DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000095 95 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 30/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 25/2023; Processo de Execução: 25000.162463/2022-17, que tem por objeto a alteração da marca do medicamento TOXINA BOTULÍNICA TIPO A, da marca BOTULIM 100U, pertencente à Empresa HUGEL INC., para a marca BOTULIFT do Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo. Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa BLAU FARMACÊUTICA S/A. Data da assinatura: 06/06/2024. 6 de junho de 2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.002477/2024-36. Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Volanesorsena, sódica, 200 mg/ml, injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 21.336.419,90. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO publicado na Seção 3, página 123 do Diário Oficial da União, em 7 de junho de 2024, onde se lê: Prazo para apresentação das propostas: até o dia 14 de Maio de 2024.; leia-se: Prazo para apresentação das propostas: até o dia 14 de junho de 2024. As demais informações contidas na referida publicação permanecem inalteradas. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 93/2024 Processo: 25023.000574/2023-45 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colorado, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Colorado/PR.DATA DA ASSINAT U R A : 07/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024 Processo: 25009.001073/2023-64 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá- AM. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83/2024 Processo: 25007.000087/2024-61 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Rica - MT. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2024 Processo: 25007.000089/2024-51 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix do Araguaia - MT.DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 50/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 50/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2022 publicado no D.O de 2024-06-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 103/2022. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 25000.066211/2022-50. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.426.582/0001- 11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 17/08/2023, o total contratado passou de R$ 10.945.000,00 (dez milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais) para R$ 11.136.476,68 (onze milhões, cento e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 23/11/2022 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.136.476,68. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 25000.179688/2021-13. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001- 22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 06/04/2022, o total passou de R$ 9.595.000,00 (nove milhões quinhentos e noventa e cinco mil reais), para R$ 9.908.173,53 (nove milhões, novecentos e oito mil cento e setenta e três reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 28/07/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.908.173,53. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 25000.179688/2021-13. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001- 22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 06/04/2022, o total passou de R$ 9.595.000,00 (nove milhões quinhentos e noventa e cinco mil reais), para R$ 9.908.173,53 (nove milhões, novecentos e oito mil cento e setenta e três reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 28/07/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.908.173,53. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250030 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25015.002178/2014-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 03.619.296/0001-11 - LETTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 03/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, tendo como fundamento o iIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE, período de maio/2023 a abril/2024, com o percentual de 3,688020%. Vigência: 14/05/2015 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 100/2018. Nº Processo: 25410.000859/2017-74. Pregão. Nº 234/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 100/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 11/12/2024, nos termos do art. 57, §4º da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para contração do serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizeram pertinentes. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.685,90. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91050/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011982/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Geral. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIASGnet - 07/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer-INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.013065/2023- 19, notifica a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o INCA pelo prazo de dois anos, de 14/03/2024 a 13/03/2026, bem como da multa no valor de R$ 1.547,70 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). ROBERTO DE ALMEIDA GIL