DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000098 98 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 264/24, Processo nº 602/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.315.120/0001-76. Objeto: a prestação de serviço com regime de mão de obra exclusiva, para higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, das Áreas Hospitalares e Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme termo de referência e condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente R$ 208.678,51 (duzentos e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) totalizando por 180 dias o valor de R$ 1.252.071,05 (um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil, setenta e um reais e cinco centavos). Espécie: Contrato de Comodato nº 250/24, Processo nº 202/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 06.294.126/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, INCUBADORAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 02/07/2024 às 09:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbú, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024- SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AVENTAL, PLACAS, SERINGAS, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 21/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil., NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024- SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMICACINA, AMOXICILINA + CLAVULANATO, CLOREXIDINA , FLUORHIDROCORTISONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 25/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 25/2024, oriundo do Pregão nº 90009/2024, celebrado em 05/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a ALSCO BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.325.184/0026-77; b) Objeto: Contratação de serviço continuado de processamento têxtil; c) Valor: R$ 6.039.999,72 (seis milhões trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422725.348.2290020000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Amanda dos Santos Silva Andrade - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003270/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 151.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: SAME SAAB, CPF nº .824.309-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. Solicitação de Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 165.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: JOSE PAULO VIEIRA AZIM, CPF nº *.032.649-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0513/11 ( SIAFI nº 668775 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0513/11. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de QUARAÍ/RS, CNPJ nº 88.123.492/0001-53. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Jeferson da Silva Pires, Prefeito Municipal de Quaraí/RS. Processo nº 25100.044175/2011-92. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 39/2024, declara vencedora do certame, para o item 2, a empresa SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 27.934.344/0001-24, com o valor de R$ 422.999,52. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2024) 254452-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 959.223,78. Leia-se: Valor Total: R$ 1.918.447,56. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25029.000453/2020-09. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para o reajuste de 3,93% correspondente a variação do IPCA referente ao período compreendido entre 04/2023 e 03/2024, do contrato de prestação de serviço de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo D (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.758,36. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000040202440. Objeto: Aquisição de medicamentos críticos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 06/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25384.100375/2019-51. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação do contrato 29/2020. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.081.434,48. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000193202448. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de dados ponto a ponto, via fibra óptica, para conexão entre os campi Fiocruz/IFF e Fiocruz/Manguinhos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2024) 254420-25201-2024NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 25387.100015/2018-48. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.294,41. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 25387.100460/2019-99. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 24/09/2024 à 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.926,63. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).