DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O DIPLOMAS CANCELADOS O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 06/01/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados seis mil, duzentos e cinquenta e oito diplomas no periodo de 07/06/2022 a 31/12/2022, no livro 01/2022, nas seguintes sequencias numericas: Registros N. º 01 A 2228, 2230 a 3026 e 3028 a 6260, leia-se: foram registrados seis mil, duzentos e cinquenta e seis diplomas no periodo de 07/06/2022 a 31/12/2022, no livro 01/2022, nas seguintes sequencias numericas: Registros N. º 01 A 2228, 2230 a 3026, 3028 a 5320, 5322 a 5999, 6001 a 6260, estando cancelados os registros dos diplomas de Nº 5321 e 6000. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 7 de junho de 2024 LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados dois mil oitocentos e oitenta e seis diplomas no periodo de 01/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 6533 A 9418. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 24 de junho de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 7 de junho de 2024 Reitor UNIVERSIDADE BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 283 [Duzentos e Oitenta e Três] diplomas no período de 10/05/2024 a 07/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 211-registros: 4693 a 4975. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ub.edu.br/diplomas São Paulo, 7 de junho de 2024. KÁTIA SILENE DA SILVA Coordenadora de Registros Acadêmicos SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a aquisição de piso emborrachado para instalação na academia a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE, Unidade B070, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa Geração 2000 Calçados, Confecções e Materiais Esportivos LTDA no valor de R$ 64.408,50(sessenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos) Rondononópolis/MT, 7 de Junh de 2024. LÍDIA MARIA LACERDA GOMES PIRES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e fornecimento de infraestrutura através da venda e locação de materiais e equipamentos, comunicação visual, sonorização e divulgação, venda de gêneros alimentícios, filmagem e fotografia, decoração, entre outros, necessários para atender a demanda da Unidade B070. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected] . Rondononópolis/MT, 7 dE junho DE 2024. LÍDIA MARIA LACERDA GOMES PIRES Presidente da Comissão de Licitação EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 161 A 217. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo SP, 7 de junho de 2024. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os trabalhadores, Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado io Faia para participarem de uma Assembleia Geral, para Fundação do Sindicato dos Pescadores e Peseadoras Artesanais do Estado do Pará - SINDIPARA, cuja base territorial da cntidade, será a área de todo o Estado do Pará e cuja categoria represenlada, é a categoria dos Trabalhadores Pescadores e Pescadoras Artesanais, A presente Assembleia Geral de Fundaçao, acontecerá no dia 01 de junho de 2024, no horário das 10:00 h. na Av. Trinta de Abril, n 130, Centro, Município de Ponta de Pedras . CEP: 68830-000 BERTINA TAVARES FURTADO Coordenadora de Comissão Pró-Fundação INSTITUTO GIOVANE GAVIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Aos Senhores Associados: Ref: Assembleia Geral Extraordinária. Prezado Associado, Venha, pela presente, em conformidade com o Estatuto Social do Instituto Giovane Gávio, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 03.759.137/0001-12, convocar-lhe para a realização da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se dia 24 de junho de 2024, as 09h00min, em primeira convocação, com presença mínima de 2/3 dos associados, ou, em segunda e última convocação, às 09h30min, com presença de qualquer número de associados, no local Avenida das Américas 8445, Sala 1213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22793-081, para deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Modificação e Criação de Artigos do Estatuto da Instituto; 2) Aprovar eleição dos novos membros da Diretoria do Instituto; 3) Aprovar eleição dos novos membros do Conselho Fiscal; 4) Criação do Cargo de Ouvidor, conforme novo Estatuto; 5) Criação da Comissão de Atletas, conforme novo Estatuto; 6) Discussão e deliberação sobre mudança de endereço da sede do Instituto; 7) Outros assuntos pertinentes. Contamos com sua participação e nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024. GIOVANE FARINAZZO GÁVIO Diretor Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, entidade sindical de primeiro grau, representante da categoria econômica, representada por seu Presidente Welinton Sandro de Abreu, CPF nº .362.-61, brasileiro, comerciante, convoca todos os membros da categoria do comércio varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, que será realizada no dia 02 de julho de 2024, na Rodovia BR 040, Km 688,0 - Pavilhão Minas Bolsa, loja 11, bairro Kennedy, Contagem/MG, CEP: 32.145-900, às 09h30min, em primeira e única convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, com a base territorial de representação em todo o Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à 1ª Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos competentes e 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior. Contagem/MG, 7 de junho de 2024. WELINTON SANDRO DE ABREU Comissão Pró-Fundação. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - PCDF Nos Termos do Padrão nº 07/2002 - Aquisição de Bens. PROCESSO Nº 00052- 00031895/2021-24 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Netserach S.R . O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio 921.444/2021-MJSP (139181004-SEI), Projeto Básico (115263844- SEI), Ratificação de Dispensa de Licitação (130329140-SEI), Proposta da Empresa (137603573-SEI), Parecer Jurídico n.º 454/2023 - PGDF/PGCONS (124097873-SEI), Justificativa de Dispensa de Licitação (120449609 e 120456048-SEI), Manifestação nº 12002 (129961950-SEI), Despacho (129964499-SEI), Nota Técnica 162 (130056808 e 130058220- SEI), fundamentado no art. 3º, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.º 12.850/2013. OBJETO: Aquisição de solução de inteligência. VALOR TOTAL: € 154.744,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro euros), correspondentes a R$ 846.450,00 (oitocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), pela cotação do euro em R$ 5,47 (137861602-SEI), na data 08/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 24105; Programa de Trabalho: 06.181.6217.1569.0002; Natureza da Despesa: 449052-06; Fonte de Recursos: 132 e 390. NOTA DE EMPENHO: 2024NE00047 e 2024NE00049. Data de Emissão: 11/04/2024. Valor: R$ 37.521,69 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), e R$ 808.928,31 (oitocentos e oito mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos); Modalidade: Global. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária do Distrito Federal n.º 7.377, de 29 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: José Werick de Carvalho, na qualidade de Delegado- Geral. Pela Contratada: Joao da Motta Filho, na qualidade de Representante Legal. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Republicação Processo: E:13020.0000000150/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 91.004/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na administração, preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, a preços populares, além do fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, supervisão e treinamento da mão de obra; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Republicado por incorreção no original da publicação anterior. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315- 1876. Maceió, 6 de junho de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas