DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Objeto: Contratação de solução de gestão de riscos e gestão de capital, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço) que contemple: módulo de gestão dos riscos de crédito, módulo de gestão dos riscos de mercado, módulo de gestão do IRRBB (Risco de Taxa de Juros na Carteira Bancária), módulo de gestão de risco de liquidez, e gestão do capital regulatório e econômico, em conformidade com Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado do Acre, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/950005 Lote 05 - COMPRADOR: Adeildo Ferreira Da Silva - OBJETO: Imóvel Urbano: Um terreno com 360,00m² contendo uma casa residencial situado na Av. José Xavier Pinto, 135, Ipanema, MG. Matrícula 3244 do Registro de Imóveis de Ipanema. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 269.104,53. ASSINATURA: 10/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01015 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de MINAS GERAIS, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.07.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047333. Informações: [email protected]. DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01021 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados do Acre (AC) e Rondônia (RO) - lotes 01 e 02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.07.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1047247. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01021(7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01012 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Assentos Especiais Atacado 2.0 e Sofá Curvo Gepes, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 20.06.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047351. Informações no e-mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela licitação EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Lumen Produções Ltda OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de exposição "Mundo Zira" - no período de junho a setembro de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 03 de junho de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. ASSINATURA em 03 de junho de 2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/27 OBJETO: Aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS. Realização do certame dia 20/06/2024; às 10h30min; Edital completo em 10/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 7 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/29 OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Salvador-BA e Lauro de Freitas-BA. Realização do certame dia 02/07/2024; às 10h30min; Edital completo em 10/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 7 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00295/2023, firmado em 09/06/2023. Favorecido: MESSAGEBIRD USA INC. Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato até 08/06/2025 e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº13.303/2016. Valor: R$ 146.993,07. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 10/06/2024, do CONTRATO Nº 2022/063, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 07.659.454/0001-18, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/014 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 7 de junho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 10/06/2024, do CONTRATO Nº 2023/236, firmado com a empresa C R E SERV I ÇO S E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/092 em conformidade com a Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 7 de junho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0004, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, com sede em Natal (RN), CNPJ 04.792.170/0001-07, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "MODERNIZAÇÃO E DIFUSÃO DO PROJETO ALGODÃO AGROECOLÓGICO POTIGUAR"; VALOR GLOBAL: R$ 2.045.300,00 dos quais R$ 1.835.120,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil e cento e vinte reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, R$ 163.380,00 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais) referente à contrapartida financeira e R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais) corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Alexandre de Oliveira Lima - Secretário de Estado da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CPF: .798.904-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0025 - "Monitoramento automático da higienização das mãos contra COVID-19", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, com sede em Recife (PE), CNPJ: 11.518.191/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 02/12/2022 e término em 02/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Elyr Teixeira de Almeida Alves - Sócio Administrador da SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF: .738.604-. SELLETIVA - SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF: *.100.533-.