DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 07/06/2027 07/06/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e CLOVES ALVES ANDRADE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958996/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iguaí/BA, CNPJ 13.858.303/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de iguaí - ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 642.473,58, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000163 , de 15/05/2024, R$ 4.922.737,08 no exercício de 2025 e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e RONALDO MOITINHO DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 0350856-41/2011/MCIDADES/CAIXA, PM Colatina/ES, DOU de 06/06/2024, seção 3, página 82, onde se lê T Aditivo: 31/05/2024, leia-se T Aditivo: 04/06/2024. 04/06/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 62 do bloco 03 do Residencial Ponte Baixa Condomínio B Localizado na Estrada do M Boi Mirim, 130 São Paulo/SP, acompanhado pelo SISAQ 6773. Contratação 0026/2024. Data de assinatura: 08/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.279,44. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0026/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960083/2024, firmado pelo Município de Presidente Dutra-BA, CNPJ 13.717.798/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças no município de presidente dutra - ba; Valor dos recursos R$ 1.301.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE2024NE000059, de 27/05/2024 e R$ 1.415,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Maine Santiago Oliveira Sampaio e ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959943/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, CNPJ 13.655.659/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola fnde escola de 9 salas - térrea na rua professor magalhães neto na sede desde município de tabocas do brejo velho/ba; Programa Novo PAC; Valor: R$ 9.768.476,59; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE000358 , de 24/05/24, e R$ 102.738,89 de contrapartida. Vigência 07/06/27 Maíne Santiago e FLAVIO DA SILVA CARVALHO. Termo de Compromisso nº 958989/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cocos/BA, CNPJ 14.222.012/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal de educação infantil do município de cocos - tipo i; Programa Novo PAC; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000162, de 03/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 06/06/24 Maíne Santiago e Marcelo de Souza Emerenciano. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959942/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Francisco Beltrão/PR, CNPJ 77.816.510/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE: PINHEIRÃO / FRANCIS CO BELTRÃO/PR - FNDE - CRECHE TIPO 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.011.506,97; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000294, de 24/05/2024, e R$ 66.105,99 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 07/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e CLEBER FONTANA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958966/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Toledo/PR, CNPJ 76.205.806/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM GISELA, TOLEDO/PR - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,51; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000235, de 15/05/2024, e R$ 36.293,33 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 07/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960004/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Lages/SC, CNPJ 82.777.301/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Lages/SC (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000209, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Renato Francisco Savaris e Antônio Ceron. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 959904/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Pompéu/MG, CNPJ 18.296.681/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Pompéu/MG (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000193, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2024 a 06/06/2027 Celita Fernandes e Ozeas da Silva Campos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959991/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Russas/CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de nova russas/ce (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000203, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Giordanna Silva Braga Mano. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960208/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Francisco Morato/SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Francisco Morato/SP (novo pac).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000312, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2028.CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e RENATA TO R R ES DE SENE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959896/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Jacundá/PA, CNPJ 05.854.633/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Jacundá/PA (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000171, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 07/06/2027, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ITONIR APARECIDO TAVARES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960025/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Porteirinha/MG, CNPJ 18.013.326/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porteirinha/MG (novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000195, de 28/05/2024; R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 06/06/2024. Celita Fernandes e Juraci Freire Martins. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960063/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itapevi/SP (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000243, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 06/06/2024. Rogério Fernando do Amaral e Dario Batista Moreno Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960030/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Pelotas/RS (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000188, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2027 07/06/2024 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1600/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.696.315/0001-55; cujo escopo é a aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 00111/2023; Processo nº 18750.108727/2023-11; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC / C M B ; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 04/06/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$237.600,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Sócio Administrador: Rafael Macedo Bento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 90026/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90026/2024 para aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive), cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.835.442/0001-05 (item 01). Em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Item 02. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.107264/2023-71. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada