DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ÁREA 3 10000025, Adriano Oliari Negris, 0.00 / 10002553, Alex Pedroso de Souza, 0.25 / 10011933, Antonio Santana Ferreira de Carvalho Neto, 1.00 / 10004590, Antony Aparecido Pavarin, 0.00 / 10012217, Arthur Matheus Suarez Pereira, 0.00 / 10007400, Beatriz Fernandes de Paula Oliveira, 0.50 / 10005993, Breno Lucas Alvarenga, 1.75 / 10013057, Calebe Bodden Craveiro, 0.00 / 10004413, Carlos Elias Bastos dos Santos, 0.00 / 10014322, Cecil Wagner Skaleski, 1.10 / 10007081, Celina Yumiko Ozawa, 1.75 / 10003846, Daniel Vitor Nishikawa Milani, 0.25 / 10004468, Daniela Brito Flores, 0.00 / 10008124, Daniela Libano Soares, 2.35 / 10005214, Davi Manoel Dias Nobrega Carvalho Costa, 0.25 / 10011687, Elton Barbarioli Netto, 0.00 / 10005826, Felipe Matheus Brandao Simao, 0.50 / 10013458, Felipe Thome Neto, 0.00 / 10010091, Fernando Morais de Loyola, 1.50 / 10006219, Fued Abrao Junior, 4.50 / 10009921, Glads Rabelo Rodrigues, 0.25 / 10016890, Henrique Moreira de Almeida, 0.50 / 10006457, Herlis Gomes Peixoto Junior, 0.00 / 10004495, Hugo Romero Fernandes Devoti, 0.25 / 10002544, Igor de Araujo, 0.00 / 10011602, Ingrid Fonseca de Araujo, 0.00 / 10004689, Ivan Donizetti de Paula Junior, 0.50 / 10014238, Jesuel Marques Leal Junior, 1.50 / 10004206, Joicy Manuela Vilanova Gois, 0.85 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 1.00 / 10014955, Juliana Frutuoso Gomes, 0.50 / 10007625, Leonardo Enrico Marchioro Mendes, 0.00 / 10013873, Livia Brasil de Almeida, 0.50 / 10011768, Lucas Boaratti Braga, 0.25 / 10016552, Marta Mendes Vianna de Sousa, 0.25 / 10005346, Matheus Biangulo Pacheco, 0.50 / 10006364, Mauricio Gattai Gomes, 0.00 / 10012008, Miguel Feuser Capella, 0.00 / 10002811, Nelson Jose Issa de Macedo, 0.25 / 10006908, Nivaldo Luiz da Silva, 0.50 / 10003926, Rafael Incaua de Sousa Esashika, 1.00 / 10010259, Rafael Pinez, 0.00 / 10011992, Ricardo Zottis, 0.50 / 10012110, Samara Luiza Souza, 0.00 / 10007010, Samuel de Oliveira, 1.00 / 10006894, Tony Gigliotti Bezerra, 2.00 / 10001840, Tulio Igor Soares Pereira, 0.50 / 10013172, Vitor Silva Martins Costa, 0.50. 1.1.3.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10006963, Erika Lopes da Silva, 0.25 / 10013458, Felipe Thome Neto, 0.00 / 10008299, Jefferson Marcelo Canteiro, 0.00 / 10006364, Mauricio Gattai Gomes, 0.00. 1.1.3.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues, 0.25 / 10006544, Amanda de Almeida Ramos, 0.50 / 10009861, Amanda Margarida Freire de Paula Alves, 0.25 / 10010033, Anna Clara Gomes Ferreira, 0.00 / 10012193, Camila Teles Silva, 0.00 / 10004862, Carlos Alberto Siqueira Tozzi, 0.25 / 10013019, Carolina Moura Carneiro, 0.50 / 10001757, Gustavo Henrique Goncalves de Almeida, 0.50 / 10014238, Jesuel Marques Leal Junior, 1.50 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 1.00 / 10000074, Junio Bezerra dos Santos, 0.25 / 10012898, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes Cavalcante, 0.00 / 10000437, Valter Conceicao Mascarenhas Junior, 0.25 / 10010400, Warley Cardoso da Silva, 0.50 / 10004841, Wilhiano Souza e Silva, 0.25. 1.1.3.3 Resultado provisório dos candidatos sub judice negros na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10011906, Caroline Keyllane da Silva Coelho, 2.00. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S 2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia 12 de junho de 2024 às 18 horas do dia 13 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para o envio da documentação para o desempate de notas (caso haja candidatos empatados) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 26 de junho de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designada pela Ordem de Serviço de Fiscalização 357 (SEI nº 2150149), de 01/02/2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TRANSGE NAVEGACAO LTDA, CNPJ 23.002.546/0001-87, que foi instaurado o Processo de Fiscalização nº 50300.001979/2024- 11, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização-PAF 2024 desta Agência, visando apurar o cumprimento das obrigações estabelecidas na legislação aplicável à prestação de serviços de transporte aquaviário, em especial às obrigações estabelecidas na Lei 9.432/1997, na Lei 10.233/2001, na Resolução ANTAQ nº 1.558, de 11 de