DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000099 99 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000468202332. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes, na forma do Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000573/2024-62. Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.905.063/0004-28 - GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Aquisição de kit estacao,mural; lavagem; lmpe.ds,diphoterine. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 8.913,28. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000521/2024-96. Inexigibilidade Nº 140/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca protein simple.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 990.790,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000850/2024-37. Inexigibilidade Nº 167/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.639.095/0001-37 - ILOS/LGSC - INSTITUTO DE LOGISTICA E SUPPLY CHAIN LTDA. Objeto: Serviço de consultoria especializada em logística para apoiar a implantação de novos processos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 07/06/2024 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 15.504.001,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 169/2022. Nº Processo: 25386.000220/2022-09. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.523.215/0001-06 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 169/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 até 10/06/2025, consoante a justificativa técnica acostada ao processo (doc. Sei 3822087), e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000586202431. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Bethyl e Biolegend.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001441/2024-16. Dispensa Nº 553/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "favelas e periferias pelo direito à vida".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001441/2024-16. Dispensa Nº 553/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "favelas e periferias pelo direito à vida".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 25380.002048/2023-51. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 81/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/07/2024 e 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.363.372,04. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 82/2018. Nº Processo: 25380.102030/2018-91. Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 82/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/06/2024 e término em 07/12/2024. haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.728.895,84. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25380.003781/2021-21. Dispensa. Nº 177/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência, por 25 (vinte e cinco) meses e 12 (doze) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/07/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25380.003903/2021-89. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato 22/2022. onde se lê: com o presente termo, o contrato nº 22/2022 terá sua vigência prorrogada por 07 (sete) meses, com início em 25/06/2024 e término previsto para o dia 25/12/2024. leia-se: com o presente termo, o contrato nº 22/2022 terá sua vigência prorrogada por 07 (sete) meses, com início em 24/06/2024 e término previsto para o dia 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.380.410,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 901975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. A Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, organização parceira na execução do Termo de Fomento 901975/2020, vem por meio deste, solicitar prorrogação de prazo de vigência deste Termo até dia 11/06/2. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/06/2024 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959743, Nº Processo: 47975200161202423, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419000892, Objeto: Fortalecer empreendimentos da economia popular solidária integrantes dos 18 Fóruns regionais de EPS em Minas Gerais. Ampliar a compreensão dos integrantes de grupos de Economia Popular Solidária participantes dos fóruns municipais e regionais de Minas Gerais sobre Cooperativismo e outros temas correlatos. Compreender as boas práticas desenvolvidas e os principais gargalos enfrentados pelos empreendimentos econômicos solidários mediante um diagnóstico estadual. Contribuir com a construção da política pública para EPS no Estado e no Brasil a partir da coleta e sistematização de informações sobre a realidade dos empreendimentos econômicos solidários., Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 360.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 245626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 07/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº .088.139- , Convenente: SAMUEL DA SILVA CPF nº .051.803-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945866. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE SOLIDARIEDADE, AJUDA MUTUA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 01477916000108. CRONOGRAMA FÍSICO E PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: CRISTIANO BENITES OLIVEIRA, CPF nº .946.550-.