DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe Dipol/srrf10 (SIASGnet - 05/06/2024) 170177-00001-2024NE000001 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 17944.100534/2023-82. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPO R AT I V O S - SUCOP. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência contratual; e o reajuste contratual por índice, com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.672,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL Nº 9/2024/NS, DE 07 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO T R A BA L H O EDITAL DE RETIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NS do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Onde se lê: 7.1.4.1 - A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá, de acordo com o QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, na titulação acadêmica e na experiência profissional do candidato, limitada à PONTUAÇÃO MÁXIMA DE 5,0 (CINCO) PONTOS. Leia-se: 7.1.4.1 - A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá, de acordo com o QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, na titulação acadêmica e na experiência profissional do candidato, limitada à PONTUAÇÃO MÁXIMA DE 5,0 (CINCO) PONTOS, em seu conjunto, que será somada aos pontos obtidos nas etapas anteriores, observado o disposto no subitem 7.1.3.4. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 832112/16 MTUR PM Belmonte/BA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:07/06/2024 . 802010/14 M C I DA D ES PM Alcobaça/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/05/2024 . 0516922-89/20 CAIXA PM Presidente Epitácio/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 899708/20 M C I DA D ES PM Tanabi/SP Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 T Aditivo:05/06/2024 . 955196/23 M C I DA D ES PM Ouroeste/SP Altera contrap: R$ 13.638,35 T Aditivo:05/06/2024 . 885609/19 M C I DA D ES PM Barra do Choça/BA Altera vigência: 12/08/2024 T Aditivo: 07/06/2024 . 909608/20 M C I DA D ES PM Manduri/SP Altera vigência: 20/04/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 895283/19 M C I DA D ES PM Taquarituba/SP Altera vigência: 20/04/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 893090/19 MS A S S O C I AC AO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO/SP Altera vigência: 20/06/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 917276/21 M ES P PM São Miguel/RN Altera contrap: R$ 169.371,15 T Aditivo:07/06/2024 . 803621/14 M C I DA D ES PM Montanhas/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 899950/20 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 902448/20 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 906782/20 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 869863/18 MTUR PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 1076776-27/2021 MIDR PM de Pedro Av e l i n o / R N Alt. CP: R$ 375.912,25 TAditivo: 07/06/2024 . 932125/22 MTUR PM Arapiraca/AL Altera contrap: R$ 1.094.183,77 T Aditivo:07/06/2024 . 948668/23 MIDR PM Caseiros/RS Altera contrap: R$ 18.711,00 T Aditivo:07/06/2024 . 945770/23 M C I DA D ES PM Caseiros/RS Altera contrap: R$ 9.080,00 T Aditivo:07/06/2024 . 945279/23 M C I DA D ES PM Coronel Barros/RS Altera contrap: R$ 45.051,40 T Aditivo:07/06/2024 . 934215/22 MIDR PM Vista Alegre/RS Altera contrap: R$ 171.250,01 T Aditivo:07/06/2024 . 914463/21 MTUR PM Santo Ângelo/RS Altera contrap: R$ 612.795,00 T Aditivo:06/06/2024 . 939467/22 MTUR PM Porto Vera Cruz/RS Altera contrap: R$ 249,99 T Aditivo:07/06/2024 . 830042/16 M C I DA D ES SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E H A B I T AÇ ÃO / P E Altera vigência: 06/09/2024 T Aditivo:06/06/2024 . 850581/17 MINC FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO P E R N A M B U CO / P E Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:28/05/2024 . 934957/2022 M C I DA D ES / C A I X A PM Tianguá/CE Altera contrap: R$ 118.472,79 T Aditivo: 07/06/2024 . 887722/19 MTUR PM Maraú/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/05/2024 . 