DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ITEM I: 18 (dezoito) unidades de ESPATULA DE RESINA SUPRAFIL, pelo valor total de R$ 1.149,30 (um mil, cento e quarenta e nove reais e trinta centavos); ITEM II: 100 (cem) unidades de ESPELHO CLINICO Nº05, pelo valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais); ITEM IV: 15 (quinze) unidades de ESPONJA HEMOSPON, pelo valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); ITEM V: 10 (dez) unidades de FILME CARESTREAN E- SPEED, pelo valor total de R$ 1.990,00 (um mil e novecentos e noventa reais. Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 05.199.015/0001-44, para o fornecimento dos itens I e II; QUANTITY SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE S.A., CNPJ 13.612.214/0001-60, para o fornecimento dos itens IV e V. Valor total contratado: R$ 4.219,30 (quatro mil, duzentos e dezenove reais e trinta centavos). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 036/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 10 (dez) unidades de FÓRCEPS, pelo valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); ITEM II: 50 (cinquenta) unidades de FRASCO DAPPEN VIDRO TRANSP VIDRO, pelo valor total de R$ 100,00 (cem reais); ITEM III: 20 (vinte) unidades de GRAMPO ISOLAMENTO, pelo valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); ITEM IV: 20 (vinte) unidades de GRAMPO RX, pelo valor total de R$ 90,00 (noventa reais); ITEM V: 30 (trinta) unidades de HEMOST 10ML, pelo valor total de R$ 422,10 (quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos) ); ITEM VI: 10 (dez) unidades de HIDRÓXIDO CALCIO PA 10GR, pelo valor total de R$ 40,80 (quarenta reais e oitenta centavos). Contratada: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.504.525/0001-34, para o fornecimento dos itens I, V e VI; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 05.199.015/0001-44, para o fornecimento dos itens II, III e IV. Valor total contratado: R$ 1.452,90 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 2627, n°3455, n°3590 a n° 3597, nº3599 a nº3609, nº3611 a nº3617e nº3619 a nº3626. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV Reitor BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 01 (um) diploma em 03/06/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 455. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br Olinda/PE, 6 de junho de 2024. INÁCIO DE BARROS MELO NETO. Diretor Geral COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Diretoria Executiva do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES PARALÍMPICAS/PARADESPORTIVAS, tendo como fundamento os recursos da Lei nº 13.756/2018 e da Lei nº 14.294/2022, o Estatuto Social e os Regulamentos deste Comitê, especialmente o Regulamento de Aplicação Direta dos Recursos - RAR e o Plano de Aplicação de Recursos - PAR. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o apoio financeiro para participação das Entidades Filiadas ao CBCP em competições nacionais de esportes paralímpicos e/ou paradesportivos, organizadas pelas Confederações ou por elas oficialmente homologadas, e que sejam parte do calendário oficial de competições apoiadas pelo CBCP. Partícipes: Entidades Filiadas Natas, Plenas, Reconhecidas e Participantes regularmente vinculadas ao CBCP. As Entidades Nacionais de Administração do Paradesporto - ENAPs ou Entidades Nacionais de Administração do Desporto - ENADs, que administram modalidades paralímpicas, na forma da Lei nº 9.615/1998 ou do Sistema Nacional do Esporte - SINESP, conforme a Lei nº 14.597/2023. Valor: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Período de recebimento de manifestação de interesse: até 1º/07/2024. O edital completo poderá ser acessado através do site https://clubesparalimpicos.org.br/ Niterói, 7 de junho de 2024. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90036/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos industriais das cozinhas do restaurante do residencial do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/06/2024. Data da sessão: 25/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 90037/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço para Transporte de Cargas Terrestre, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital, publicado no DOU do dia 07/06/2024, seção 3, página 176. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 10/06/2024 e a data da Sessão Pública passa a ser 25/06/2024 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 1/2024 O Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, Juazeiro/Ba, torna-se público que realizar-se-á o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 atendimento ao Convênio 003/2023 - firmado com o Governo do Estado da Bahia. O Edital na integra se encontra no sítio www.constesf.ba.gov.br / Diário Oficial. Juazeiro/BA, 7 de junho de 2024 ERIKA BEZERRA MORAIS DE ALMEIDA Secretária Executiva CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 PC 077/2023 PE 027/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. Serv. Loc. veíc pesados e maquinário pesado. 1º Aditivo ATA SRP 014/2023 LSP Locaçoes Transportes & Servicos Ltda, CNPJ 42.550.702/0001-99, Ajuste do valor total do item 67 para R$8.910.000,00, e valor total da ATA para R$ 123.854.000,00; 1º Aditivo a ATA SRP 016/2023 Suprema Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 36.748.243/0001-50, Ajuste do valor total do item 45 para R$1.837.500,00 e do valor total do item 46 para R$612.500,00, e valor total da ATA para R$57.760.249,90; nos termos do §1 e do inciso II do §2º, do artigo 65 da Lei 8.666/93. CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2021 Quinto Termo aditivo ao contrato 05/2021, Processo 007/2021 - Concorrência 003/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ 19.031.366/0001-56 e IR NOVATEC AMBIENTAL LTDA, CNPJ 03.541.167/0001-58. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI. Aditivo para acréscimo de valor. Valor do contrato passará para o valor mensal estimado de R$ 239.504,76 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total estimado até o fim da vigência do contrato de R$ 2.452.392,80 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.002.018.18.541.2002.0.002.3.3.90.39.99. Ass: João Paulo Facanali de Oliveira, Presidente do CPGI e Raine Paulino Dias de Brito, Representante legal da IR Novatec Ambiental Ltda. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 04/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 45/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 90 Sul, 90, 68145-000, Vila 90 Sul, Medicilândia / Leonardo Gusmão da Conceição ID. 430060482" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 5/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 05/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 46/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 135 Norte, 001, 68145-000, Rural/Glaycondaniel de Lima Gurunga ID. 430060716" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá a renovação das licenças ambientais para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IPIXUNA , POÇÃO, BARREIRINHA E CAJUAL P1 ID. 430019043" e "PA 254 - Parte A ID. 440026675" localizadas no município de Curuá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Monte Alegre as Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão Vegetal (ASV) para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "MALHA DA GRANDE, 02, 68220-000, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE/ALIZANDRO DE ABREU CAMPOS ID. 430058848" e "RM TURARA, 01, VILA TURARA, ANTES DA FAZENDA DO ADINOR, UR/ ADALCINO DE PAULA MELO ID. 430071936" localizadas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer a renovação da Licença Prévia (LP) nº 006/2022, da Licença de Instalação (LI) nº 010/2022 e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 048/2022 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL IGARAPÉ DO MIGUEL, RAMAL DA BARRAGEM, RAMAL SANTA CLARA (ID. 440021436)" localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos a Licença Prévia (LP) nº 202400000002 e a Licença de Instalação (LI) nº 202400000003 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430070706 - VL SUCURIJU, S/N, VILA SUCURIJU, CHACARA SANTOS, UR QUEILA PINHEIRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ÓBIDOS" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430081058 - VC. SANTA INÊS, S/N, SÍTIO FAMÍLIA, AVEIRO / RUTE COSTA DA CRUZ" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente