DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Americana, 6 de junho de 2024 GUSTAVO AZZOLINI DA SILVA Diretor Geral da Faculdade de Americana FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no período de 23/05//2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 18- 336708 a 336739]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE 27 de maio de 2024 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 22/05/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 23- registro 336275]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas, BA 27 de maio de 2024 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE SÃO LUIZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade São Luiz, mantida pela Associação Dehoniana Brasil Meridional, sob CNPJ 04.730.949/0001-06, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 [Cinquenta e três] diplomas no período de 02/12/2022 a 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2 - registros: 1 a 33; 25819; 26289 a 26298; 26386 a 26392; 26411 e 26412. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://saoluiz.jacad.com.br/academico/diploma-digital/ Brusque/SC, 20 de Maio de 2024. SILVANO JOÃO DA COSTA Diretor FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 7 (sete) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 02/05/2024 a 05/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 4005, 4735, 4736, 4737, 4999, 5139 e 69137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 7 de junho de 2024. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 26 de Junho de 2024, às 14:00(quatorze) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária, e às 15:00(quinze) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Campanha Salarial 2024/2026; b) Plano de Atividades; c) Homologação e Aprovação de Atos da Diretoria. Fortaleza(CE) 7 de Junho de 2024 JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados à Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 26 de Junho de 2024, às 09:00(nove) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária e às 10:00(dez) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2023; b) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, do Balanço Geral, com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2023; c) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de Suplementação/Retificação do Orçamento para o exercício de 2024, com o parecer do Conselho Fiscal; d) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, com o parecer do Conselho Fiscal. Fortaleza(CE) 7 de Junho de 2024 JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Mola Education LTDA, CNPJ 21.294.575/0001-34. Objeto: O Mola é um modelo físico interativo que simula o comportamento de estruturas arquitetônicas. O modelo é composto por um conjunto de peças moduladas, que se conectam por meio de magnetismo, permitindo inúmeras combinações. Referente a WEB 7381/2024, no valor total de R$ 8.730,86. Para realização do projeto 4170 SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA PARA (005/2019). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 35345/2022. Objeto: Camera Fotografica; Lente. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 18/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$18.905,00. Empresa: RAI TAI PRO T EC N O LO G I A LTDA - CNPJ: 37.714.097/0001-04. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 53251/2022. Objeto: Notebooks de Alto Desempenho. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 09/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$63.900,00. Empresa: MICHAEL EDUARDO PIETROCHINSKI - CNPJ: 21.718.933/0001-99. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 49848/2022. Objeto: Placa Mãe; Processador; Memoria; HD SSD; Fonte; Placa de Video; HD; Gabinete; Water Cooler; Kit Teclado e Mouse; Webcam; Capa Teclado; Software Windows. Total de itens: 16. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$24.755,00. Empresa: MICHAEL EDUARDO PIETROCHINSKI - CNPJ: 21.718.933/0001-99. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 28838-22076/2024. Objeto: Kits de módulos laser. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 95.344,75. Empresa: RIO OPTASENSE, INC DBA REDFERN INTEGRATED OPTICS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 36304/2022. Objeto: Cadeiras Universitárias Executiva e Poltrona Executiva. Total de itens: 34. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$24.090,00. Empresa: D T COLEHO NETO - CNPJ: 23.749.642/0001-93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 36830/2022. Objeto: Medidor de Rigidez Dielétrica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$21.929,27. Empresa: INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 03.996.661/0001-07. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 19130.2024. Objeto: Plataforma de treinamento. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Inexigibilidade DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 60.000,00. Empresa: CTS COMPASS CONSULTORIAS, TREINAMENTOS E SISTEMAS LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital da Seleção Pública de Fornecedores nº 09/2024 A SPF nº 9/2024 teve seu resultado homologado pela autoridade competente. O Lote 1, para a empresa Columbia Comercial de Equipamentos LTDA - CNPJ: 10.378.106/0001-87, pelo valor de R$ 34.042,20 e do Lote 2, a empresa Solab Equipamentos para Laboratórios LTDA, - CNPJ 05.869.012/0001-70, pelo valor de - R$ 34.000,00. No portal licitações-e (www.licitacoes-e.com.br) possui o código 1045.145. COMISSÃO DE COMPRAS FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 947824/2023. Projeto: "Utilização de inteligencia artificial na sistematização de processos de certificação higiênico sanitário de emba...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA (23.412.247/0001-10). VALOR: R$ 98.016,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ANIMAL PRO LTDA (26.211.112/0001-85). VALOR: R$ 6.762,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).