DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000076 76 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000123/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47 OBJETO: um trator agrícola. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº .605.946- Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 902184. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Trasferegov.br n° 902184/2020 até 03/12/2024. Valor Total: R$ 3.241.872,29, Valor de Contrapartida: R$ 451.872,29, Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024. Data de Assinatura: 03/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº .376.632-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 046/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 08 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e PEDRO ILHA VIEIRA P E I X OT O. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 08007.003631/2023-27. A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em consonância com o disposto no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a servidora WENIA ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 3145951, CPF nº .431.-, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias ininterruptos, acerca do procedimento administrativo nº 08007.003631/2023-27, conforme disposto na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista insucesso nas notificações prévias via postal e por meio eletrônico (Sigepe). Fica ciente e notificada de que é facultado acesso completo aos referidos autos, assegurado o direito de apresentar defesa, pessoalmente ou eletronicamente, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda, praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo que a inércia, após o prazo destacado, implicará no prosseguimento dos autos. Informações adicionais podem ser obtidas na Divisão de Capacitação, Desenvolvimento e Educação deste Órgão por meio do telefone (61) 2025-9186 ou do e- mail [email protected]. Brasília, 6 de junho de 2024. IRENILDA FERREIRA CARDOSO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial, para atender as instalações e equipamentos das unidades da Polícia Federal localizadas no Setor Policial Brasília/DF e do Hangar da Coordenação do Comando de Aviação Operacional - CAOP/CGAP/DIREX/PF que fica situado no aeroporto internacional de Brasília/DF, totalizando uma área de 80.840,05m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2024) 200406-00001-2024NE080001 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204002493202332. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao curso de formação profissional, bem como demais ações educacionais desenvolvidas pelo Serviço de Educação Física relativos aos Primeiros Socorros em Atividade Policial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2024) 200340-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.002488/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente (consumo) para atender as necessidades essenciais na execução dos serviços da SR/PF/AP e Delegacia de Policia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contrações (SIASGnet - 07/06/2024) 200402-00001-2024NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Extrato de aviso de chamamento público n.º 01/2024, Processo Licitatório nº 08255.002350/2024-14. A Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, por intermédio do Setor de Administração e Logística Policial - SELOG/SR/PF/BA, torna público a todos os interessados o presente instrumento, que tem por objeto a prospecção de mercado imobiliário comercial (Shopping Centers e Centros Comerciais), na cidade de Salvador - BA, visando a fruição futura, por meio de COMODATO, de área de 350m², a fim de abrigar a sede da Central de Atendimento ao Público (CAP) da Polícia Federal. Maiores informações no edital no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/bahia/concorrencias. Propostas devem ser encaminhas no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação e atender os termos do edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal na Av. Oscar Pontes, 339, Água de meninos, Salvador/Ba. Em 7 de junho de 2024. FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08310.000631/2022-51. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA . Contratado: 29.401.282/0001-10 - AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERV I CO S EIRELI. Objeto: 1) retificar a cláusula 3.1 do contrato, a qual passa a ter a seguinte redação: "3.1. O valor anual da contratação é de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)"; 2) fixar que o índice de reajuste contratual, em face da lacuna deixada na cláusula 17.2 do termo de referência, passa a ser o índice ipca; 3) reajustar o valor contratual.. Vigência: 07/06/2024 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.363,84. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08310.000631/2022-51. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA . Contratado: 29.401.282/0001-10 - AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERV I CO S EIRELI. Objeto: 1) retificar a cláusula 3.1 do contrato, a qual passa a ter a seguinte redação: "3.1. O valor anual da contratação é de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)"; 2) fixar que o índice de reajuste contratual, em face da lacuna deixada na cláusula 17.2 do termo de referência, passa a ser o índice ipca; 3) reajustar o valor contratual.. Vigência: 07/06/2024 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.363,84. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08320.002154/2021-68. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. 1.1.1. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração denovo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento,acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviçoe registros que se fizerem pertinentes. 1.1.1.1. A contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.978,84. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08350.002775/2023-56. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.776,54. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).