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Diário Oficial da União · 10/06/2024 · pág. 180

DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000180 180 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sindicato, Portaria de nº3.472/2023 e demais legislações vigentes, pelo presente edital, convoca os membros das categorias econômicas representadas do Comércio Varejista - com exceção do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e das Empresas Concessionárias e Distribuidoras de Veículos, dos municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Santa Fé de Minas, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia e Vazante; todos no estado de Minas Gerais, bem como as seguintes categorias econômicas nestas cidades, a saber: COMÉRCIO VAREJISTA: de motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de automóveis, caminhonetes e utilitários em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para veículos automotores em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; de produtos odontológicos; de mercadorias de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns, excluídos os hipermercados e supermercados com exceção das cidades de Paracatu e Unaí; de mercadorias nas lojas de departamentos ou magazine e lojas de variedades; de produtos de padarias e confeitarias; de laticínios, frios e conservas; de doces, balas, bombons e seus derivados; de carnes e seus derivados em açougues; de frutos do mar em peixarias; de hortifrutigranjeiros; de cigarros, fumos e acessórios em tabacarias; de tintas e materiais para pintura; de materiais elétricos; de vidros, vitrais e molduras; de ferragens e ferramentas; de madeira e artefatos; de materiais hidráulicos; de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; de materiais de construção; de equipamentos e suprimentos de informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; de eletrodomésticos e equipamento de áudio e vídeo; de moveis; de artigos de colchoaria; de artigos de iluminação; de tecidos; de artigos de armarinho; de artigos de cama, mesa e banho; de instrumentos musicais e seus acessórios; de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds, dvds e fitas; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de medicamentos veterinários; de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; de artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de artigos do vestuário e seus acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de joias em joalherias; de artigos de relojoarias; de antiguidades e artigos usados; de souvenires, bijuterias e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de animais vivos; de produtos saneantes e domissanitários; de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; de equipamentos para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem; de armas e munições; de vendas por catálogos e a domicilio, em postos moveis, maquinas automáticas e veículos de comunicação, com exceção do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e das Empresas Concessionárias e Distribuidoras de Veículos e do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo. COMÉRCIO ATACADISTA: veículos automotores; caminhões novos e usados; reboques e semirreboques novos e usados; ônibus e micro ônibus novos e usados; peças e acessórios para veículos; pneumáticos e câmara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas; café em grão; soja; animais vivos; couros, lãs, peles, e subprodutos não comestíveis de origem animal; algodão; fumo em folha não beneficiado; cacau em baga; sementes, flores, plantas; cisal; matérias primas agrícolas com atividade fracionada e acondicionada; alimentos para animais; matérias primas agrícolas; leites e laticínios; cereais beneficiados; farinha, amidos, féculas; cereais, leguminosas beneficiados com atividade fracionada e acondicionada; frutas, verduras, hortaliças; aves vivas e ovos; pequenos animais vivos para alimentação; carnes bovinas, suínas e seus derivados; aves abatidas e seus derivados; pescados e frutos do mar; carnes e seus derivados; agua mineral; cerveja, chope, refrigerante; bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associados; fumo beneficiado; cigarros, cigarrilhas, charuto; café torrado, moído e solúvel; açúcar; óleos e gorduras; pães, bolos, biscoitos; massas alimentícias; chocolates, confeitos, balas, bombons; produtos alimentícios com ou sem atividade de fracionamento e acondicionamento associados; tecidos; artigos de cama, mesa e banho; artigos de armarinho; artigo de vestuário e seus acessórios; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; calcados, bolsas, malas artigos viagem; medicamentos, drogas de uso humano; medicamentos de uso veterinário; materiais médico-hospitalares; próteses e artigos ortopedia; produtos odontológico; cosméticos e produtos de perfumaria; produtos de higiene pessoal; artigos de escritório e papelaria, livros, jornais e publicações; equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; aparelhos eletrônicos; bicicletas, triciclos; moveis e artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria, persianas e cortinas, lustres, luminárias, abajures; filmes, cd's, dvd's, fitas e discos, higiene, limpeza e conservação domiciliar; produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar com atividade de fracionamento e acondicionado associadas; joias, relógios, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; equipamentos e suprimentos de informática; componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; maquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuários, suas partes e peças; máquinas e equipamentos para uso industrial, suas partes e peças; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico hospitalares, suas partes e peças, bombas e compressores, madeira e seus produtos derivados; ferragens e ferramentas; material elétrico; cimento, tintas, vernizes e solventes; mármores e granitos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; materiais de construção; combustíveis de origem vegetal; lubrificantes; gás liquefeito de petróleo; defensivos agrícolas, adubos fertilizantes e corretivos do solo; resinas e elastômeros; produtos siderúrgicos