DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: enquanto vigorar o Programa Parceiros na Educação da PUC-MG, o qual poderá, dada a sua natureza discricionária, ser encerrado de forma unilateral pela Concedente. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rômulo Albertini Rigueira / Paulo S. Gontijo do Carmo - Procuradores da Sociedade Mineira de Cultura. Belo Horizonte-MG, 05/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2019020069; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Telefônica Brasil S/A; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2019; f- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link dedicado e exclusivo de no mínimo 200 (duzentos) Mbps de internet, para atender este Conselho; g- Valor mensal: R$ 3.501,36 (três mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos); h: Vigência: 17/06/2024 à 16/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 560950/2024. Espécie: Contrato nº 15/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: MAX PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 07.399.289/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e adequação dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM) para a reforma e ampliação das áreas prediais específicas da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA . Valor Total de R$ 227.627,36 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, na forma prevista na Lei n° 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo nº 560950/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: MAX PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 07.399.289/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e adequação dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM) para a reforma e ampliação das áreas prediais específicas da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor Total: R$ 227.627,36 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 17/05/2024. Ratificação em 22/05/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 539049/2023. Espécie: Contrato nº 17/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001- 91. Objeto: Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, de modo que os mesmos possibilitem o pagamento de refeições prontas, alimentos e produtos alimentícios, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023/UASG 389426 e seus Anexos. Valor Total de R$ 1.702.800,00 (um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, na forma prevista nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 539049/2023. Homologação e Adjudicação do ato do Pregão Eletrônico nº 08/2023/UASG 389426. Objeto: Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, de modo que os mesmos possibilitem o pagamento de refeições prontas, alimentos e produtos alimentícios, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023/UASG 389426 e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Valor Total: R$ 1.702.800,00 (um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos reais). ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo protocolo nº 2023.000021324-5. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DAS ENGENHARIAS, GEOLOGOS, AGRONOMOS E PROFISSIONAIS DO VALE DO RIO CAI - ASEGAP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.932.026/0001-67. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Seminário sobre a importância e metodologias de preservação de nascentes em áreas rurais e Chuvas e seus impactos: desafios e soluções, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/03/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil Fabiane Recktenwal. Processo protocolo nº 2023.000021325-3. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DAS ENGENHARIAS, GEOLOGOS, AGRONOMOS E PROFISSIONAIS DO VALE DO RIO CAI - ASEGAP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.932.026/0001-67. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: REVISTA ASEGAP - I EDIÇÃO 2024, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/03/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil Fabiane Recktenwal. Processo protocolo nº 2023.000021315-6. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - AEAPAL, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.897.703-0001/57. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Seminário: Manejo De Grandes Culturas Agrícolas Para Alto Rendimento, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 09/05/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo João Vitor Simonetto. Processo protocolo n. 2023.000021343-1. Entidade de Classe: SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO SUL - SERGS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.965.813/0001- 34. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Seminário: SERGS DEBATES, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 09/05/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil Moacir Kwitko. Processo protocolo nº 2023.000021328-8. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE PANAMBI- ASEPA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.004.647/0001-00. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Palestra sobre CIRCUITOS e COMPONENTES HIDRÁULICOS, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/03/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil Jeferson Grosse Hardt. Processo protocolo nº 2023.000021321-0. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO SUL RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ARES, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97133920/0001-10. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Seminário: 1ª Edição - Espaços Confinados No Agronegócio E Drenagem Pública E Privada, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil E De Segurança Do Trabalho Luiz Francisco Pedroso Lopes. Processo protocolo nº 2023.000021335-0. Entidade de Classe: INSTITUTO GAÚCHO DE ENGENHARIA LEGAL E AVALIAÇÕES - IGEL, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.190.681/000149. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Workshop "Atualização Profissional, Hoje E Sempre", referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/03/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil Maria Cristina M. Ferraz Maulaz. Processo protocolo nº 2023.000021342-3. Entidade de Classe: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE- RS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.675.362/0001-09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Planejamento Estratégico E Atuação Sindical Nas Engenharias, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo Cezar Henrique Ferreira. Processo protocolo nº 2023.000021341-5. Entidade de Classe: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE- RS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.675.362/0001-09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Painéis Da Engenharia Senge - RS / Energias Renováveis E O Clima, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo Cezar Henrique Fe r r e i r a . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: JOANA NUNES. OBJETO CONTRATUAL: Locação de 1 vaga de garagem para o veículo da fiscalização do CREA-SC disponibilizado à Inspetoria Regional do CREA-SC de São Joaquim/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do Contrato nº 013/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230101337-7. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de vigilância. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços do Contrato n. 002/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 5-220123773-6. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. NOVO VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 316.306,32. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a Contratação de uma empresa de prestadora de serviços técnicos especializados na área de contabilidade, para o lançamento de admissão, exoneração, elaboração da folha de pagamento mensal e do 13º salário, férias, rescisões, elaboração dos encargos sociais sobre a folha e manutenção das demais rotinas do setor pessoal, envio das declarações - E-SOCIAL, DIRF, SEFIP, EFD- REINF. Realização do certame: 21/06/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br, no PNCP e em jornal. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 10 de maio de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento e operacionalização de sistema informatizado de gestão de benefícios de auxílio-alimentação, bem como de meio de pagamentos, através de crédito em cartões a serem distribuídos aos servidores e utilizados em estabelecimentos comerciais credenciados. DATA DA SESSÃO: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. São Luís - MA, 6 de junho de 2024. HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação