DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 DATA SESSÃO 2024 . 01 202400006053479 Anápolis Senhor do Bonfim 14/06 até 8h59 de 09/07 09/07 às 9h . 202400006051588 Adolpho Batista 14/06 até 9h59 de 09/07 09/07 às 10h . 202400006052316 Itaberaí São J. do Retiro . 202400006053747 Jussara Ilidia M. P. Caiado 14/06 até 8h59 de 09/07 09/07 às 9h . 202400006053960 CEPMG Jussara . 202400006053974 Alcides R. Jube . 202400006053737 Pedro L. Teixeira . 202400006053743 Alfredo Nasser FN . 202400006051714 Luziânia Hélio R. de Queiroz . 202400006051641 Trindade Homero Honorato 14/06 até 8h59 de 15/07 15/07 às 9h . 202400006053236 São Miguel do Araguaia São F. de Assis 14/06 até 13h29 de 09/07 09/07 às 13h30 Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA 001/2024 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação no Diário Oficial da União, seção 3, nº 103 pág. 304, Aviso de Abertura de Chamada Pública, do dia 29.05.2024 ONDE SE LÊ: "Data de recebimento de envelopes de 23.05 até 18.06 com data de sessão dia 18.06" LEIA-SE: " Data de recebimento de envelopes de 05.06 até 26.06 com data de sessão dia 26.06". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenças de acesso, escalonadas por contrato, no modelo Software as a Service (SaaS), à Plataforma Educacional de Língua Inglesa, para atendimento aos profissionais da educação, aos Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino de Goiás. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2024 FORNECEDOR REGISTRADO: EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS EXTERIOR LTDA CNPJ: 19.609.588/0001-03 . Lote Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . Único Curso para estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio; Formação para Professores de Inglês. Plataforma Educacional para Ensino de Língua Inglesa, de marca própria. Licença 470.000 55,00 25.850.000,00 . Total geral 25.850.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024-SES. Processo nº: 202300010033881. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: R.P. de Oliveira Produtos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de microcomputadores tipo desktop para estruturação das Unidades Regionais/Central de Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações e no fortalecimento da Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (SG) no Estado de Goiás para o enfrentamento das consequências atreladas à emergência de saúde pública de importância nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19, destinados à Gerência de Imunização e Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis / Superintendência de Vigilância em Saúde. Valor do contrato: R$ 509.040,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2512.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Rafaela Passaglia de Oliveira - R. P. de Oliveira Produtos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024-SES. Processo nº: 202300010016334. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Bunker Comercial Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Refrigeração e Armazenamento - Câmaras Refrigeradas para Conservação de Imunobiológicos, com capacidade aproximada de 400 litros, a serem destinados para Municípios do Estado de Goiás. Valor do contrato: R$ 1.311.870,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2512.04.26030239.90. e 2850.10.305.1043.2512.04.26010233.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Paulo Roberto Secamillio Busato - Bunker Comercial Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 88/2022-SES/GO. Processo nº 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 88/2022-SES/GO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24 de abril de 2024 e término em 20 de outubro de 2024, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Do valor do repasse mensal para o custeio da Unidade. 3. Aporte de recursos financeiros referentes à folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE, com lotação no HERSO. Vigência: 24 de abril de 2024 a 20 de outubro de 2024. Valor: R$ 45.160.069,98. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 - 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 - 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aluisio Parmezani Pancracio - IPGSE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 21/2024 - SES PROCESSO N° 202400005001820. Número da Contratação - Sislog: 103700 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 21/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de frasco estéril utilizados para coleta e teste de presença ausência de coliformes totais e E.coli em água, para atender o Lab Est de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO Valor total estimado: R$ 47.400,00 Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 26/06/2024. Recebimento de Propostas: 12/06/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO. Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 768.656,52 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO. Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 187.536,18 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM- Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 590.288,75 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. . 202400006052181 Quirinópolis Bartolomeu B. da Silva 10/06 até 9h59 de 02/07 02/07 às 10h . 202400006052152 Santa Helena de Goiás Ana N. de Melo 10/06 até 8h59 de 02/07 02/07 às 9h . 202400006052197 Braz S. Borges . 202400006052168 José Madalena . 202400006052184 Djalma de Freitas . 202400006052192 Vital de Oliveira . 202400006052175 Sebastião A. Ferreira . 202400006052163 Rui A. da Silva . 202400006052180 Rafael Nascimento . 202400006052177 José S. Azevedo . 202400006052154 Ary R. V. Filho . 202400006052194 Avelino M. Rodrigues 10/06 até 16h59 de 02/07 02/07 às 17h . 202400006052188 José S. Azevedo Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação