DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000178 178 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 05 de junho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo, GOIÂNIA : Silvia Regina do Nascimento e Silva , Pablo Roberto Faria de Morais , Denise Ferreira Nogueira , Eibil Silva de Paula , Valéria de Almeida Costa , Diogo Pereira Araújo , Marcos Antônio Silva , Luiz Francisco Pereira , Bruno dos Santos Oliveira , Pâmella Christinne da Silva Santos , Telma de Goiás Brasil , José Alberto de Paula Torres Leal , Airton Gomes , Carmen Silva Waldemar Pinto , André Luiz de Souza , Welda Peres Damasceno, Rosilei Monteiro de Sá Galhardo , Sonia Cleide Ferreira da Silva , Almir Pinto , Bruno Karasiaki Filene , David Lourenço Oliveira de Carvalho , Ana Paula Ferreira Cunha , kenio de Oliveira Silva , Aleticia Moreira de Carvalho , Sebastião da Silva Curado , José Mário Silva de Souza . BAHIA: Nilton de Almeida Tourinho , Marilza Mota Moreira Oliveira , Romeuson Francisco do Rêgo , Caminho do Amor Vinícius Menezes Barros , Marla Oliveira Santos , José Marcos Oliveira dos Santos , Hélio Ferreira dos Santos , José Bonfim Borges de Jesus , Luis Henrique Simões Ferreira , Lázaro dos Prazeres dos Santos , Célio Pinheiro Leocádio , Dilmar Sacramento Copque , Rosenilda Souza Aragão ,Adriana Michelle Souza Aragão , Iguaciara Souza Aragão , Marcos Antônio de Farias Pinto , Alberto França Gomes , Eduardo Henrique Santos Alfano , Josaphat Barreto de Mattos Júnior , Mário Sérgio Branco Barbosa , Humberto Aguiar Silva , Patricia Alves do Carmo , Rairam Douglas do Carmo Barrada , Denilson Nunes dos Santos , Julio Carlos Silva , Isaias Grasel Rosman . SÃO PAULO : Gabriela Maria Moreno Silva , José Luís dos Santos , Bianca Cristina de Santana Rocha , Joel Soares . BRASÍLIA : Patrícia Adriana da Silva Lima de Almeida. Rio de Janeiro, RJ - 5 de junho de 2024. ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2024 PROJETO 914BRZ4024. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional para consultoria especializada na área de Promoção do turismo cultural em sítios do patrimônio cultural e natural, da economia criativa e de outras políticas vinculadas ao turismo e ao desenvolvimento sustentável/ Afroturismo, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados deverão enviar o CV ao Ministério do Turismo do dia 10/06/2024 até o dia 25/06/2024 via e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA CARLA MACHADO LOPES Diretora do PRODOC EDITAL Nº 15/2024 REPETIÇÃO - PROJETO 914BRZ4019 Contrata Consultor na Modalidade: Consultor Individual Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação de Acervos Linguísticos em Repositório Digital, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 10/06/2024 até o dia 21/06/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. DANIEL LIRA Coordenador do Projeto SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.022/2024 TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a cessão gratuita de uso de espaço da cantina da Unidade Educacional I em Conselheiro Lafaiete - MG, para exploração comercial, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 24/06/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 24/06/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI/SENAI Nº 2/2024 Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores das Unidades, SESI Taguatinga, SESI Guará e SENAI Taguatinga, conforme as especificações e condições estabelecidas no Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia 18/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO p/ Comissão de Compras e Contratações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 04.271.704/0001-50 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que o certame foi suspenso para alteração do Edital, sendo certo que quando retomado haverá a devolução dos prazos legais, conforme mensagem registrada no site www.licitacoes-e.com.br - nº da licitação no site 1046642 situação SUSPENSA. WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/24 O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de Reforma dos Telhados com substituição de Calhas e Rufos e Manutenção/Substituição de parafusos do Prédio Principal da Unidade A001 - Av Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/07/2024, às 13h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail [email protected]. MIRIAM GIRALDI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos em favor das empresas Inforgraf Ltda no valor de R$ 34.605,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinco reais) e Moisés Marques João de Deus- ME no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). RENATA ROCHA VIEGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público o resultado da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.377,55m², área de terreno de 40.000m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba/SP, de acordo com especificações do Edital e seus anexos. Devido ausência de participantes/interessados na sessão agendada para 23 de maio de 2024, o processo foi declarado DESERTA. A Comissão de Licitação se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos através do e-mail [email protected] GISELE CRISTIANE AZEVEDO SILVESTRE Presidente da Comissão Permanente de Licitação Suplente SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 20/06/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas para os teatros Newton Rossi, localizado no Centro de Atividades Sesc Ceilândia e Silvio Barbato localizado na Unidade de Prestação de Serviços do Sesc Presidente Dutra para atender o Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília - DF, 7 de junho de 2024. CLEOMARA STRZELECKI p/ Setor de Compras - Sesc-AR/DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº 2/2024-PG Objeto: prestação de serviço de locação de ônibus tipo urbano para atender os alunos matriculados nas UNIDADES EDUCACONAIS DO SESC LER ARAPIRACA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOTÔNIO VILELA DO REGIONAL ALAGOAS, cuja aferição se dará por km de cada percurso, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br. A Sessão Pública de Lances do Pregão Presencial foi designada para o dia 03/07/2024, às 10h, na unidade Sesc Arapiraca Alagoas, localizado na rua Manoel Cazuza, s/n, bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL. JOYSS MARIA FARIAS DA SILVA ALVES Analista em Contratos SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para contratação para a prestação de serviços de Assessoria Técnico Esportiva, necessários à realização de dois circuitos de corrida de rua e caminhada restou ANULADA. Demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail [email protected], telefone (49) 3251-4907. PATRICIA MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação