DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000074 74 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento da Concorrência nº 90001/2024, que tem por objeto a contratação de Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, considerando vencedor o Consórcio VECTOR/MAGNA/SANART, CNPJ: 65.688.111/0001-88, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 23.005.463,44 (vinte e três milhões, cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Brasília, DF, 7 de junho de 2024. ANTONIO LUITGARDS MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento do RDC Eletrônico nº01/2023, que tem por objeto a contratação de Serviços Especializados de Engenharia Consultiva na Implantação do Ramal do Salgado - Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, considerando vencedor o Consórcio ECOPLAN-SKILL, CNPJ: 92.930.643/0001-52, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 31.133.619,11 (trinta e um milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e dezenove Reais e onze centavos). Brasília/DF, 7 de junho de 2024. ANTONIO LUITGARDS MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo ii.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113801 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 59403.000045/2022-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: .o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato nº10/2022 cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento para 10.06.2024. Desta forma, com sua prorrogação, possibilitará a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza - material de copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.130,09. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 193008. Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 59414.000069/2021-57 Contratante: 00.043.711/0012-04 - DNOCS- CEST/SE. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: reequilíbrio de valor, a partir de março de 2022, perfazendo o montante estimado de R$ 1.493.529,17(um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte nove reais e dezessete centavos), conforme processos relacionados. Vigência: 31/12/2021 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024 . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003486/2023-44-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de circuito dedicado de Internet com velocidade síncrona de 500 Mbps (download e upload), gerenciamento proativo e anti-DDoS, para administração central da Codevasf em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses. Publicação do Edital nº 90010/2024: 10/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-no-90010-2024/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de junho de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001299/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0443.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES COM ENXADA. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº .135.556-. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937446. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10264406000135. Fica, através deste instrumento, alterado o valor total do Convênio para R$987.914,33(novecentos e oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e trinta e três centavos), sendomantido o valor da CON. Valor Total: R$ -45.903,85, Valor de Contrapartida: R$ -45.903,85, Vigência: 28/12/2022 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-, Convenente: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO, CPF nº *.014.264-. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0002.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Arapiraca/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) conjunto dessalinizador e gerador de energia fotovoltaica, marca Acquapura, modelo ASK, patrimônio nº 332.423-7, no valor de R$ 60.724,04 (sessenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000225/2022-04-e. Bem avaliado em R$ 60.724,04 (sessenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Arapiraca, José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0218.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Arapiraca/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) Veículo Automotor, marca Renault, modelo Kwid, patrimônio nº 332.199-7. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001163/2023-21-e. Bem avaliado em R$ 63.555,20 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Arapiraca, José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0274/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 1 (uma) unidade de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 6.038.00/2021 (SICONV 917990/2021), firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Serrinha-BA, CNPJ: 13.845.086/0001-03. OBJETO: Rescisão do Convênio nº 6.038.00/2021 (SICONV 917990/2021), que tem por objeto a pavimentação de ruas, vias e logradouros no município Convenente, no valor global de R$ 1.929.292,93 (um milhão e novecentos e vinte e nove mil e duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), sendo R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais) correspondentes à participação financeira da CONCEDENTE e R$ 19.292,93 (dezenove mil e duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), referentes à contrapartida da CONVENENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes, Superintendente Regional Substituta da 6ª/SR- CODEVASF. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 6.041.00/2021 (SICONV 918455/2021), firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Serrinha-BA, CNPJ: 13.845.086/0001-03. OBJETO: Rescisão do Convênio nº 6.041.00/2021 (SICONV 918455/2021), que tem por objeto a pavimentação de ruas, vias e logradouros no município Convenente, no valor global inicial de R$ 906.767,68 (novecentos e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 897.700,00 (oitocentos e noventa e sete mil e setecentos reais) correspondentes à participação financeira da CONCEDENTE e R$ 9.067,68 (nove mil e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referentes à contrapartida da CONVENENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes, Superintendente Regional Substituta da 6ª/SR- CODEVASF. R E T I F I C AÇ ÃO Com referência ao extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 6.021.00/2021 (SICONV Nº 917434/2021), publicado na edição do DOU nº 104, de 03/06/2024, Seção 3, pág. 127, onde se lê: "Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio").", leia-se: "Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). R E T I F I C AÇ ÃO Com referência ao Aviso de Licitação, Edital nº 90002/2024 da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, publicado na edição do DOU nº 100, de 24/05/2024, Seção 3, pág. 104, onde se lê: "(Propostas a partir de 24/05/2024).", leia-se: "(Proposta a partir de 10/06/2024"). (E onde se lê: (Abertura das propostas 10/06/2024)., leia-se: Abertura das Propostas: 20/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Com referência ao Aviso de Licitação, Edital nº 90003/2024 da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, publicado na edição do DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 3, pág. 108, onde se lê: "(Propostas a partir de 27/05/2024).", leia-se: "(Proposta a partir de 10/06/2024"). (E onde se lê: (Abertura das propostas 10/06/2024)., leia-se: Abertura das Propostas: 20/06/2024.