DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000173 173 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item 4 - Delegacia de Pouso Alegre - Bruna do Couto Toledo, Item 5 - Delegacia de Montes Claros - Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz, Item 6 - Delegacia de Ipatinga - Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira. Objeto: Contratação de ferramenta para desenvolvimento de formulários inteligentes e interativos. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19. CONTRATADA: CONTRATADA: JOTFORM (18/2024) CNPJ:N/A . Vínculo: Dispensa. Prazo: 13/05/2024 a 13/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ 2.356,19 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 104266. Contratada: MEIO MUNDO COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA E INOV AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 25.091.603/0001-77. Nota de Empenho: 359/2024. Valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) perfazendo o valor global R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência contratual: 05.06.2024 a 05.06.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 022/2024. A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1046266. Empresa Adjudicatária: MEIO MUNDO COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 25.091.603/0001-77, no valor Total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 5 de junho de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 022/2024. A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1046266. Empresa Adjudicatária: MEIO MUNDO COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 25.091.603/0001-77, no valor Total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Salvador/BA, 5 de junho de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de impressos gráficos personalizados. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/06/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-010, por meio de sua Autoridade Competente, FAZ SABER a todos os interessados e especialmente à empresa ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.386.453/0001-72, que tramita neste órgão o Processo Administrativo Sancionador nº 0009/2024, devido à inexecução total dos serviços contratados. Em razão das tentativas frustradas de intimação por via postal, a empresa fica notificada para apresentar JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informa-se ainda que, caso não apresente a defesa no prazo estabelecido, serão aplicadas as sanções previstas na legislação vigente. Em 5 de junho de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente do CRO-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-010, por meio de sua Autoridade Competente, FAZ SABER a todos os interessados e especialmente à empresa MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75, que tramita neste órgão o Processo Administrativo Sancionador nº 0010/2024, devido à inexecução parcial e/ou total dos serviços contratados. Em razão das tentativas frustradas de intimação por via postal, a empresa fica notificada para apresentar JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informa-se ainda que, caso não apresente a defesa no prazo estabelecido, serão aplicadas as sanções previstas na legislação vigente. Em 5 de junho de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: AGILE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 34.680.267/0001-99. Objeto: Serviços de transporte terrestre, com motorista e combustível, para atendimento ao Conselho Regional de Psicologia - CRP16, em deslocamento realizado de sua equipe, conforme especificações e descrições do Termo de Referência do qual se origina. Valor estimado: R$ 63.000 (sessenta e três mil reais). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025 Data de assinatura: 05/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: SERGIO GOMES DO NASCIMENTO 69718539700, CNPJ nº 23.594.496/0001-74. Objeto: Serviços de transporte terrestre, com motorista e combustível, para atendimento ao Conselho Regional de Psicologia - CRP16, em deslocamento realizado de sua equipe, conforme especificações e descrições do Termo de Referência do qual se origina. Valor estimado: R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais). Vigência: 21/05/2024 a 23/05/2025 Data de assinatura: 21/05/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, o candidato abaixo indicado, ao qual foi aprovado no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218. 1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 6ª COLOCAÇÃO NOME: WALLACE RODRIGUES SALES Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação; b) Exame admissional; c) Declaração de bens; d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos; Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins. Palmas-TO, 7 de junho de 2024. DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 927461 Processo: 000025.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene, em atendimento às necessidades permanentes do CRT- SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Em 4de junho de 2024. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 028/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ABMS LICITACOES LTDA, CNPJ: 35.881.114/0001-72 - Objeto: Alteração da Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor: R$ 1.308,00 (anual). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 014/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: C DE CARVALHO MADUREIRA, CNPJ: 33.022.941/0001-85 - Objeto: Aditivo referente a reajuste de 3,69%, IPC-A acumulado nos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor: R$ 2.009,00 (mensal). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas para o CREF/22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior desconto Global. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 5 de junho de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES