DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 07/06/2027, Carlos André Lins Rodriguez e Cristiomario de Sousa Medeiros. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960000/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Águas Lindas/GO (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 1.045.520,85 em exercícios futuros, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000216, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2024 - 06/06/2028 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 959933/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GAMELEIRA/PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro centro, no município de Gameleira - PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil , NE 2024NE000323, e R$ 32.094,65 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 956436/2024, firmado pelo Município de Guiratinga-MT, CNPJ 03.347.127/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas, em vias urbanas dos bairros são sebastião e alto da boa vista do município de guiratinga/mt.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.052.965,74; dos recursos: R$ 960.019,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX0051, NE 2024NE000003, de 28/05/2024 e R$ 92.946,47 de contrapartida. Vigência 07/06/2025 - 07/06/2024 MARCOS CARDOSO ALVES e WALDECI BARGA ROSA. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 945826/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tapurah/MT, CNPJ 24.772.253/0001-41; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: OFÍCIO nº 063/2024/GP/PMT - Solicitação de cancelamento/rescisão do contrato de repasse nº 945826-2023. Data do distrato 07/06/2024. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959073/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juscimeira/MT, CNPJ 15.023.955/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche centro de educação infantil padre lothar, distrito da fatima de são lourenço, municipio de juscimeira/mt - creche pré-escola tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.248,33; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000216, de , e R$ 33.705,77 de contrapartida. Vigência 17/05/2028 MARCOS CARDOSO ALVES e MOISÉS DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959853/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Maracanaú/CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de maracanaú/ce - novo pac.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000242, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Roberto Soares Pessoa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960044/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Maranguape/CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de maranguape/ce (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000238, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Átila Cordeiro Câmara. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959027/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pacoti/CE, CNPJ 07.910.755/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na comunidade de bomfim no municipio de pacoti/ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,19; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000171, de 15/05/2024, e R$ 55.190,84 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959018/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 - no municipio de caucaia/ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,19; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000169, de 15/05/2024, e R$ 55.190,84 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Vitor Pereira Valim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 1081612-29/MCIDADES/CAIXA, Município de Caparaó, DOU de 05/06/2024, seção 3, página 81, onde se lê Alteração/inclusão do item 12 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO RECOLHIMENTO DE TARIF, Termo Aditivo 03/06/2024, leia-se alteração/inclusão do item 12 CLÁUSULA 12ª e item 19 subitem II CLÁUSULA 19ª, Termo Aditivo 06/06/2024. 06/06/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958975/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rosa/RS, CNPJ 88.546.890/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, edwino walter fehlauer, santa rosa/rs - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.820.768,52; dos recursos: R$ 643.020,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000241, R$ 5.103.719,30 nos exercícios subsequentes, e R$ 74.029,11 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e ANDERSON MANTEI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960058/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Guajará-Mirim/RO, CNPJ 05.893.631/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de guajará-mirim/ro (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000261, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e MARINICE GRANEMANN. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960040/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Pimenta Bueno/RO, CNPJ 04.092.680/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de pimenta bueno/ro (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000247, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e Arismar Araújo de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 896814/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 07/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960050/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Helena/MA, CNPJ 06.226.583/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa helena/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000250, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e ZEZEILDO ALMEIDA JÚNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959058/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirinzal/MA, CNPJ 06.342.240/0001- 50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em mirinzal/ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,62; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000212, de 15/05/2024 , e R$ 57.151,43 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e AMAURY SANTOS ALMEIDA. ES P ÉC I E Termo de Compromisso nº 960024/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cururupu/MA, CNPJ 05.733.472/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cururupu/MA (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000189, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e ALDO LUIS BORGES LOPES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960089/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Inês/MA, CNPJ 06.198.949/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa inês/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000272, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2024 a 31/05/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FELIPE OLIVEIRA DE C A R V A L H O. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência para 30/09/2024 do Contrato de Repasse 848950/2017/MIDR/CAIXA, PM Carolina/MA publicada no DOU de 20/05/2024, seção 3, página 64 - Carlos André Corrêa Cardoso - Erivelton Teixeira Neves - Carolina - 29/12/2017 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960046/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de FLORIANO/PI, CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de floriano/pi (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000262, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO.