DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo 06/06/2024 . 918274/21 (1079605-40) MIDR PM Piranhas/AL Altera contrap: R$ 89.431,35 T Aditivo:06/06/2024 . 890841/19 MAP PM Encruzilhada/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 923314/21 M C I DA D ES PM Ubá/MG Altera contrap: R$ 1.443,16 T Aditivo: 29/05/2024 . 929306/22 M C I DA D ES PM Anajás/PA Altera vigência: 10/11/2024 T Aditivo:06/06/2024 . 889173/19 M C I DA D ES PM WALL FERRAZ/PI Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 5688.01.0346.0/2024; OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL Contrato nº SBBR-COM-CA-0126-23 (Número de contrato Inframerica) para instalação da AG Ê N C I A AEROPORTO PRESIDENTE JK com sede no Aeroporto Internacional de Brasília- Presidente Juscelino Kubitschek, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 29V/05/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). CEDENTE: INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A, inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 15.559.082/0001-86 CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA A S S I N AT U R A : 29/05/2024 RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 5841/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0814.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto RAONI E DANDARA - ATRAVESSANDO GERAÇÕES; Contratada: IALODE PRODUCAO CULTURAL LTDA; CNPJ: 17.351.360/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/06/2024 à 29/08/2024. Data de Assinatura: 07 de junho de 2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BAGDAD PRODUCAO E RESTAURO LTDA; CNPJ: 18.885.557/0001-12; Contrato Nº 05663/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento e Organização de BUFFET, incluindo prestação de serviços buffet e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, item VI BA; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0110/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de negócios e trabalho; Processo: 5688.01.0363.0/2024; Valor Global: R$ 87.572,66 (oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Assinatura: 07.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 07.06.2024. Contrato nº 4660/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.554.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: FEIRA DE AGRONEGÓCIO - EXPOAGRO 2024. Contratada: TERRA DO GALO POSITIVA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 13.393.203/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. Contrato nº 5759/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0784.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS - BAHIA FARM SHOW; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 13/09/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0123.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item IV - SR São Paulo Sul; Contrato nº 5678/2024 1 CLASSIFICADO: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: CNPJ: 00.169.641/0001-74 Data de assinatura: 29/05/2024; Contrato nº 5703/2024 1 EQUIPARADO: RL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.951.658/0001-47 Data de assinatura: 06/06/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA; CNPJ: 08.027.382/0001-59; Ata de Registro de Preços nº 05.648/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de presentes institucionais personalizados para realização de ações de reconhecimento de empregados, com abrangência em âmbito nacional Item II Kit Viagem; Modalidade: Licitação Caixa nº 0101/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5109-43 Material Promocional; Processo: 5688.01.0377.0/2024; Valor Global: R$ 30.342,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais; Assinatura: 06/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N 155/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa vinculadas a SR São Paulo Norte/SP. Credenciamento: até às 8h30 do dia 01/07/2024. Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 01/07/2024. Recebimento dos lances: das 9h30 até às 10h do dia 02/07/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0637.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato de Locação 99095/2019 da AG. FRANCISCO MORATO - SP - 2951-3 à Trv. Alcides Antonio Machado, 32, Centro, Francisco Morato/SP CEP 07901-085; 60 meses de 14/04/2025 até 13/04/2030; índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 50.000,00; locadores: RJI ADM GER OBRAS S/S LTDA CNPJ 01.882.806/0001-13; IMOBILIARIA PLAZA LTDA CNPJ: 47.943.774/0001-10; processo: 2308/2020 7063.01.006/2004, assinatura: 03/06/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb) PROCESSO: 7075.01.1162.0/2019. CONTRATADA: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Alagoas. ADITIVO: Décimo Sexto Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000026120. VALOR GLOBAL:R$16.472.347,44 (dezesseis milhões quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ADITIVO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3963/2023 para Supressão de serviços a partir de 01/07/2024. PROCESSO: 5688.01.2373.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Acre. EMPRESA: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 09.228.233/0001-10. SUPRESSÃO GLOBAL: R$122.948,32 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). NOVO VALO R GLOBAL: R$7.533.255,66 (sete milhões quinhentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, Parágrafo 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90315/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Icó/CE, um prédio situado na Avenida Nogueira Acioly, 1354, Centro, Icó/CE, CEP 63430-000, por 60 (sessenta) meses, de 10/09/2024 até 10/09/2024; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação do contrato, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 1960.001/971; Valor Mensal do Aluguel: R$16.583,11; Locadora: JOAO BATISTA JUSTO CPF XXX.659.333-XX; Assinatura: 04/06/2024 RUBRICA: 5704-01. 5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90277/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Mozarlândia/GO, um prédio situado na Rua Pedro Amaro, 557, Centro Mozarlândia/GO, CEP 76700-000, por 60 (sessenta) meses, de 24/05/2022 até 23/05/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.043/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$21.000,00; Locadora: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 01.998.487/0001-06; Assinatura: 22/04/2024 RUBRICA: 5704-01 Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 9440/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 9.112,60 (nove mil cento e doze reais e sessenta centavos); Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 05/06/2024 . Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 8848/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 18.225,20 (dezoito mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 05/06/2024 . 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 7542/2021, Objeto: prestação de serviços de produção de bobinas de papel térmico personalizada, com numeração de rastreamento e malhas de segurança na frente das bobinas, para uso em impressoras térmicas das unidades Lotéricas distribuídas em todo o território nacional; Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 06.698.097/0007.52; Novo Prazo: de 10/06/2024 a 09/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0145/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5605-39; Processo Administrativo: 5688.01.0230.1/2021; Data Assinatura: 07/06/2024. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 10209/2020, de prestação de serviços de abastecimento / desabastecimento, acionamento técnico, transporte e custódia de valores para PAE, SNC e Quiosques, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/09/2024 até 31/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 030/7073-2019; Valor da Prorrogação: R$ 66.228,12; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000026027; Processo Administrativo: 7073.01.1106.0/2019; assinado em 03/06/2024.