0233594-92/07 M C I DA D ES PM Porto Velho/RO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 0233597-24/07 M C I DA D ES PM Porto Velho/RO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 0302569-56/09 M C I DA D ES PM Porto Velho/RO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:28/05/2024 . 1082247-81/925394/21 MAP PM Itapeva/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 07/06/2024 . 940329/2022 MAP/CAIXA PM Cariré/CE Altera contrap: R$ 55.460,26 T Aditivo: 07/06/2024 . 853339/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARINGÁ/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 0424383-95/15 M C I DA D ES PM Sarandi/PR Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 1074022-18 // 909082/20 MTUR PM Maragogi/AL Altera contrap: R$ 409.114,88 T Aditivo . 866398/18 MIDR PM POMBAL/PB Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:05/06/2024 . 943587/2023 M C I DA D ES / C A I X A PM Forquilha/CE Altera contrap: R$ 107.620,23 T Aditivo: 07/06/2024 . 1070039-33/2020 MTUR PM São Vicente/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 947917/23 M C I DA D ES PM Valparaíso de Goiás/GO Altera contrap: R$ 608.231,60 T Aditivo:04/06/2024 . 845064/17 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 11/08/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 944998/23 M C I DA D ES PM Jaquirana/RS Altera contrap: R$ 31.320,67 T Aditivo:06/06/2024 . 944270/23 M ES P PM CARMO DO CA JURU/MG Altera contrapartida: R$ 42.988,24 T. Aditivo: 06/06/24 . 835776/21 MTUR PM Rio Negrinho/SC Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 06/06/2024 . 912903/21 M C I DA D ES PM Porto Velho/RO Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:06/06/2024 . 913124/21 M ES P PM Porto Velho/RO Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:06/06/2024 . 947125/23 MIDR PM PAULO AFONSO/BA Altera contrap: R$ 7.671,48 T Aditivo:06/06/2024 . 1088811-13/23 MIDR PM Santo Antônio/RN Altera contrap: R$ 7.412,36 T Aditivo:07/06/2024 . 793760/13 MIDR PM Paulista/PE Altera vigência: 25/06/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 905368/20 M C I DA D ES PM Bela Vista/MS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 891520/2019 (1065996- 57) M C I DA D ES / C A I X A ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 02/04/2025 TA: 06/06/2024 . 927935/22 M DA S C F PM Cotia/SP Altera contrap: R$ 427.433,54 T Aditivo:06/06/2024 . 921820/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUM/MG Altera contrap: R$ 233.742,17 T Aditivo:06/06/2024 . 0351013-69/11 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 853491/18 MIDR PM Governador Edison Lobão/MA Altera contrap: R$ 211.702,75 T Aditivo:05/06/2024 . 952142/2023 MDR PM Divino/MG Altera contrapartida: R$16.907,97 T.A: 06/06/2024 . 873075/18 MTUR PM Jaguaruna/SC Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 0350887-10/11 M C I DA D ES PM Catalão/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:06/06/2024 . 803878/14 M C I DA D ES PM Camapuã/MS Altera vigência: 25/09/2024 T Aditivo:06/06/2024 . 872517/18 MAP PM Bandeirantes/MS Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:06/06/2024 . 924223/21 M ES P PM Angra Dos Reis/RJ Altera repasse: R$ 731.378,32 T Aditivo:06/06/2024 . 877029/18 M C I DA D ES PM Barreirinhas/MA Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 887309/19 M C I DA D ES PM Barreirinhas/MA Altera vigência: 27/06/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 939909/22 M C I DA D ES PM Ascurra/SC Altera contrap: R$ 336,09 T Aditivo:06/06/2024 . 912705/2021 M C I DA D ES ITABERÁ/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 911768/2021 M C I DA D ES ITABERÁ/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 932192/22 MINC PM Taubaté/SP Inclusão do subitem LVIII. na CLÁUSULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES no item 2.2 T Aditivo: 06/06/2024 . 940352/23 MAP PM REMÍGIO/PB Altera contrap: R$ 23.247,31 T Aditivo:04/06/2024 . 934651/22 M C I DA D ES PM Uruaçu/GO Altera contrap: R$ 669.211,00 T Aditivo: 06/06/2024 . 908728/20 MAP PM Ubatuba/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:06/06/2024