DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000169 169 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gestão, Implantação, Operacionalização, Suporte Técnico e Consultoria, e Relatório das ações sugeridas/realizadas e seus resultados. Justificativa: Trata-se de Contratação com Exclusividade na Prestação do Serviço. A empresa que irá fornecer os Serviços será: CDL Recife Serviços aos Associados - CNPJ Nº 22.317.405/0001-90, no valor de R$ 12.576,00 (doze mil, quinhentos e setenta e seis reais). Recife/PE, 4 de junho de 2024. ROBERTO VIEIRA NASCIMENTO Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL Nº 6/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001- 2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital nº 005/2024, publicado no DOU no dia 07/05/2024, edição 87, seção 3, página 144, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640010261 RICARDO BRUNO DE ARAÚJO TENORIO 09 Ampla Concorrência, Candidato aprovado acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima convocado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail [email protected], pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas. Natal/RN 7 de junho de 2024. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no artigo 57 do Regimento Interno do CRECI-CE, aprovado pela Resolução - COFECI nº 1.126/09; NOTIFICA as partes interessadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, após as tentativas de comunicação via postal e através de diligência da fiscalização, que na Sessão da Primeira Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE que realizar-se-á no próximo dia 27 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas, na cidade de Fortaleza (CE), no auditório do CRECI/CE - Sede Capital - Rua Pe. Luiz Figueira, 324 - Aldeota, serão julgados os processos de representação adiante relacionados, podendo as partes comparecerem a referida Sessão de Julgamento pessoalmente e/ou acompanhado(a) de Advogado, sendo- lhes facultado o uso da palavra: Processo nº 2019.15.20025823 - Representante: José Romário Azevedo Rodrigues - Representado(a)s: Álvaro Nunes Guimarães - CRECI 15696F e Manoel Dantas Araújo - CRECI 6857F; Processo nº 2020.15.20027346 - Representante: Luciene Donata dos Santos - Representado(a): Márcio Ramos Damasceno - CRECI 9135F; Processo nº2020.15.20027362 - Representante: Maria Viviane do Nascimento Silva - Representado(a): Washington José Leite Grangeiro - CRECI 13507F; Processo nº 2020.15.20027586 - Representante: Andreia Bento de Carvalho - Representado(a): Antonio Sérgio Muniz Borges - CRECI 8756F; 2020.15.20027671- Representante: Alessandro Duarte Figueiredo - Representado(a): Francisco Irismar Batista Campos - CRECI 16245F; Processo nº 2020.15.20041534 - Representante: Alexandre Maia da Silva - Representado(a): Francisco Irismar Batista Campos - CRECI 16245F; Processo nº 2020.15.20042103 - Representante: Luiz Carlos Sousa - Representado(a)s: Sollução Imobiliária Ltda. - CRECI 1315J e José de Souza Lima Júnior - CRECI 11420F; Processo nº 2020.15.20042176- Representante: Roberto Verdura - Representado(a): Wagner Muniz de Oliveira - CRECI 16665F; Processo nº 2021.15.20064544 - Representante: Raimundo Ribeiro Lima - Representado(a): Paulo Ernane Nunes de Almeida - CRECI 7019F; Processo nº 2021.15.20064783 - Representante: Jefferson Luiz Alves Marinho - Representado(a): Eriko de Freitas Barroso - CRECI 16717F; Processo nº 2021.15.20065188 - Representante: Aline Alves da Mota Santos - Representado(a): Weller Rego Barreto - CRECI 9835F; Processo nº 2021.15.20065722 - Representante: Diego Hygo Lima Linhares - Representado(a): Doroteia Andrade Silva - CRECI 17900F; Processo nº 2022.15.20066828 - Representante: E.L. Andrade - ME - Representado(a): James Callarran Silva Lopes - CRECI 18028F; Processo nº 2022.15.20067583 - Representante: Gustavo Augusto Braga Neto - Representado(a): Gomes Queiroz Imóveis Ltda. - CRECI 738J; e Processo nº 2022.15.20093525 - Representante: Francisco Flávio Macedo - Representado(a)s: Fabrício Andrade Lima - CRECI 12056F e Carlos Eriberto Morais - CRECI 7147F. Fortaleza (CE), 6 de junho de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI-CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 039/2024. Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização de evento na cidade de Divinópolis/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 24/06/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 6 de junho de 2024. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 010/2022.segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. B4CONNECT & HAGILE LTDA CNPJ: 04.568.413/0001-28. Processo nº 008/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Objeto é contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação comprovadamente especializada para prestação de serviço de manutenção adaptativa, evolutiva, preventiva e corretiva no Portal e Sistema de Gerenciamento de Conteúdo. Valor global anual: R$ 10.999,92 (Dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/06/2024 até 05/06/2025. CONTRATO nº 016/2022.Segundo Termo Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região. Contratada: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.951.247/0001-19. Processo nº 023/2022. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto é contratação de contratação de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais e 02 (DOIS) Porteiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global anual: R$ 130.389,79 (Cento e trinta mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 02/06/2024 até 01/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CRECI-PE/24 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a Contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 25/06/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 389323 Processo Administrativo nº 053/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de acesso dedicado à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia à rede mundial de computadores, com velocidade mínima garantida de 100Mbps (cem megabits por segundo), com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias da semana, a partir a partir de sua ativação até o término do contrato e fornecimentos e 5 IP's (versão 4) válidos, a ser instalados na Sede do Coren-BA, usando infraestrutura de fibra óptica, contemplando o fornecimento de equipamentos, suporte técnico, instalação, ativação e configuração, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 28/06/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 7 de junho de 2024. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 389326 Nº Processo: 395/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de EPI's e sem fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades e o bom desenvolvimento das atividades auxiliares nas dependências das áreas internas da Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. Total de itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 18h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 - UASG 389326 Nº Processo: 867/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online. Total de itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 18h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro