; 04/09/2021; 42, I, d, 14, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002273/2021-91; 52001474415; P2153590040921183204; IIY3B04; 04/09/2021; 42, I, d, 4, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002272/2021-46; 52001474415; P2153590040921183203; IIY3B04; 04/09/2021; 42, I, d, 9, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002271/2021-00; 52001474415; P2153590040921183201; IIY3B04; 04/09/2021; 42, I, c, 15, Resolução ANTT 5947/2021. JOAO MARINHO DE ALCANTARA NETTO Chefe do SEOP-RR