DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000177 177 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLINICA VETERINÁRIA (45.700.779/0001- 96). VALOR: R$ 251,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: SOLOTEST APARELHOS P/MEC DE SOLO LTDA (60.820.321/0001- 64). VALOR: R$ 3.580,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição no Congresso ICQEM. Empresa: Universitat de Girona. Valor EUR 400,00 (Quatrocentos euros), nos termos do disposto no artigo 74, III, f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de junho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE DISCUSSÕES DE AÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS. Data: 26 de junho de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 24.023,44 (vinte e quatro mil, vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 7 de junho de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109 [cento e nove] diplomas no período de 03/05/2024 a 28/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 38 - registros nº 32701 a 32727, livro 39 - registros nº 32728 a 32809]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC, 3 de junho de 2024. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a publicação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Menor Preço por Grupo (único). Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos. Data da sessão: 24/06/2024 (segunda- feira). Horário: 10h00. Edital à disposição no endereço www.finatec.org.br. E-mail: [email protected]. MARIA LUISA PINHEIRO TORRES Pregoeira FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 04/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem da nova versão do protótipo do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 60. Valor R$ 3.179,66 (três mil cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) Empresa Contratada: Macnica DWH Ltda CNPJ 04.121.834/0004-59 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 05/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) Objeto: Aquisição de gabarito jiga de teste com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para compor os equipamentos de testes. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais) Empresa Contratada: Giovani Miguel Gavioli CNPJ 18.077.662/0001-25 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital n° 983/2024 Objeto: Aquisição de Encordoamento para Contrabaixo Acústico, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/06/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 987/2024 Objeto: Aquisição de Tintas nos tons de Palha, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/06/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 1247/2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de Licença de Software DJI TERRA para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/06/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 1379/2024 Objeto: Fornecimento de Material de Expediente IV para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 20/06/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 01/2023 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 002/2023, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 01/2023, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação aos licitantes vencedores. ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.007.154/0001-70 para o Lote 01, Valor Total: R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais); MT PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.044.634/0001-28 para os Lotes 02 e 04, Valor Total: R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais); ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS, CNPJ: 33.068.320/0001-32 para os Lotes 03 e 05, Valor Total: R$ 33.176,00 (trinta e três mil, cento e setenta e seis reais); JB DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 04.968.644/0001-29 para os Lotes 06 e 07, Valor Total: R$ 8.717,00 (oito mil, setecentos e dezessete reais); SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 para os Lotes 08 e 11, Valor Total: R$ 12.483,26 (doze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos); e SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO, CNPJ: 08.675.394/0001-90 para o Lote 09, Valor Total: R$ 556.536,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais). Maceió/AL, 7 de junho de 2024. ANDRE LUIS RAMIRES SEABRA Diretor - Secretário INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES UNIFICADAS DE IUNA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (quatro) diplomas no dia 10/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 191 a 194. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Iúna, 7 de junho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no dia 10/05/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1242 a 1282. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 7 de junho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 318 (trezentos e dezoito) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 112 - registro nº 112663 a 112982. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 10 de junho de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor