DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000073 73 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 13320.000262/2013-26. Dispensa. Nº 71/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 09.216.889/0001-13 - CRD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Prorrogação e alteração de valor locatício.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 10680.100314/2019-71. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 180 dias. Vigência: 15/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.275,20. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 10880.100128/2021-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/07/2024 a 11/09/2024, ou até a formalização de contratação de uma empresa para prestação dos serviços, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 07/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.827,60. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 10880.103634/2022-22. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão motorista grt/santos. Vigência: 07/06/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.815,48. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 A SRA-SP torna publico a Ata de registro de ços e o resultado de julgamento do pregão 90 -2024, tendo como vencedoras as seguintes em sas Grupo 1 empresa vencedora Multi Prime Tr portes e Serviços LTDA, CNPJ 09.454.434/0001 com o valor total de R$ 895.765,00, Grupo 2 resa vencedora Arqmega Gestão Documental LTD CNPJ 15.234.945/0001-45 com o valor total de 1.082.748,00, Grupo 3 empresa vencedora Mul Prime Transportes e Serviços LTDA, CNPJ 69.4 434/0001-36 com o valor total de R$ 122.254, Item 9 empresa vencedora UP Storage Soluções Arquivos LTDA, CNPJ 31.980.079/0001-98 com alor total de R$ 430.000,00 EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS Chefe da Divisão de Administração e Logistica/DIAL/SRA-SP (SIDEC - 07/06/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10380.100415/2020-61. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/07/2024 a 12/07/2025, resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.905,36. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ torna público que foi aplicada à empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, CNPJ 14.585.324/0001-43, com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo SEI nº 10384.000048/2024-90, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 6 de junho de 2024, em virtude de descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 5/2019. MARCO ANTONIO OSÓRIO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 10768.103411/2021-71. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, com prazo final de execução em 03/08/2024, vide nota técnica 41958500; do prazo de vigência - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência, com prazo final da vigência em 01/11/2024, com fulcro no i, iii e iv do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.863.596,01. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170045 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10469.100220/2021-21. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/06/2024 a 14/06/2025. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.634,29. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 46218.009602/2012-20. Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 90.397.522/0001-61 - BORBA IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/05/2024 até 09/05/2025. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180000375202438. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra e com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços para a CGU/TO, SPU/TO e SRTb/TO, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA Agente Administrativo (SIASGnet - 07/06/2024) 170195-00001-2024NE999999 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência funeral, para os profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe e de servidores a ela cedidos. Abertura: 02/07/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903049. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA , CNPJ nº 16445843000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 30.060.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 29/10/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº .074.205-*.