DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem: Nome/Classificação/Cargo: THAIS KARINE AMARAL MANGRICH /6/201 Curitiba, 7 de junho de 2024. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Edital de Credenciamento CRFa 3 nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) em serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefício de créditos relativos ao vale-alimentação e vale-refeição em cartões eletrônicos/magnéticos, na forma prevista no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado pelo CRFa 3. Início das Inscrições: 08h00 do dia 12/06/2024. Término das Inscrições: 23h59 do dia 27/06/2024. O edital completo está disponível em mãos na sede deste Conselho: Rua XV de novembro, 266, conj. 71, Centro, Curitiba/PR, via e-mail: [email protected], site:https://crefono3.org.br/portaldatransparencia/licitacoes-e-contratos/60/. Curitiba, 7 de junho de 2024. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de junho de 2024, às 09:00h, Pregão Eletrônico 90002/2024, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação dos jardins internos, externos, canteiros e plantas ornamentais, com fornecimento de insumos e mão de obra necessária, sem dedicação exclusiva de mão de obra. O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br. Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: [email protected]. Fortaleza, 4 de junho de 2024. RÊNIA NUNES DE MENESES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Licitação Pregão Eletrônico SRP CRM-ES 011/2023 G06 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES 056/2022 - Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. Fornecedor Registrado: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 37.201.772/0001-00. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 872,00 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 173/2023 OBJETO: Aquisição de capachos para a entrada da Sede do CRM-ES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Luiz Alberto Heinecke Junior - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2019 (publicado no DOU Seção 3 do dia 04 de julho de 2019, página 173), a comparecer na sede do CREMERS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, para manifestarem interesse à vaga. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. CLAUDIO VIEIRA BERNARDES - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre; GRACIELA BENAZZI SOIBELMANN GLOCK - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 4 de junho de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE ALAGOAS - CRMV-AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 6 de junho de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AL, conforme a seguir: 1 Alterar o subitem do 1.1, referente ao salário base dos cargos Agente Fiscal e Assistente Administrativo, que passa a ter a seguinte redação: Salário base Agente Fiscal: R$ 3.500,00 Salário base Assistente Administrativo: R$ 2.280,40 Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. Maceió/AL, 7 de junho de 2024. ANNELISE CASTANHA BARRETO TENÓRIO NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 Processo Eletrônico: 0140028.00000010/2024-81. Contratante: CRMV-MS. Contratado: BRUNO TORRES SANTOS - ME. Objeto: Aditivo do acréscimo de 06 (seis) unidades de prestação de serviço de limpeza e manutenção preventiva e corretiva para ar condicionado. Valor: R$ 1.217,00 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO EDITAL CRN/10 Nº 2/2024 INSCRIÇÃO DE CHAPA A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CRN-10 n.º 005, de 29/02/2024, atendendo ao disposto no Art. 37 da Resolução CFN nº 564/2015, comunica que foi apresentado o requerimento de inscrição de chapa para a eleição do colegiado do CRN-10 para o triênio 2024-2027: Chapa nº 001 "InovAção 10", composta pelos seguintes candidatos: Membros Efetivos: Vânia Passero CRN-10 nº 0520; Adriana Salum CRN-10 nº 0199; Maria do Carmo de Lima Martins CRN-10 nº 0803; Elizabeth Maria Diamantopoulos Neme CRN-10 nº 0377; Letícia Nunhofer Zago CRN-10 nº 0835; Alexandra Marlene Hansen CRN-10 nº 0097; Karla Siqueira Lottermann CRN-10 nº 10295; Patrícia Viviane Fortunato CRN-10 nº 4305; Lidiamara Dornelles de Souza CRN-10 nº 1989. Membros Suplentes: Munique De Amorin CRN-10 nº 6372; Halana Ataíde Köche Rita CRN-10 nº 6175; Cristiane Holz CRN-10 nº 0791; Gelvani Locateli Bettanin CRN-10 nº 6091; Andrea Livramento Bessa CRN-10 nº 