dezembro de 2009. Tendo em vista a impossibilidade da notificação pessoal, postal e eletrônica dos representantes legais da empresa, por não terem sido localizados em tentativa presencial na cidade de Manaus-AM, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa a tomar ciência do Ofício 227 (SEI nº 2233959) que consta no Processo 50300.001979/2024-11, para apresentar DOCUMENTOS no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir da publicação deste edital, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, via Sistema Eletrônico de Informação da Antaq ou por meio do Sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico da Agência. Informo a Vossa Senhoria que, em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita à penalidade administrativas, bem como à possibilidade de extinção da outurga em consonânsia com as Normas desta Agência. Fortaleza-CE, 6 de junho de 2024. JOÃO MARIA FERREIRA FILHO AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Digital: 1/21-14. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 27/05/2024 ao Contrato SPA/085.2023, datado de 31/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com decréscimo de 20,64% (vinte inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), em razão da redução de um total de 06 (seis) unidades do item "Elaboração de relatório anual (anos de 2019 a 2024)" para um total de 01 (uma) unidade desse mesmo item, que passará a ser denominado "Elaboração de relatório anual", passando o valor global do contrato de R$ 90.825,60 (noventa mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 72.075,60 (setenta de dois mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 136/2024 de 20/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2438ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/05/2024. Signatários: Srs. Julio Cezar Alves de Oliveira e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente Interino e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Juliano Stasiak Franco, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 94/23-59. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 29/05/2024 ao Contrato SPA/086.2023, datado de 02/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SI M P L ES LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor mensal estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e valor global estimado de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais), alteração na forma de medição dos serviços, passando a estabelecer o pagamento por demanda e não por preço fixo global e inclusão de condição de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 142/2024 de 23/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2440ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2024. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves de Oliveira e Gustavo Salvador Pereira, Presidente Interino e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da APS, respectivamente, e o Sr. Cesar Augusto Amaral, Sócio Administrador da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 31/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047592. Processo Digital: 107/24-80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de TIC para o Concurso Público e demais necessidades da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 54. Edital: a partir de 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 32/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047601. Processo Digital: 131/24-64. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de solução de sistema de áudio para sala grande de reunião e para o auditório da Autoridade Portuária de Santos - APS, composto de equipamentos e software, incluindo serviços de implantação e garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 33/2024 A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS torna público que realizará licitação eletrônica no dia 10/07/2024 às 9 horas, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA NÃO AFETA À OPERAÇÃO PORTUÁRIA, LOCALIZADA NO INTERIOR DA POLIGONAL DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS/SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PÁTIO REGULADOR DE CAMINHÕES, CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E ATIVIDADES ACESSÓRIAS, na área conhecida como