DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000124 124 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90177/2024 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.000285/2024. Objeto: A licitação tem por objeto a Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias BR-304/RN e BR-427/RN, no âmbito do PROA R T E . , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656,, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-3-90177-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/ superintendencias/editais-de-licitacoes.. ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/06/2024) 393021-39252-2024NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 720/2023. Nº Processo: 50610.005390/2023-07. Dispensa. Nº 90029/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 08/06/2024 para o dia 07/08/2024. Vigência: 07/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.754.800,27. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 297/2021. Nº Processo: 50607.000707/2020-17. Pregão. Nº 429/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, que venceria em 17/06/2024, passando a vencer em 16/08/2024. Vigência: 18/06/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.694.962,93. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00593/23-07 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento do edital em epígrafe. Empresa vencedora: LUSO BRASILEIRA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.104.423/0001-00, com o valor global de R$ R$ 3.198.316,00 (três milhões, cento e noventa e oito mil, trezentos e dezesseis reais) WANDERSON LOPES DA SILVA Superintendente Substituto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 297/2021. Nº Processo: 50607.000707/2020-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 591.957,35 (quinhentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 24/06/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.286.920,28. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2024, Seção 3. Onde se lê: "Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC (17781370) e no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta Autarquia e do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 04.892.707/0006-15'' Leia-se: "Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC (17781370) e no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta Autarquia e do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 19.152.814/0001-70'' AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90098/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616003593202309. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, constantes no PPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-3-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIASGnet - 07/06/2024) 393013-39252-2024NE800025 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 959501/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia. Objeto: " Fe s t e j o s Juninos Palmeiras 2024". Vigência: 06/06/2024 a 13/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.002984/2024-92. Data de Assinatura: 06/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia (em exercício). MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 959501/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia. Objeto: " Fe s t e j o s Juninos Palmeiras 2024". Vigência: 06/06/2024 a 13/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.002984/2024-92. Data de Assinatura: 06/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia (em exercício). MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO PE 111894. Acordo BCB/Depes nº 37/2024. Consignatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDSEF/SP. CNPJ: 66.050.626/0001-10. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pelo Sindsef-SP e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 6/6/2024. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA- Chefe do Depes DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 172.054 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50181/2020. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratado. Contratada: TRDT Brasil Tecnologia Ltda. CNPJ: 08.844.348/0001-77. Base Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. Publicação do contrato original: DOU de 16.06.2020, Seção 3, pág. 35. Valor do aditivo: R$ 1.026.158,40. Vigência: 10.06.2024 a 10.06.2025. Assinatura: 03.06.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3045/2024 - UASG 925131 Nº Processo: 224610. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELO HORIZONTE. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Serviços de agente de integração para prestação de serviços relacionados a estágio não obrigatório para estudantes de nível médio e superior nas praças onde o banco central mantém representação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total: R$ 42.192,00. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 925133 Nº Processo: 266794. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de manutenção dos jardins, de combate e controle de pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água potável (caixas d'água e cisternas) para o Banco Central em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90056- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2024) 925133-17804-2024NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 186892. Aditivo de Contrato ADPAL nº 50409/2021-8. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. NEs: 464/2024, 465/2024, 466/2024 e 315/2024. Valor: R$ 483.996,96. Vigência: 18.8.2024 a 17.8.2025. Assinatura: 23.5.2024. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero- Gerente Administrativo GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 189126. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 50707/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses do contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web ao Banco Central do Brasil em Salvador. Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. Publicação do Contrato Original: DOU de 7.12.2021, seção 3, pág. 61. NE: 2024/01083. Valor: R$ 17.473,50. Vigência: 07/6/2024 a 07/12/2026. Assinatura: 06.06.24.