DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114620 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 2084.30/19-19. Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - DEUCELIA MADALENA FLORES MEDEIROS MARTINS. Objeto: Prorrrogação do contrato por 36 meses e reajuste do valor mensal do contrato. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.490,84. Data de Assinatura: 27/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 20526.000301/2019-53. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência para o período de 17/06/2024 a 16/06/2025.. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,16. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114616 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 21125.000134/2018-75. Dispensa. Nº 6/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 07334133587 - MARLENE SANTOS MELO. Objeto: Prorroga o contrato em 12 meses. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.334,64. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 024/2024 - Projeto: "Políticas Públicas no Contexto da Transformação Digital", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Alexandre Arns Gonzales Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar . Rafael de Mesquita Ferreira Freitas Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar . Marcelo Augusto de Paiva dos Santos Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar . Bibiana Poche Florio Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 4º Lugar Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 5 de junho de 2024. BERNARDO ABREU DE MEDEIROS Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 11 - ANAC, DE 7 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O Diretor-Presidente Substituto da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10010379, Ana Paula Kontarski Correa, 1.40 / 10000796, Antonio Amaral Burity Junior, 3.90 / 10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira, 0.60 / 10004149, Antonio Marcos Martins, 1.10 / 10001444, Anverton dos Santos Silva Matos, 0.60 / 10001191, Augusto Goncalves Santos, 1.10 / 10009168, Cassio Pecanha Rockenbach, 2.00 / 10000220, Cristiano Borges Milhomem, 2.00 / 10005958, Cristiano Sarzi Machado, 2.10 / 10000707, Daniel Souza Meireles, 0.00 / 10012846, Danteo de Sousa Lira, 0.50 / 10015864, Davi da Silva Tavares, 1.60 / 10002361, Davi Ribeiro Pelonha, 0.50 / 10000996, Elmer Diego Augusto, 1.30 / 10009633, Fabio Ribeiro Gomez de Sousa, 1.30 / 10000280, Felipe Walczak Fiorenza, 0.60 / 10008819, Fernanda Freitas de Souza Hofmann, 0.00 / 10000348, Fernando M Holmes, 3.50 / 10009199, Franz Hadmann Jasper, 0.50 / 10000240, Gunther Ricardo Frey, 2.40 / 10011635, Hugo Francisco Viana Lauar, 3.50 / 10000229, Joao Paulo da Silveira Sampaio, 0.50 / 10010239, Joao Pedro Ferreira Campos, 2.90 / 10014712, Joao Vitor Turchetti Ribeiro, 1.50 / 10001052, Jose de Souza Santos Neto, 1.10 / 10006623, Karoll Martins Vieira, 0.00 / 10011760, Kennedy Cleiton Ferreira Lacerda Santos, 0.50 / 10006323, Leandro Deccache Pacheco, 1.10 / 10001018, Leandro Grande Cenedesi, 0.60 / 10000551, Lucas dos Santos Boneli, 0.90 / 10001187, Lucas Nogueira Soares, 0.50 / 10009697, Marcello Barreiros Chiodi, 1.10 / 10000775, Marcos Henrique de Andrade, 0.50 / 10013899, Rafael Jose de Barros e Santos, 1.00 / 10000390, Rafael Teixeira Scantamburlo, 3.20 / 10000382, Regis de Mello, 3.50 / 10004234, Renato Herartt, 0.00 / 10002641, Renato Pedrini, 0.50 / 10004910, Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes, 1.50 / 10017091, Rodrigo Nunes Campos, 0.50 / 10000650, Thiago de Holanda Lopes, 1.00 / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima, 0.60 / 10001059, William Junio Goncalves, 0.60 / 10005790, Yohann Beer Furtado, 0.60. 1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira, 0.60. 1.1.1.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10002011, Angelo Delcio Alves, 1.30 / 10012382, Daniele Silverio da Silva, 0.00 / 10017091, Rodrigo Nunes Campos, 0.50 / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima, 0.60. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10001439, Alana Ivani Costa Araujo, 1.50 / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza, 0.00 / 10015219, Andre Bisinoto Matias, 0.00 / 10007428, Aureo Igor Wanderley Ramos, 1.50 / 10004811, Bruno Pinheiro de Melo Lima, 2.50 / 10011835, Bruno Rodolfo de Oliveira Floriano, 4.00 / 10006098, Cosme Alexandre de Oliveira, 5,00 / 10016060, Daniel Redinz Mansur, 2.50 / 10001563, Davi de Lira Sa, 0.00 / 10007504, Diogo Abreu Furtado, 1.00 / 10012864, Douglas Henrique Rodrigues Pereira, 1.00 / 10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas, 0.00 / 10004748, Eduardo Arduini Folster, 0.00 / 10002005, Felipe Fassina Barros, 1.00 / 10007392, Fernando Godeny Avelino, 0.00 / 10007464, Frederico Rezende Rosa, 1.50 / 10001771, Gabriel Bandeira Arantes, 0.00 / 10006276, Gabriel Malaquias de Oliveira, 0.00 / 10012421, Gabriel Sousa Silva, 0.00 / 10000402, Gabriela Goes do Nascimento, 1.00 / 10000776, Gabryel Figueiredo Soares, 0.00 / 10008865, Gilberto Mohr Correa, 5,00 / 10008037, Gilson Atanasio, 5,50 / 10006167, Giovani Zavatini Prado, 1.00 / 10006238, Giovanni Dare, 0.00 / 10001463, Henrique Azzulini Feitosa, 0.00 / 10007545, Hugo Borges de Quadros, 0.00 / 10012346, Humberto Domingos de Carvalho Junior, 0.00 / 10012544, Igor Vechiato Betoni, 2.00 / 10007199, Ivan Carlos Caetano da Silva, 1.00 / 10013660, Joao Pedro Leal Vieira, 0.00 / 10011869, Joao Pedro Sabino de Camargo, 0.00 / 10009925, Joao Victor Silva Lopes, 4.00 / 10007239, Joao Vitor Romero, 0.00 / 10004045, Joel Machado Moreira Junior, 1.50 / 10007751, Jorge Augusto de Bonfim Gripp, 4.00 / 10016627, Juliano de Negreiros Barjud, 1.50 / 10000711, Kleverson Carvalho de Sousa, 1.50 / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva, 5,00 / 10004006, Marina Brasil Pintarelli, 3.50 / 10001837, Mario Antonio Dutra Damacena Junior, 1.00 / 10009458, Mateus Gomes Filgueiras, 5,00 / 10000300, Mateus Neri Pires de Almeida, 0.00 / 10009612, Mauro Shigueo Miura, 1.00 / 10008570, Meydson Henrique Batista, 0.00 / 10005407, Natalia