DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com São Paulo, 3 de junho de 2024 JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor-Geral AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 003/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.434.431,08, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024. Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.538.899,58, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024. Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2022. ORGÂNICO OCS. INSTITUTO FLOR DO PIQUI. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 929.240,70, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 15/04/2024. Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 048/2022. BRASIL+COOPERATIVA NOR/CO. INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR. CNPJ Nº 09.154.678/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 03/06/2024. Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 012/2022. Produzir Brasil. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA - PROAMBIENTE. CNPJ Nº 05.950.833/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 24/05/2024. Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 014/2022. Produzir Brasil. HELING & CIA LTDA. CNPJ Nº 07.784.152/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 28/05/2024. Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 044/2022. BRASIL+COOPERATIVA NOR/CO. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 28/05/2024. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 83.649.830/0001-71 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diplomas no dia 05/06/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 677. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 6 de junho de 2024. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor do Centro Universitário SATC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2024 CNPJ 30.831.606/0001-30 O ABEU - Centro Universitário (UNIABEU), recredenciada pela Portaria 729, de 20 de julho de 2016, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 10/06/2024 a 18/06/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular On- line, que será realizado em 23/06/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024. - SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO MEDICINA: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202211867 - Processo Judicial n. 1032773-32.2022.4.01.3400 200 vagas, Turno Integral, Rua Itaiara, 301 - Centro, Belford Roxo - RJ, CEP.: 26113-400 A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIABEU. Belford Roxo, RJ, 7 de junho de 2024. PAULO CESAR RIBEIRO Presidente da COMSE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 519 (quinhentos e dezenove) diplomas no período de 22/03/2024 a 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0003274 a 0003694. Anápolis 6 de junho de 2024 CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 010/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: 1 (uma) unidade de AUTOCLAVE HORIZONTAL. Contratada: CLINIHOUSE SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ 35.630.905/0001-20. Valor total contratado: R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 011/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: 1 (uma) unidade de DESTILADOR DE ÁGUA. Contratada: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.504.525/0001-34. Valor total contratado: R$ 971,43 (novecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 017/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: 1 (uma) unidade de COMPUTADOR PORTÁTIL. Contratada: FRANCISCO BASTO DE MEDEI R O, CNPJ 08.004.577/0001-83. Valor total contratado: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 027/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: 300 (trezentas) caixas de LIMAS. Contratada: ODONTOPAR - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 76.600.949/0001-94. Valor total contratado: R$ 52.784,00 (cinquenta e dois mil reais e setecentos e oitenta e quatro reais). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 028/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 90 (noventa) unidade de RESINA (CORES A1 A A4), pelo valor total de R$ 1.321,70 (um mil, trezentos e vinte e um reais e setenta centavos); ITEM II: 10 (dez) unidades de FLUOR, pelo valor total de R$ 51,40 (cinquenta e um reais e quarenta centavos); ITEM III: 10 (dez) unidades de CLOREXIDINA 0,12 %, pelo valor total de R$ 276,50 (duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); ITEM V: 10 (dez) unidades de HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5%, pelo valor total de R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos); ITEM VI: 10 (dez) unidades de EDTA 17%, pelo valor total de R$ 69,00 (sessenta e nove reais). Contratada: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento dos itens I e II; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47, para o fornecimento dos itens III, V e VI Valor total contratado: R$ 1.792,10 (um mil, setecentos e noventa e dois reais e dez centavos). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 029/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 20 (vinte) unidade de HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%, pelo valor total de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais); ITEM III: 40 (quarenta) unidades de TRICRESOL FORMALINA , pelo valor total de R$ 344,80 (trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); ITEM IV: 5.000 (cinco mil) unidade de KIT DE HIGIENE BUCAL, pelo valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); ITEM V: 100 (cem) unidades de FLUOR PARA BOCHECHO, pelo valor total de R$ 1.128,00 (um mil, cento e vinte oito reais); ITEM VI: 30 (trinta) unidades de ABRIDOR DE BOCA INDUSBELLO, pelo valor total de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais). Contratada: QUANTITY SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE S.A., CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento dos itens I e III; DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento do itens IV e VI; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47, para o fornecimento do item V. Valor total contratado: R$ 27.335,80 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 030/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 100 (cem) unidades de AGULHA ASPIR CAPILLARY TIPS ROXO (0.36MM) EMBALAGEM COM 20 UN, pelo valor total de R$ 5.995,00 (cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais); ITEM II: 100 (cem) unidades de AGULHA DESCARTÁVEL EXTRA CURTA EMBALAGEM COM 20 UN, pelo valor total de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais); ITEM III: 100 (cem) unidades de AGULHA DESCARTÁVEL CURTA EMBALAGEM COM 20 UN, pelo valor total de R$ 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais); ITEM IV: 100 (cem) unidades de AGULHA DES C A R T ÁV E L LONGA EMBALAGEM COM 20 UN, pelo valor total de R$ 762,20 (setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); ITEM V: 20 (vinte) unidades de AGULHA IRRIG ENDO EZE TIPS AMARELA EMBALAGEM COM 20 UN, pelo valor total de R$ 1.660,00 (um mil e seiscentos e sessenta reais); ITEM VI: 50 (cinquenta) unidades de ALAVANCA SELDIN, pelo valor total de R$ 1.993,50 (um mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 05.199.015/0001-44, para o fornecimento dos itens I e V; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47, para o fornecimento do itens II e III; DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento do itens IV e VI. Valor total contratado: R$ 11.746,70 (onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal