DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Milena Vicente da Silva (NB: 1355640919, CPF: 032*88); Nilda Batista Jarbas (NB: 5475355815, CPF: 94187, Protocolo: 1966250236); Julia Ferreira dos Santos Cavalcanti (NB: 5430193697, CPF: 02999, Protocolo: 1416002771); Eliete Ferreira de Almeida (NB: 7025750329, CPF: 69468, Protocolo: 2006736009); Viviane Adao da Silva (NB: 1221637557, CPF: 08613, Protocolo: 2057921514); Maria da Conceicao Pereira Ferraz (NB: 5459987586, CPF: 15997, Protocolo: 1578973279); Izaura Espirito Santo de Andrade (NB: 5490763333, CPF: 09126, Protocolo: 1459298115); Emilly Vitoria de Campos (NB: 2103397449, CPF: 13210, Protocolo: 1493380758); Jorge Souza Franca (NB: 1670354153, CPF: 00177, Protocolo: 2095085388); Eugenio Pimentel Magalhaes (NB: 1534402249, CPF: 03417, Protocolo: 779027531, Representante Legal: Sebastiao Moreira Magalhaes, CPF 36172); Eduardo da Silva Pereira (NB: 1073071062, CPF: 70040, Protocolo: 806988350, Representante Legal: Maria Das Gracas Ferreira da Silva, CPF 00000); Antonio dos Santos Neves (NB: 1025937225, CPF: 84749, Protocolo: 1407211365, Representante Legal: Edivaldo Ferreira Neves, CPF 42868); Gilvan Silva Souza (NB: 1176702669, CPF: 04910, Protocolo: 1240209174); Antonia Alves dos Santos (NB: 1246856198, CPF: 83020, Protocolo: 761320784); Adailson Araujo Honorio (NB: 1022106721, CPF: 02704, Protocolo: 540268967, Representante Legal: Ivanilda Silva de Araujo, CPF 57200); Sebastiana Rita de Souza (NB: 5030301115, CPF: 91887, Protocolo: 587603486); Jaquelini Silva da Costa (NB: 2101910440, CPF: 14786, Protocolo: 729617924); Diva Ribeiro (NB: 1105929547, CPF: 39178, Protocolo: 2050873609, Representante Legal: Joao da Silva, CPF 11291); Dirceu Antunes da Silva (NB: 2003872978, CPF: 55904, Protocolo: 306670815); Pedro Martins dos Santos (NB: 2027576350, CPF: 52949, Protocolo: 306670815); Antonio Julio Euriques (NB: 1655109682, CPF: 03828, Protocolo: 1576368908); Luzia Tereza de Jesus Marques (NB: 5352983702, CPF: 51953, Protocolo: 1192538579); Quiteria Alves de Vasconcelos (NB: 1134724230, CPF: 64200, Protocolo: 893308160); Paulo Roberto Bezerra de Souza (NB: 1035752597, CPF: 06560, Protocolo: 86981975); Marcos Roberto Gomes da Cruz (NB: 1103680142, CPF: 76549, Protocolo: 1481832564); Lucia do Amaral Queiroz (NB: 5181711029, CPF: 95487, Protocolo: 1944668075); Jose Etevaldo Oliveira Carneiro (NB: 6452161583, CPF: 03867); Raiane Picanco Tavares (NB: 2105625392, CPF: 13786, Protocolo: 866753473); Leonardo Rodrigues Neves (NB: 6452898497, CPF: 48290); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Pedro Batista dos Santos (NB: 7042164920, CPF: 38572, Protocolo: 1814135175); Neuza Colombo de Arruda (NB: 7042132468, CPF: 16160, Protocolo: 2032604469); Nelza Bernardo da Silva (NB: 5395047430, CPF: 27903, Protocolo: 614563856); Josimar Vieira da Rocha (NB: 1018543764, CPF: 00380, Protocolo: 1425258117); Raimundo Jose de Freitas (NB: 7010268470, CPF: 09404, Protocolo: 814701182); Fabio Augusto Alexandre (NB: 1246094271, CPF: 22022, Representante Legal: Isabel Cristina da Silva, CPF 16829); Enilo Pinto Goncalves (NB: 7022491250, CPF: 80306); Elza Regina Cardoso (NB: 1195976213, CPF: 06157, Protocolo: 1975289606, Representante Legal: Maria Nea de Muros, CPF 02355); Luis da Silva Azevedo (NB: 7038818911, CPF: 76734, Protocolo: 1011329796); Mayk da Conceicao Silva (NB: 5400255210, CPF: 14644, Protocolo: 1382131350, Representante Legal: Vera Lucia da Conceicao, CPF 96749); Jean Marcos Reis Santos (NB: 7038161556, CPF: 09486, Protocolo: 778648772, Representante