DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de roçada e capina, para a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material necessário, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do contrato. cláusula segunda - do preço o valor anual do contrato é de r$ 143.322,97 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. cláusula terceira - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 14/06/2024 e término em 14/06/2025.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.322,97. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 25048.000322/2020-95. Tomada de Preços. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MAT O GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução da obra de implantação da unidade básica de saúde da aldeia cabeceira, localizada no município de nioaque/ms, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena de mato grosso do sul. cláusula segunda - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.926,52. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25048.002369/2019-50. Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MAT O GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução da obra de implantação de unidade básica de saúde indígena na aldeia lagoinha, localizada no município de sidrolândia/ms, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena de mato grosso do sul. cláusula segunda - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.140,90. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25048.000187/2021-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão do reajuste de 5,63%, conforme aplicação do índice inpc - ibge, sobre o valor global de r$ 135.685,74 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), nos termos previstos na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 05/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e a empresa alves & paraguassu ltda, para a prestação de serviços de roçada e capina, para a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material necessário, a serem executados de forma contínua, a contar do dia 03/03/2023.. Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.322,97. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000299/2023-91. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES . Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados através de postos de piloto fluvial (com gratificação de comando e praticagem).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 2.873.819,52. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046 Número do contrato: 01/2024 Nº Processo: 25058.000761/2021- 60 Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPESCIAL INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da Obra, por mais 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 21/05/2024. MARILENE SEVERINO ARTUR - Coordenadora Distrital/DSEI/POTIGUARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica cuja finalidade é atender as Unidades de Saúde, CASAI e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 07/06/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25062.000160/2021-98. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato n° 05/2022, nos termos dos arts. 40, inc. Xi e 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/05/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.435,23. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 257040 Nº Processo: 25050000549202334. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas Xavante e acompanhantes, bem como servidores e ou colaboradores eventuais, conforme as necessidades do DSEI Xavante/SESAI/MS, com remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito municipal e estadual.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 07/06/2024) 257040-00001-2024NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25209.000133/2021-11. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 15/2023, por mais 12 meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.992,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 33910.019262/2022-58. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 05/07/2024 e término em 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 207.962,76. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33910.024819/2021-91. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2021, por 30 (trinta) meses, de 11/06/2024 a 11/12/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993; e reajustar os valores contratuais no percentual de 1,58%, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), estabelecido pela ANATEL, acumulado no período de outubro/2022 a outubro/2023, a partir de 03/11/2023. Vigência: 07/06/2024 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 1.516.908,52. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).