e metalúrgicos; papel e papelão bruto; embalagens; resíduos de papel e papelão; resíduos e sucatas não metálicos, resíduos e sucatas metálicos, de fios e fibras têxteis beneficiados; mercadorias com ou sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários, excluídas as categorias econômicas diferenciadas do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, dos Concessionários e Distribuidores de Veículos, do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do plano da CNC, Transportador e Revendedor de GLP exceto o comercio de gás liquefeito de petróleo do município de Paracatu e do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados exceto do município de Paracatu e Unaí, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em primeira convocação às 18h (dezoito horas) do dia 06 de julho de dois mil e vinte e quatro, na sede do Sindicato - localizado na rua Salgado Filho, nº 615 - Bairro Bela Vista, na cidade de Paracatu/MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a extensão de base territorial do Sindicato para os municípios que constam neste edital b) Examinar, discutir e deliberar sobre a abrangência da categoria do Comércio Atacadista de Bens em todos os municípios indicados neste edital; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração da razão social do Sindicato; d) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da entidade;) Assuntos Diversos Não havendo o número legal, a Assembleia Geral será instalada, em segunda convocação, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) desse mesmo dia e local, com qualquer número de convocados presentes. Paracatu, 10 de junho de 2024. Subscritor: Robertus Ferdinadus Maria Van Doornik, Holandês, Separado Judicialmente, Empresário, CPF Nº XXX.863.XXX-49, Documento de Identificação Nº W6.805.796-2, órgão expedidor: Departamento de Policia Federal, endereço para fins de correspondência Rua Salgado Filho, Nº 615, Bairro Bela Vista, Paracatu - MG, CEP: 38600- 482. ROBERTUS FERDINANDUS MARIA VAN DOORNIK Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA R E T I F I C AÇ ÃO Edital de Convocação Publicado no DOU 3 de 07/07/2024 página 182, Onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores dm Empresas Ferroviárias Paulistas, Leia-se: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PORTO FERREIRA EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PORTO FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 55.191.373/0001-89, com sede a rua João Mutinelli, 70, Centro, na cidade e comarca de Porto Ferreira, SP, Cep. 13660-041, através de seu diretor presidente, comunica que serão realizadas eleições, em primeira convocação, no dia 12 de julho de 2024, no período das 08h00m as 17h00m, para a composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto a Federação, efetivos e suplentes, para o mandato compreendido entre 18 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2030, com uma urna fixa na sede da entidade sindical e uma urna itinerante, ficando aberto, nesta oportunidade, o prazo de 05 (cinco) dias para o registro de chapa. O pedido de registro de chapa deverá ser efetuado junto a secretaria do sindicato, em duas vias, entre segunda-feira e sexta-feira, dentro dos horários das 08h00m às 12h00m, mediante requerimento dirigido ao diretor presidente da entidade, observando os requisitos previstos no estatuto social. Caso necessário, as eleições serão realizadas em segunda convocação, no dia 16 de julho de 2024, nos mesmos locais e horários. Por fim, informa aos interessados que durante todo o período de registro de chapa a secretaria do sindicato estará a disposição para prestar as informações que se fizerem necessárias. As chapas registradas serão afixadas na sede, correndo a partir daí o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidatos e/ou chapas. Publique-se o presente edital nos órgãos de imprensa e afixe-se nas dependências do sindicato. Porto Ferreira-SP, 10 de junho de 2024. ORLANDO DOS SANTOS Diretor Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ES T A N H O CNPJ: 33.925.462/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL POSSE DA DIRETORIA Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 14/06/2024 às 14:00 horas, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Posse aos membros da nova Diretoria. 2) Assuntos de Interesse Geral. São Paulo, 5 de junho de 2024 VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso Do Sul - SINDSSEMS inscrito no CNPJ: 50.079.348/0001-94, através de seu Presidente e subscritor o Senhor CLAUDINEI DA SILVA BILATI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA categoria Profissional da carreira de Medidas Socioeducativas, instituída pela Lei do Estado do Mato Grosso do Sul nº 4.894, de 26 de Julho de 2026, representando os servidores ativos, inativos vinculados a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do SUL - SEJUSP/MS no Estado do Mato Grosso do Sul - MS, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDSSEMS), que será realizada no dia 27 de julho de 2024, com a 1ª convocação às 09h30min, e com a 2ª convocação às 10h com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua João Guimarães Rosa nº 495- B: Nasser "2 Seção-Q-12 L-06, Campo Grande - MS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social c) Retificação da Eleição e Posse; d) Demais assuntos de interesse categoria. Campo Grande - MS, 6 de junho de 2024. CLAUDINEI DA SILVA BILATI Presidente/Subscritor SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SET Sociedade Educacional Tuiuti Ltda- CNPJ 76.590.249/0001-66. Mantida: Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (2.306) diplomas no período de 24/10/2022 a 04/06/2024, sob os números 1.319 a 3.625, livro 2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio h t t p s : / / a l u n o s . u t p . b r / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p loma/ Curitiba/PR, 5 de Junho de 2024 JOÃO HENRIQUE FARYNIUK Reitor UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 14/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 332307]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho-RO, 17 de maio de 2024 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor