DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000129 129 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Nº 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Pará - TJPA. Processo: SEI n. 07330/2020. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no anexo ao instrumento. Valor: R$ 43.587,60 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 05/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pelo TJPA, Vicente de Paula Barbosa Marques Júnior - Secretário de Administração do TJPA. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.006/2022 celebrado entre o CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, processo 07866/2022, publicado no DOU do dia 07/06/2024, Seção 3, pág. 158, onde se lê "Processo SEI n. 07866/2022", leia-se: " Processo SEI n. 07866/2021". SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Anulada. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DEFINITIVO ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024 - PROVA 14/04/2024 ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 - prova 14/04/2024 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação final das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação final das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793028790, Abner Alves Serapião Da Silva / 793006874, Abner Jose De Almeida / 793004100, Abner Silveira Dos Santos / 793008373, Abraão Alves Ferreira / 793038407, Aclecio Sandro De Oliveira / 793033890, Adalberto Cardoso Fraga Neto / 793034665, Adalberto De Farias Falcão Júnior / 793001801, Adalberto Oliveira Santos Neto / 793035429, Adans Bieniek Harche / 793041106, Adauto Henrique Estephanini Bignardi / 793003931, Adelvido Junior Barimacker / 793001875, Ademario Da Silva Tete Junior / 793015019, Adenilson Gualberto Da Silva / 793007225, Adevaldo Marques Nascimento / 793031173, Adgenio Azevedo Pereira / 793049181, Adi Muniz Gomes Júnior / 793039807, Adidelson Gomes Da Silva / 793020515, Adilson Cavalcanti De Lima / 793041464, Adilson Silva De Sousa / 793022585, Adir Machado Bandeira / 793047349, Admilson Carlos Rodrigues / 793005817, Adna Araújo De Oliveira / 793016371, Adna Rolemberg Eliodorio / 793038970, Adria Elena Costa Da Silva Guimarães / 793022391, Ádria Gomes Dos Reis / 793001255, Adria Rodrigues Da Silva / 793045586, Adriana Cardim De Jesus / 793007837, Adriana De Fátima De Vito / 793006919, Adriana De Melo Silva / 793043484, Adriana De Souza Barroca / 793020757, Adriana Do Piauí Barbosa / 793003383, Adriana Hahn Perez / 793023698, Adriana Pimenta Vani Bemfica / 793045671, Adriana Szmulik Accioli De Barros / 793009857, Adriana Wirthmann Gonçalves Ferreira / 793009182, Adriane Cristina Aparecida Ferreira Ramos / 793029916, Adriane Cristini De Paula Araújo Soares / 793017030, Adrianny Ribeiro Duarte / 793021409, Adriano Almeida Salomão / 793041370, Adriano Arthuzo Duarte / 793027658, Adriano Ayan Dias De Oliveira Carvalho / 793000768, Adriano Cesar Oliveira Nobrega / 793034550, Adriano Da Costa Pires / 793029570, Adriano De Freitas Carvalho / 793035728, Adriano Guimarães De Oliveira / 793023864, Adriano Kerpel Dos Santos* / 793013627, Adriano Lima De Sousa / 793010595, Adriano Maia Dos Reis / 793034477, Adriano Martins Mendonça / 793038291, Adriano Mendes Rodrigues / 793043696, Adriano Neumar Nardi / 793023977, Adriano Peclat Nunes / 793030328, Adriano Resende Vasconcelos Drumond / 793044689, Adriano Rogerio Da Silva / 793016377, Adriany Motta Oliveira / 793039791, Adriel Da Luz De Oliveira / 793044500, Adriel De Souza Silva / 793032512, Adriel Dias Braga Ribeiro / 793040903, Adriel Santos De Oliveira / 793034944, Adriele Stefani Rosa / 793031409, Adrielly Pinho Moreira / 793039285, Adrissa Flores Severo / 793043781, Adrya Karine Rocha Prates / 793037287, Adson Gustavo De Oliveira / 793021575, Ádylo Hugo Lira Nascimento / 793005792, Aelbs Pereira Toribio / 793034319, Afonso Henrique Malta Braz / 793048899, Afonso Miguel Pereira De Araujo / 793031961, Afonso Vitor Leite De Lima / 793017128, Afrânio Claudiano Alves / 793010386, Ágata Bobbio Ferraz / 793029700, Ágata Esthéfane Das Chagas Gentil / 793044913, Agatha Gabriella Da Silva Rosa / 793023393, Agatha Gabrielle Lorena Seixas / 793012716, Agnaldo Dos Santos / 793038610, Agrislene Rodrigues De Almeida / 793038605, Aguinelson Rosa Loureiro / 793002088, Ailk De Souza Pinheiro / 793025195, Ailton José Teixeira / 793025867, Aimê Peres Soares Bomfim / 793027335, Aimée Guimarães Feijão / 793012252, Airtom Ideao Leite / 793032710, Airton Barbosa Martins Filho / 793001826, Aislan Barbosa Melo De Araujo / 793029350, Aislan Pereira De Oliveira Santos / 793043275, Aislan Rezende Dos Santos Rocha / 793006136, Ajda Cicek Lopes Tas / 793018828, Akintolá Do Rosário Assis / 793006431, Al Jarreaux D Cesares Vasconcelos Da Silva Barbosa / 793020491, Alaide Sampaio Costa / 793026624, Alain Amorim / 793042984, Alan Acquaviva Carrano / 793008237, Alan Albernaz Lacerda Freitas / 793001624, Alan Bruno Depólito Da Silva / 793024884, Alan Jorge Pinheiro Sales / 793029810, Alan Marcos Vaz / 793016295, Alan Mateus Sampaio De Souza / 793028429, Alan Polli Dias / 793011313, Alana Dias Santana / 793007917, Alana Maria Ferreira Alencar / 793003184, Alana Pataias Ramos Massuyama / 793025466, Albert Fontes Rezende / 793012407, Albert Peixoto Salvador / 793024412, Albertidan Ferreira Melo / 793013073, Alberto Bruno Diógenes Bezerra / 793014303, Alberto Carlos Nogueira Da Costa / 793025143, Alberto Moreira Rodrigues / 793016836, Alberto Quaresma Junior / 793041674, Albino Manoel Aurélio Dos Santos / 793005984, Alcilei Da Silva Ramos / 793006557, Alcivan Santos De Medeiros / 793000773, Aldair Rodrigues Moreira / 793046062, Aldenise Ferreira Dos Santos / 793030886, Alefe Lucas Teixeira / 793027201, Alessandra Alcantara Isaque / 793039094, Alessandra Anzanello Lago / 793018620, Alessandra Benin / 793019267, Alessandra De Souza Nascimento Gregório / 793001275, Alessandra Ferreira Do Amaral / 793005790, Alessandra Finamore / 793038999, Alessandra Morgana Santos Da Silva / 793041364, Alessandra Moura Rodrigues Da Silva / 793014076, Alessandra Pauli / 793029816, Alessandra Soares Cardozo / 793013900, Alessandro Augusto Fernandes De Carvalho / 793046549, Alessandro Ramos Cim / 793000934, Alessandro Simões Machado / 793028773, Alessandro Torres Leite / 793019536, Alex Aparecido Mendes / 793051001, Alex Bruno Pinto Mattos / 793045889, Alex Bruno Tavares Vieira / 793025835, Alex Cerqueira Rocha Junior / 793008390, Alex De Freitas Pereira / 793000555, Alex Diego Batista / 793030190, Alex Fabianny Lemos Quintão / 793019643, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede / 793027938, Alex Luiz Damasceno Xavier / 793002967, Alex Miranda Soares / 793017500, Alex Pereira Da Silva / 793047693, Alex Rodrigues Ramos / 793015801, Alex Smozinski / 793014973, Alex Souza Teixeira / 793031055, Alexander Rodrigues Sona / 793010363, Alexandra Amaro De Oliveira / 793047535, Alexandre Alves De Lira Junior / 793000502, Alexandre Alves De Souza / 793031265, Alexandre Augusto Jordão Ramos / 793004770, Alexandre Augusto Noronha Dias Da Cruz / 793042356, Alexandre Barros Da Fonseca / 793008597, Alexandre Bonaldi Figueiredo Rocha / 793007832, Alexandre Camargo Aguiar / 793031941, Alexandre Carvalho Burnett / 793017048, Alexandre Cassiano Dorácio Antunes / 793012382, Alexandre Ceribelli Lóis / 793039397, Alexandre Correia De Aquino / 793029806, Alexandre Da Silva Viana / 793032106, Alexandre De Mendonça Nascimento / 793038249, Alexandre De Oliveira Demidoff / 793007154, Alexandre De Paula Tambani / 793035230, Alexandre Diogenes Oliveira / 793000574, Alexandre Drummond Kuroiva / 793017992, Alexandre Euclides Staub / 793001746, Alexandre Ferreira De Freitas Lages / 793007332, Alexandre Fiori Dos Reis / 793017293, Alexandre Francisco Santos / 793023279, Alexandre Gauza / 793043390, Alexandre Giacomin / 793023445, Alexandre Jorge Santos Neves De Aguiar / 793010000, Alexandre José Da Paz / 793041169, Alexandre Loyola Labonne / 793025609, Alexandre Magno Azevedo Vaz De Abreu / 793010115, Alexandre Moraes Costa De Cerqueira / 793021702, Alexandre Munia Machado / 793008085, Alexandre Nunes Bezerra Do Nascimento / 793015429, Alexandre Nunes Massete / 793037122, Alexandre Nunes Muniz / 793032943, Alexandre Pereira Sales / 793036552, Alexandre Rangel Vital / 793025009, Alexandre Santanna De Macedo Garcia / 793001800, Alexandre Souza Pitta Lima / 793001527, Alexandre Vale Do Rêgo Barros Filho / 793034120, Alexandre Walker Ribeiro / 793012214, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani / 793026705, Alexandro Cavalaro Dos Santos / 793003698, Alexnaldo Carvalho Dos Santos / 793021282, Alexsander Kaim Kamphorst / 793038049, Alexsandro Freitas Costa / 793012260, Aley Aedo Soares Prado / 793009939, Alfredo Serrano Dos Reis / 793010058, Algomiro Carvalho Júnior / 793027969, Ali Emmanuel Sobral Benjamin / 793011624, Ali Mustafa Smaili / 793006175, Alice Chaves Pereira / 793030776, Alice Da Freiria Estevao Teizen / 793001072, Alice De Carvalho Silva / 793006538, Alice Fagundes De Araújo / 793034116, Alice Lopes Mattos / 793030952, Alicia Cristovão Pessetti / 793034126, Alieny Braga Castro / 793004074, Alina Silva Toledo / 793046277, Aline Alexandra Corrêa / 793007321, Aline Batista Pereira / 793034868, Aline Batista Quevedo / 793039811, Aline Cardoso Becker / 793040047, Aline Carvalho Rodrigues / 793008396, Aline Cristina Rojas / 793031697, Aline Da Costa Rejes Bomfim / 793032496, Aline De Oliveira Medeiros / 793016112, Aline Deodato Camilo / 793041666, Aline Dias Da Silva / 793035578, Aline Dos Santos Natal / 793033887, Aline Dos Santos Presotto / 793041257, Aline Fonseca Garcia Siqueira / 793008070, Aline Gomes Ferreira / 793014998, Aline Jurca Steinmetz / 793016009, Aline Klayse Dos Santos Fonseca / 793047383, Aline Lima Da Costa / 793030448, Aline Maria Pereira / 793006021, Aline Martins Gomes De Oliveira / 793010660, Aline Oliveira Carneiro / 793035188, Aline Oliveira Lima Abdalla / 793010730, Aline Rodriguero Dutra / 793024171, Aline Rodrigues Urcino / 793022826, Aline Serakides Gonçalves / 793005538, Aline Teodoro Brazão / 793022586, Alisson Alves Balduino / 793032066, Alisson Eduardo Maul De Farias / 793049768, Alisson Fidelis De Freitas / 793003092, Alisson Silvério / 793001776, Allamys Pedro Dos Santos Silva / 793001774, Allan Cosme Marques Sousa / 793014828, Allan Danisio Araujo Silva / 793015852, Allan Diego Andrade Santos / 793016496, Allan Diego De Sena / 793039701, Állan Felipe Brito Santiago / 793040691, Allan Francis Da Costa Salgado / 793005382, Allan Marcelo Pimpa Da Silva / 793028767, Allan Mark Azevedo Barroso / 793049389, Allan Marques Dos Santos / 793047883, Allan Ricardo Rodrigues De Sousa / 793024518, Allexandre Raffael Tres / 793033421, Allison Cassimiro Teixeira Dos Santos / 793046380, Allison Matheus Scapin / 793030878, Allisson Ritchye Da Silva / 793011796, Allyson Lyel Ribeiro Vasconcelos / 793023940, Almir Gabriel Vanzuita / 793035603, Aloysio Da Costa Chaves Neto / 793020581, Aloysio Juarez Smith Neto / 793035920, Altair Rodrigues Lopes Filho / 793007846, Alvaro André Kowalski Júnior / 793035013, Álvaro Gabriel Freire Sousa / 793029006, Álvaro Klein Pereira Da Silva / 793042741, Álvaro Maus Filho / 793040867, Alvaro Vinicius Cazzali Mees / 793010299, Alwerner Pontes Cavalcante / 793008015, Alyne Farias De Oliveira / 793019030, Alyne Mota Braz Chiesa / 793023013, Alyson Pereira Maia / 793035104, Alysson Antônio De Siqueira Godoy / 793011861, Alysson Gabriel Santos Nunes Tinoco / 793034383, Alysson Jorge Moisés Macedo / 793027011, Alysson Lopes Da Costa / 793033894, Alysson Oliveira Vilela / 793045497, Alzira Santos Teixeira / 793006330, Amabille Karine Bettier Da Silva / 793014026, Amadeus Rodrigues Pereira / 793015302, Amanda Amaral Benatti Ferreira Da Silva / 793001722, Amanda Aparecida Da Costa Marcelino / 793039399, Amanda Aparecida Da Silva Chiulo / 793046568, Amanda Aparecida Paula De Carvalho Fagundes / 793013960, Amanda Barguena Moreno Del Campo / 793028956, Amanda Bastos Bezerra / 793001778, Amanda Bezerra De Lima / 793000558, Amanda Bosa Custódio / 793028418, Amanda Bueno Da Silva / 793039024, Amanda Cassia De Souza / 793031473, Amanda Cataldo De Souza Tilio Dos Santos / 793042629, Amanda Cristina Bezerra Ribeiro / 793027691, Amanda Cristina Marques / 793008964, Amanda Cristina Ribeiro Peixoto / 793038696, Amanda Da Silva Furniel / 793010224, Amanda De Almeida Gomes / 793002844, Amanda De Bem Casanova / 793020372, Amanda De Calazans Carmo Sotero / 793011077, Amanda De Oliveira Laffitte / 793003083, Amanda De Souza Pimentel / 793001312, Amanda Duarte De Almeida Ferreira / 793000696, Amanda Fernandes E Silva / 793005385, Amanda Gil Diniz / 793023128, Amanda Gonçalves Brito / 793001703, Amanda Guedes De Lima / 793036928, Amanda Lages De Andrade / 793032103, Amanda Letícia Muniz Paes / 793040610, Amanda Lopes Bezerra / 793030249, Amanda Lourenço Sessa / 793032381, Amanda Luiza Negro / 793006678, Amanda Machado Hillesheim / 793018809, Amanda Muniz Santos / 793020303, Amanda Nagle Armendro / 793037106, Amanda Passos De Cerqueira / 793045704, Amanda Pastor Cedraz / 793009802, Amanda Pereira Martins / 793038229, Amanda Pessanha De Oliveira / 793010922, Amanda Rodrigues Da Cruz / 793033671, Amanda Rodrigues Hemaidan / 793030419, Amanda Saraiva Cheganças / 793027503, Amanda Silva Barbosa Mello / 793011053, Amanda Silva Dos Santos / 793005186, Amanda Silva Saldanha / 793009967, Amanda Travalon Zani / 793025683, Amanda Varginha Salgado / 793016619, Amannda De Sales Lima / 793011018, Amarildo Correia De Melo / 793011889, Amaurí Aquino Pereira Júnior / 793017178, Amauri De Souza / 793032216, Amauri Fukuda / 793028747, Amazilia Maria Oliveira Resende / 793000853, Ana Amália De Carvalho / 793020530, Ana Aparecida Jardim De Alcantara / 793020249, Ana Bárbara Cerqueira De