Legal: Maria Rita Reis de Sousa, CPF 02247); Heitor Marcelo da Cruz Barreto (NB: 7000498618, CPF: 16907, Protocolo: 59583972, Representante Legal: Fernanda Inacia da Cruz, CPF 05726); Maria Francisca Aguiar da Silva (NB: 1011347994, CPF: 05807, Protocolo: 727167211, Representante Legal: Maria Judith Aguiar da Silva, CPF 00000); Maria Elzi Pimenta (NB: 7016181929, CPF: 68349, Protocolo: 1340523351); Ozias Monteiro Saraiva (NB: 1053942254, CPF: 96149, Protocolo: 2032538337); Allyce Brenda Pereira da Silva (NB: 1297117791, CPF: 01671, Protocolo: 901447490, Representante Legal: Aluizio Gomes da Silva, CPF 53649); Vitor Gabriel Ferreira (NB: 7022226882, CPF: 11320, Protocolo: 1745466434, Representante Legal: Juliana Alves dos Santos, CPF 07039); Adriana Goncalez Alves (NB: 1170924198, CPF: 01393, Protocolo: 1862822733, Representante Legal: Clelia Luci Goncalez Alves, CPF 91668); Adenilson Delmondes Rabelo (NB: 5359122532, CPF: 03944, Protocolo: 59414165, Representante Legal: Maura Regina Delmondes, CPF 24849); Joao Adao Messa de Andrade (NB: 5381608329, CPF: 07204, Protocolo: 868100062); Manoely Analia Santos do Amaral (NB: 7011912585, CPF: 48765, Protocolo: 720299442, Representante Legal: Paloma Sandra do Amaral Leandro, CPF 42875); Emerson Santos Duarte (NB: 1031409898, CPF: 05463, Protocolo: 738105323, Representante Legal: Maria da Penha Santos Duarte, CPF 75915); Ingrid Ferreira de Souza (NB: 7026487869, CPF: 12500, Protocolo: 813583420); Tiago Dias Povoa (NB: 5507423870, CPF: 15227, Protocolo: 951742848); Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1842556611, CPF: 78434, Protocolo: 1759069463); Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1832668379, CPF: 78434, Protocolo: 505814893); Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1826573019, CPF: 78434, Protocolo: 1519719135); Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1817691632, CPF: 78434, Protocolo: 1252117342); Rita de Cassia de Lima Leite (NB: 5543680780, CPF: 09501, Representante Legal: Maria Elsa Lima Leite, CPF 03090); Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1814871117, CPF: 78434, Protocolo: 1759069463); Jose Alecksandro Barros de Souza (NB: 7038126670, CPF: 08231, Representante Legal: Maria do Socorro Barros da Silva, CPF 05729); Joelma da Silva (NB: 7022246786, CPF: 11755); Ivanilson Batista de Santana (NB: 1022287599, CPF: 06812, Representante Legal: Maria Jose de Santana, CPF 02830); Tamyris Vitoria de Lima (NB: 5532681615, CPF: 10036, Protocolo: 386018954, Representante Legal: Angela Maria Vieira, CPF 07764); Macario Soares da Silva (NB: 7024374420, CPF: 11100, Protocolo: 2005214455); Joao Alberto da Silva Teixeira (NB: 7026245946, CPF: 05558, Protocolo: 1592632257, Representante Legal: France Anne Alcantara da Silva, CPF 66549); Camila Soares de Azevedo (NB: 1764846750, CPF: 19200, Protocolo: 1750274722, Representante Legal: Filipe Tozzi de Azevedo, CPF 09854); Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1814871117, CPF: 78434, Protocolo: 146789401); Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1867891872, CPF: 78434, Protocolo: 72826087); Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1849485663, CPF: 78434, Protocolo: 1474007286); Gustavo de Assis da Silva (NB: 7000211335, CPF: 39226, Protocolo: 338633493, Representante Legal: Eliane Elaine Adirlei Silva, CPF 39270); Gisele Rangel de Vasconcelos (NB: 1023016750, CPF: 11916, Protocolo: 1371859237); Eloiza Nedson Kamacho Moraes (NB: 6047667779, CPF: 40234, Protocolo: 910063578); Uliviane Marques Rodrigues (NB: 5307511465, CPF: 91915, Protocolo: 939974309); Miguel Ferreira de Souza (NB: 5383122121, CPF: 38072, Protocolo: 169855851, Representante Legal: Neire do Socorro Carvalho Feio, CPF 81468); Welyson Cristian Santana Andrade (NB: 5399783068, CPF: 00951, Protocolo: 1845478181, Representante Legal: Antonia Cristina Nunes Santana, CPF 52415); Brasilina Maia Rodrigues (NB: 5465989900, CPF: 22987, Protocolo: 1631619982); Priscila Rafaela Rufino (NB: 5465533036, CPF: 40527); Klayver Sandro Rodrigues Miguel (NB: 1175148943, CPF: 98068, Protocolo: 2044126470, Representante Legal: Valderlene de Lima Rodrigues, CPF 81820); Valtair Milhomem Pereira (NB: 5332420796, CPF: 74815, Protocolo: 1485649217); Marco Antonio Rosado Marques (NB: 5527204944, CPF: 20553, Protocolo: 1208256011); Amanda Izabela Sousa Silva (NB: 7007286870, CPF: 04660, Protocolo: 482562444); Andre Fillype Ferreira Reis (NB: 5328683079, CPF: 03022, Protocolo: 514792040, Representante Legal: Aritana Ferreira Goncalves Reis, CPF 00692); Antonio Francisco Muniz da Silva (NB: 5328566200, CPF: 01074, Protocolo: 1567738828); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Pereira da Silva Soares (NB: 1808663672, CPF: 03184, Protocolo: 1360860895); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do Instituto DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2024 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.294564/2022-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COMPREV SOCIEDA D E DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: FRANCISCO ALVES DE SOUZA, Diretor-Presidente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001214/2018-15 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 51/2020. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARATI - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: CARLOS ALBERTO PRIOLLI e MARCIO FERRARO, Representantes. VIGÊNCIA: até 13/05/2025 a partir da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 35014.039878/2020-12. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2024 a 03.06.2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 2.1.3.seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.4.seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço; 2.1.5.seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração; 2.1.6.haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 2.1.7.seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.090863/2024-71; ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Belmonte, inscrita no CNPJ 16.235.137/0001- 65, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Belmonte, vinculada à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar de 20 de Fevereiro de 2024, período de vigência do ACORDO Aderido. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Miguel Ângelo Cardoso Lago, CPF nº ..95-83, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT N°11, de 5 de Janeiro de 2021, no Regimento Interno INSS, aprovado através da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e o Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Belmonte, Valdenir de Oliveira Santos, CPF nº .*.35-53, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 41, "a", do Estatuto Social da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Belmonte. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 37042.000034/2019-36. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 19,78% do valor total inicial atualizado do contrato nº 15/2019,. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.064,70. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).