DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000075 75 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001239/2020-37 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.175.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CASA ALTA COMÉRCIO TRANSAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 39.446.392/0001-52. OBJETO aditar o contrato nº 7.175.00/2020, que tem por objeto imóvel com área total de 3.028,49m²,localizado na Rodovia BR 316 Km 09, Área B, Bairro Porto Alegre, Teresina-PI (Rotatória do Bairro Porto Alegre, esquina da Rodovia BR-316, sentido Demerval Lobão - Teresina, com a Avenida Airton Senna), com Galpão coberto de 504m², piso concreto 30 Mpa polido espessura 14cm, pé direito com 7 metros de altura, 5 baias para estacionamento de caminhões e 2 (dois) depósitos, sendo um com 50m² e outro com 100m², pátio para manobras totalizando 2.457,24m² com brita, guarita de segurança e cerca elétrica com concertina, sendo disponibilizado sistema de monitoramento por câmeras 24h com custo de instalação e manutenção assumidos pelo Locador, com vistas a prorrogar seu prazo de vigência por mais 6 (meses) meses, mantido o valor mensal de R$ 32.104,80 (trinta e dois mil, cento e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 192.628,80 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), visando ao recebimento e guarda de máquinas e equipamentos a serem adquiridos no âmbito das ações de desenvolvimento regional na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF TERMO ADITIVO: 7.175.00/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 153 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000267/2024-61. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0055.00/2024 D OA D O R : Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Sobradinho CNPJ: n.º 00.794.028/0001-48 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Ygo Faustino, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.068.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Ambiental do Parque Estadual do Mirador - APERMIRA. Processo nº 59580.000157/2020-56. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 09/06/2024 para 09/06/2025, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 110 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Laercio Pereira de Araujo - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0238.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19. PROCESSO nº 59580.000007/2024-76. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 135.640,10 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos), representando 7,10% (sete inteiros e dez centésimos percentuais) do valor contratado; e com supressão no valor de R$ 136.623,90 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), que representa 7,15% (sete inteiros e quinze centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais) para R$ 1.908.967,74 (um milhão novecentos e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 99 do processo nº 59580.000007/2024-76. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Representante Legal. EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES - MA, CNPJ nº 06.124.408/0001- 51. Processo nº 59580.000549/2022-87. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 75.777,23 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.149.00/2019 (Transferegov nº 883278/2019). Valor a ser pago em 09 (nove) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA:07 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto - Prefeito Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000059/2024-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0021.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS RURAIS DAS COMUNIDADES ACARI E ALTO DO FOGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca Kohler, modelo GAC 245 1426, número de série 23/1615,tombamento nº 342.520-0 e 01 (um) trator agrícola 75 CV, SOLIS 75/MS T C 4 W D, CHASSI AYWDK1294530MS, tombamento nº 342.579-8. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ARTHEMIZA ARAUJO PINHEIRO- Presidente - ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS RURAIS DAS COMUNIDADES ACARI E ALTO DO FOGO - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000095/2024-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0025.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA GRAVATA - ASPRUG - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26 , marca Kohler, modelo GAC 245 1426, número de série 23/1603, tombamento nº 342.508-0 e 01 (um) trator agrícola 75 CV, YANMAR SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi: EYWDK1331485MS, tombamento nº 342.574-3. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Jacson Hermenegildo de Pontes - presidente - ASPRUG- PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000106/2024-61. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0026.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado 01 (um) caminhão tanque pipa de 6.000 litros, chassi 93ZA61LFZP8702090, RENAVAM 01382052631, placa QFQ9E71, tombamento nº 342.633-5. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA - Prefeito - Município Joca Claudino-pb. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000108/2024-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0027.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZKPC505633, tombamento nº 342.640-7. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JONAS DE SOUZA - PREFEITO - Município de Montadas - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000109/2024-03. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0028.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZLPC505650,tombamento nº 342.641-4. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO COSTA DE SOUZA - Prefeito - Município de Massaranduba - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000110/2024-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0029.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZKPC505639, tombamento nº 342.639-7. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO - Prefeito - Município de Riacho dos Cavalos - PB. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000053/2024-06 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.022.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GOTARDO-MG, CNPJ nº 18.602.037/0001-55. OBJETO: um caminhão de compactador de lixo. VALOR: R$ 480.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA, CPF nº 787.613.106- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000091/2024-51 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.016.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: um Distribuidor de Calcário. VALOR: R$ 3.560,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº .333.786- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000097/2024-28 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COROMANDEL/MG, CNPJ nº 18.591.149/0001-58. OBJETO: um Caminhão Compactador de Resíduo Sólido. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº .207.926-* EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000111/2024-93 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0015.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MOVIMENTO UNIFICADO NEGRO DE DIVINÓPOLIS - MUNDI, CNPJ nº 09.005.748/0001-51. OBJETO: 15 barracas para feira livre e 1 tenda 6x6. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADJANIR SILVA, CPF nº .945.576- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000117/2024-61 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.020.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COROMANDEL/MG, CNPJ nº 18.591.149/0001-58. OBJETO: um trator agrícola. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº .207.926- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000120/2024-84 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.021.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO MANSO/MG, CNPJ nº 19.363.978/0001-83. OBJETO: uma retroescavadeira.. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ LEONARDO LUCENA, CPF nº .573.896-* EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000122/2024-73 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.024.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUATUBA/MG, CNPJ nº 64.487.614/0001- 22. OBJETO: uma escavadeira hidráulica. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ADÔNIS PEREIRA, CPF nº .706.436-