5336; Patricia Girardi CRN-10 nº 6108; Elinia da Silva Mateus Marsango CRN-10 nº 0821; Renata Carvalho de Oliveira CRN-10 nº 0700; Aline Maria Salami CRN-10 nº 1099. Conforme disposto no Art. 37, Inciso II, da Resolução CFN nº 564/2015, qualquer nutricionista poderá apresentar impugnação às candidaturas, por escrito e devidamente fundamentada, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no D.O.U. Os documentos apresentados pelos candidatos encontram-se à disposição dos interessados, na secretaria da sede do CRN-10, situada à Rua Fe l i p e Schmidt, 321, sala 1104 - Florianópolis. Florianópolis/SC, 6 de junho de 2024. RAFAELLA MAFRA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CRN-7 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 7ª REGIÃO (CRN- 7), no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015, que aprova o Regulamento Eleitoral dos CRN's, convoca os Nutricionistas para as Eleições do CRN-7, ocasião que serão eleitos 18 conselheiros (9 efetivos e 9 suplentes) para Gestão 2024-2027 deste Regional. DA ELEIÇÃO O voto é obrigatório a todos os Nutricionistas inscritos e ativos no CRN-7, sob pena de pagamento de multa, conforme previsto no artigo 30 do Regulamento Eleitoral. O voto é facultativo para maiores de 70 (setenta) anos, conforme disposto no art. 1º, Parágrafo Único do Regulamento Eleitoral. DA DATA DA ELEIÇÃO O processo eleitoral será por meio eletrônico (INTERNET), com voto não presencial, conforme artigo 2º, parágrafo 2º, "b", a ser realizado das 08:00hs do dia 22 de outubro até as 18:00hs do dia 24 de outubro de 2024. DOS REQUISITOS PARA AS CANDIDATURAS Os participantes da(s) chapa(s) deverão satisfazer as condições de elegibilidade previstas nos artigos 6º e 9º do Regulamento Eleitoral (resolução supracitada), e não poderão estar incursos nas situações de inelegibilidades previstas no artigo 7º do mesmo regulamento. DO PERÍODO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS O CRN-7 receberá os requerimentos de registro das candidaturas, somente de forma presencial, em duas vias, sendo a primeira original e a segunda cópia simples, incluindo o requerimento e as peças que o acompanham, sendo que todas as peças serão conferidas, numeradas e rubricadas pelo representante do CRN- 7 e pelo portador do requerimento de registro, emitindo-se protocolo respectivo. Os requerimentos de registro das candidaturas deverão ser realizados no período de 24 de junho de 2024 a 24 de julho de 2024, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 16:30 horas, horário de Brasília/DF; A entrega dos requerimentos será realizada na sede do CRN-7, localizada no Av. Governador José Malcher, 937, Ed. Real One, 21º andar, - Nazaré, Belém - PA, 66055-260. DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS A relação de documentos que serão exigidos para o registro das candidaturas está disposta no art. 9º do Regulamento Eleitoral. DOS ELEITORES Para participar do pleito, como eleitores, os Nutricionistas deverão: Ter inscrição definitiva ou provisória do CRN-7; Estar em dia com suas obrigações pecuniárias com o CRN-7; Estar com seu endereço eletrônico e demais dados cadastrais atualizados. DA JUSTIFICATIVA O Nutricionista que deixar de votar deverá apresentar justificativa devidamente fundamentada com a comprovação da causa impeditiva, exclusivamente através do portal www.crn7.org, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes à data de realização da votação, atendendo ao artigo 31, parágrafo único, do Regulamento Eleitoral. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Demais informações sobre o pleito e condições de recepção dos votos serão prestadas oportunamente por meio de correspondência aos profissionais e pelo portal www.crn7.org. Belém/PA, 7 de junho de 2024. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: 5º Termo Aditivo tendo como objeto repactuação contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19. CONTRATADA: Ampla - Limpeza e Conservação Ltda (13/2021) CNPJ: 26.193.020/0001-10. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 30/05/2024 à 30/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Valor R$ 148.257,25 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Fiscal: 1 - Sede - Belo Horizonte - Raissa Roberta Marra da Costa, Item 2 - Delegacia de Uberlândia - Ângela Maria Paulino, Item 3 - Delegacia de Juiz de Fora - Wellington Queiroga Godenço de Assis,