DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES Diretor de Operações Diretor Presidente Interino EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 103/ADLI-2/SBMS/2024 Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou de formação e adestramento de pessoal de aviação civil (área 800m2). Data/hora/local: 24/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1047730). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 84-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES LTDA, CNPJ: 03.417.494/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E DOS EFLUENTES SANITÁRIOS, NOS AEROPORTOS DO CEARÁ - CE. Valor Global: R$ 679.978,70. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 087/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: DEP.311.050.472.20.115-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-PS/2024/0206 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: CLPT Construtora Ltda. CNPJ: 25.165.699/0001-70. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS - Governador Dix-Sept Rosado/RN, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 201/ADLI-1/SBMS/2023. ARP 031/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 235.728,89. Vig.: 45 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 071/PRSP-2/SEDE/2024 PRSP-SMS-2024/00038. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de câmera de segurança e DVR. Contratada: CENTRAL DAS CAMERAS COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 35.373.274/0001-00. Valor global: R$ 1.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 132050012 / 20167-2. Autorização em 07/06/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERENTE DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split de 18.000 e 24.000 BTUs, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades dos três Portos da CODEBA. Processo-SEI: 50903.000365/2024-14. VALOR ESTIMADO: R$ 327.724,70. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 12/06/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 26/06/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão do Contrato nº 36/2019; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Office Service Terceirização de mão-de-obra EIRELI; OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 36/2019, firmado entre as partes em 21/11/2019, tendo por objeto a contratação de empresa para serviços de pesagem nas balanças rodoviárias eletrônicas do Porto de Vila do Conde, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos; VALOR GLOBAL: R$ 645.750,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decorre de autorização da autoridade legal competente e tem fundamento nas cláusulas 11.2.15 e 11.2.16 do Contrato nº 36/2019, no art. 155 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, bem como na recomendação constante no procedimento nº 001511.2019.08.000.2 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 10/06/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 19/06/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 9/2024 Nº Processo: 50905.002923/2024-66. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.076.824/0001-40 - LWTH TELECOMUNIC AÇÕ ES LTDA-ME. Objeto: Obras de construção em alvenaria de uma cabine de equipamentos na Estação Remota (ER) BHMN, estação integrante do LPS (Local Port Service). Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/05/2024. AVISO DE RESCISÃO Ordem de Fornecimento Nº 18/2024 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, comunica a rescisão unilateral da Ordem de Fornecimento nº 18/2024, cujo objeto é a "aquisição de 1 (um) decodificador para painel de vídeo (videowall) para uso nas dependências do Centro de Comando e Controle (CCCSP)", celebrada entre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, a contar de 29/05/2024, por decisão do Diretor Administrativo-Financeiro - DIRAFI, em virtude da não execução total das obrigações assumidas. Rio de Janeiro-RJ, 7 de junho de 2024. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - UASG: 399008 Objeto: Obras de dragagem de readequação e ampliação do Canal de Acesso ao Cais da Gamboa (1ª Fase) e da Área de Barra Grande (2ª Fase), ambos na infraestrutura aquaviária do Complexo Portuário do Porto do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo ainda, a elaboração dos respectivos Projetos Básicos e Executivos de Dragagem, Projetos de Sinalização e Balizamento, e demais serviços e operações imprescindíveis e complementares, necessários e suficientes para a entrega das obras, conforme Anteprojetos de Dragagem. Nº Processo: 50905.001305/2020-75. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 07/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 09/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br. Rio de Janeiro-RJ, 7 de junho de 2024. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194019 Número do Contrato: 262/2020. Nº Processo: 08759.000084/2020-82. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Quinto termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 262/2020. Vigência: 09/09/2020 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.969,10. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 08767.000078/2024-50. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo do contrato n.º 20/2024 pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 18/06/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.163,29. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194044 Número do Contrato: 141/2020. Nº Processo: 08111.000075/2019-63. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 11.965.972/0001-37 - J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 141/2020 de prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete sem motorista e sem combustível, prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.301.750,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).