DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000126 126 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6300.0345/2024-80. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a rede mundial de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme o Termo de Referência. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIEL RUBENS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2024) 590001-00001-2024NE000999 Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200234 Nº Processo: 1850/2023-33. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos de infraestrutura educacional, destinados às atividades acadêmicas realizadas pela ESMPU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Pregoeira e Chefe da Clce (SIASGnet - 07/06/2024) 200234-00001-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. BRUNO CESAR TORQUATO DA SILVA, CPF *.209.951. comunicado do arquivamento do Pje 0719043-67.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993. Brasília, 7 de junho de 2024. CAROLINA REBELO SOARES Promotor de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gerenciamento para sites do Ministério Público Federal MPF, baseada no software Wordpress. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 200100 Nº Processo: 000253/2024-11. Objeto: Aquisição de carpete modular em placas, para manutenções preventivas e preditivas, localizadas nos diversos ambientes internos do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República - PGR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 06/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa JURUÁ EDITORA LTDA. CNPJ: 77.535.508/0001-19. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 48 (quarenta e oito) meses, de 9 de junho de 2024 a 8 de junho de 2028, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2028. Data de Assinatura: 27/05/2024. Valor Total Estimado do Termo Aditivo: R$ 439.600,00. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 549.500,00. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO PACHECO, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001504/2023-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.474.287/0003-00. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 20/07/2024 a 19/07/2025, ou até que se conclua nova contratação; b) repactuação do valor anual contratado, de acordo com as CCT STICOMBE/SINDUSCON 2023/2025 e SEAC/SINTEC 2023/2024 a partir de 20/07/2023; c) repactuação de preços, quanto à redução dos percentuais do Módulo 3 - Provisão para Rescisão a partir de 20/07/2024; d) alteração contratual referente às Planilhas B, H e K do Apenso ao Contrato, inclusão da Planilha M ao Apenso do Contrato a partir de 20/07/2024. Data de Assinatura: 21/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.178.532,14. Valor Global do Contrato: R$ 4.136.878,50. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, DANIEL PEREIRA DIAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011913/2022-10. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1.01.090/2024-21. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamento Scanner de Raio-X para inspeção de bagagens de mão, inclusive instalação, assistência técnica e garantia no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região PRR1. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 05/06/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1º REGIÃO, FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ FILHO, Diretor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC. Processo Administrativo 1.01.000.000221/2024-71. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 12/2021 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº 05.340.639/0001-30 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 30 meses. Data da assinatura: 29/05/2024. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor global estimado: R$ 221.299,59 Natureza da Despesa: 33903001 e 33903901. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001438/2021-18. Assinaturas: oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 referente à prestação dos serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para atender as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ 09.216.620/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2021. Vigência: de 13/06/2024 a 12/12/2026. Valor: R$ 25.779,02 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e dois centavos). Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000838/2024-63. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Cesar Leandro Folle, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021 - Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores. Processo: nº: 1.13.000.000752/2024-42.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI.CNPJ: 63.642.862/0001-38 .Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021, referente á prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS GERADORES, executado nas dependências dos prédios, Sede e Anexo Procuradoria da República no Amazonas e Procuradoria da República no município de Tabatinga, tem por objetos: a) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12(doze) meses;b) Alterar no valor do Contrato. Valor anual estimado: R$ 107.191,53(cento e sete mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 10/08/2024 até 09/08/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2021. Data de Assinatura: 23/05/2024 Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante: Sr.Claudio Andrade Junior, representante legal da empresa, pela Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS. Analista do MPU/PR-AM/MPF. Gerente de Contratos PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200082 Nº Processo: 15000000015202475. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços comuns de reforma destinados à modernização (retrofit) das fachadas do Edifício-Sede da PR-CE, impermeabilização, substituição do SPDA, substituição dos elementos de identidade visual, recuperação do revestimento dos Anexos e serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO Pregoeira (SIASGnet - 04/06/2024) 200082-00001-2024NE000001