Oliveira / 793010786, Ana Beatriz Araujo Almeida / 793018160, Ana Beatriz Jorge Albernaz / 793005966, Ana Beatriz Lacorte Araujo Da Mota / 793022175, Ana Beatriz Matta Zanetti / 793032372, Ana Beatriz Rosa De Lima / 793000561, Ana Beatriz Soares De Moraes / 793019869, Ana Beatriz Vailante / 793025197, Ana Carina Pereira Da Silva / 793005341, Ana Carla Cipriano Dourado Dos Santos / 793029519, Ana Carla Conceição Dos Santos / 793001625, Ana Carolina Albuquerque / 793022821, Ana Carolina Alcantarino Jardini Kunkel / 793002263, Ana Carolina Arruda Vasconcelos / 793031611, Ana Carolina Borges De Assis Pellegrini / 793007809, Ana Carolina Borges De Oliveira / 793005736, Ana Carolina Cabral Fortes / 793012187, Ana Carolina Calegari / 793001428, Ana Carolina Cavalcanti De Oliveira / 793001319, Ana Carolina Coelho De Oliveira / 793024971, Ana Carolina Couto De Lima / 793015135, Ana Carolina De Oliveira Chaves / 793000335, Ana Carolina Dos Santos Souza / 793009894, Ana Carolina Fernandes Quixaba / 793041868, Ana Carolina Galleas Levandoski / 793010889, Ana Carolina Lago Lopes / 793032420, Ana Carolina Nogueira Beirão / 793005308, Ana Carolina Pelicioni Da Silva Volkers / 793030850, Ana Carolina Pettersen Godinho Muratore / 793026993, Ana Carolina Pires Monteiro Lima / 793022836, Ana Carolina Rosa De Souza E Silva / 793018451, Ana Carolina Silva Clébicar / 793020172, Ana Carolina Sperandio Vinha / 793023517, Ana Carolina Vieira Mota Souto / 793019272, Ana Carolina Vieira Ramos Dias / 793018644, Ana Carolina Yue Barbosa De Almeida / 793012000, Ana Caroline Baptista Uchôa / 793040276, Ana Caroline De Oliveira Sousa / 793035532, Ana Caroline Eufrasia Borges / 793022755, Ana Catarina Correa Batista Rodrigues / 793008182, Ana Catharina Machado Normanton / 793020672, Ana Cecilia Lustosa Da Cruz / 793037336, Ana Celia Almeida Sousa / 793034734, Ana Célia De Sousa Ribeiro / 793003125, Ana Clara De Moraes Bezerra / 793013266, Ana Clara Oliveira De Sá / 793007961, Ana Clara Pereira Oliveira / 793006671, Ana Cláudia Lima Britto / 793032804, Ana Claudia Machado Santiago Dos Santos / 793001451, Ana Cláudia Pacheco Das Chagas / 793044294, Ana Claudia Ribeiro Cardoso Da Silva / 793000325, Ana Claudia Silva Bezerra / 793014115, Ana Cláudia Travassos Chaves / 793026181, Ana Clelia Santos Ferreira / 793033473, Ana Cristina Amaral De Laport / 793018099, Ana Cristina Gomes De Almeida Castro / 793015160, Ana Cristina Lima Bento / 793003549, Ana Cristina Nascimento Freire / 793044863, Ana De Meiroz Luchtemberg / 793004320, Ana Elisa Vargas De Souza / 793050510, Ana Emilia Moreira De Oliveira Gadelha / 793023368, Ana Flavia Almeida Granjo / 793010317, Ana Flávia Brandão / 793012598, Ana Flavia Buck / 793002259, Ana Flavia Martins François / 793007233, Ana Flávia Nobre / 793036629, Ana Flávia Sales Martins Ferreira / 793020148, Ana Francisca Maria Da Silva Dos Santos / 793034679, Ana Gabriela Dayrell Drummond De Oliveira / 793014894, Ana Isadora De Sousa Carvalho / 793016264, Ana Izabela Matos Santana De Freitas Rios / 793012629, Ana Julia Fe i b e r Fernandes / 793018082, Ana Julia Rocha Rodrigues Neves / 793006796, Ana Justina Lima Azevedo / 793044917, Ana Karenina Ribeiro De Almeida / 793007401, Ana Karoline Rodrigues Mendonca / 793028110, Ana Laura Viana Debus / 793007618, Ana Lectícia Erthal Soares Silva / 793039638, Ana Leticia Claudino Moura / 793014587, Ana Lígia Pessoa De Melo Lins / 793046734, Ana Ligia Weiss / 793023281, Ana Lucia Nogueira