DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000069 69 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09910/2023, de fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de Quantidades (de 23/05/2024 a 04/12/2024); Acréscimo do Valor Global de R$11.352,00; Novo Valor Global: R$340.560,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500631097; Processo Administrativo: 5688.01.0726.0/2022; Data de Assinatura: 21.05.2024. 9 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato nº 472/2022, de prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro - ITS e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo; Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0001-17; Alteração de Quantidades (de 01/06/2024 a 26/10/2025); Supressão do Valor Global de R$90.901,55; Novo Valor Global: R$63.075.175,52; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Processo Administrativo: 7062.01.0957.0/2020; Data de Assinatura: 27/05/2024. 6 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato nº 03102/2023, de prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; Empresa: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Alteração de Quantidades (de 01/06/2024 a 28/02/2025); Acréscimo do Valor Global de R$702.002,43; Novo Valor Global: R$16.490.649,75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000025918; Processo Administrativo: 5688.01.2085.0/2022; Data de Assinatura: 31/05/2024. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90181/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PARQUE DO CARMO, um prédio situado na AVENIDA MARIA LUIZA AMERICANO, n 1.688 e 1.698, Cidade Líder, São Paulo/SP CEP 08.275-000, por 60 (sessenta) meses, de 06/11/2023 até 05/11/2028; índice de reajuste anual IPCA/IBGE; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.177.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 46.900,00; Locadora: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO - FII CNPJ 15.576.907/0001-70; Assinatura: 19/04/2024 RUBRICA: 5704-01. 8º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Bairro Cidade Alta-RS, situado na Rua Vitória, nº 255, Edifício Felice Barzenski, acesso pela Rua 13 de Maio, nº 1160, Lojas 1 e 2, em Bento Goncalves/RS, pelo período de 17/03/2025 a 16/03/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7072.01.014/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.700,00. LOCADOR: Rene Adelar Balestro - CPF XXX.046.150-XX, Sirlei Maria Do Nascimento Balestro - CPF XXX.285.040-XX, Davi De Bacco CPF XXX.496.680-XX, Joreides Lourdes Zadra De Bacco - CPF XXX.810.020-XX. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 03316/2020 de cessão de espaço para uso da AGÊNCIA ALMIRANTE SANDERSON QUEIROZ/RJ, um espaço situado na ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS S/N, ANEXO A, TERREO, BRASILIA/DF, por 12 (doze) meses, de 09/12/2023 até 09/12/2024; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 62055.006396/2019-39; Valor Mensal do Aluguel: R$ 34.794,52; Locadora: COMANDO DA MARINHA CNPJ 00.394.502/0055-37; Assinatura: 08/12/2023 RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4416/2023, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Nordeste ITEM II; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 07/06/2024 até 06/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, previsto especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500494731; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022; Data de Assinatura: 04.06.2024. Processo nº 5307.01.2922.01/2010; Objeto: Realização de Parceria Público Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, nos termos da Lei nº 11.079, de 30/12/2004, com vistas a: I -destinação, pelo prazo de 15 (quinze) anos, de áreas exclusivas (de produção e de escritório ) do COMPLEXO DATACENTER, edificado pela CONTRATADA, nos termos, condições e prazos contratuais, para: a) abrigar, sob a forma de COLOCATION ,equipamentos de Tecnologia da Informação e de Telecomunicações(CPU, disco, robô etc.) de propriedade do CONTRATANTE ( áreas de produção ); e b)alocação das pessoas responsáveis pelo monitoramento dos equipamentos e serviços de TI ( áreas de escritório ). II - gerenciamento, manutenção e operação da infraestrutura predial do COMPLEXO DATACENTER, com vistas a mantê-lo, durante toda a vigência do presente Contrato, em condições seguras e adequadas para o perfeito funcionamento dos equipamentos de TI do CONTRATANTE lá abrigados, zelando, também, pela segurança e integridade física das pessoas lá alocadas; III -execução e manutenção durante toda a vigência do presente Contrato, das interconexões (em duas vias independentes), por malhas exclusivas em fibras ópticas, entre o COMPLEXO DAT AC E N T E R edificado e o atual CPD do CONTRATANTE, tudo isso de acordo com as exigências técnicas contidas nas especificações contratuais; 12º Termo de Apostilamento de reajuste negativo de preços; Fornecedor: Sociedade de Propósito Específico (SPE) denominada GBT S.A. Concessionária de Infraestrutura Predial e de Serviços de TI - 11.738.966/0001-47; Valor: (- R$6.425.184,00); Prazo de Entrega/execução: 14/03/2024 a 13/03/2028; Item orçamentário: reajuste negativo; Enquadramento legal: art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/06/2024. EXTRATOS DAS ATAS 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9604/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2044/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na vinculadas à (s) Região (s) da SR. Imperatriz, estado do Maranhão (Ag. Balsas); Contratada: a ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 41.622.358/0001-33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 06/06/2024, R$ 13.101,37 (valor do acréscimo) ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.24231/2022; data assinatura: 04/06/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8451/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 04/06/2024: R$ 70.112,62; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 04/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE BOQUIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.733,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 25/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREF MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 232.753,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2027. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95 DAT A : 04/06/2024. OBJETO distrato do Termo de Adesão 7014.4875.59625/2023, assinado em 20/07/2023 para fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CAPELA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE PSICOLOGIA N I V EA SAVOY LTDA, CNPJ: 50.915.316/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANDRESSA RODRIGUES TEIXEIRA PSICOLOGIA RH E SST, CNPJ: 33.119.161/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLIP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 28.424.912/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTO LO G I A : ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FEMIINA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CANCER HOSP. SANTA RITA DE CASSIA,, CNPJ: 28.137.925/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE ILHEUS, CNPJ: 07.947.587/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA PLÁSTICA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - NEUROCIRURGIA - GERIATRIA - ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR - NEFROLOGIA - NUTRIÇÃO - OTORRINOLARINGOLOGIA - MASTOLOGIA - CIRURGIA PEDIÁTRICA - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA TORÁCICA - INFECTOLOGIA no(s) município(s) de BARBALHA/CE. O Edital 102/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - ACUPUNTURA no(s) município(s) de BELFORD ROXO/RJ. O Edital 101/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958980/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedra Mole/SE, CNPJ 13.100.482/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, Creche Municipal José Alberto de Oliveira, bairro Centro, Pedra Mole/SE - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,75; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , NE 2024NE000245, de 15/05/2024 , e R$ 55.075,97 de contrapartida. Vigência: 01/07/2027 Assinado em 07/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e José Augusto de Andrade.