DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 594.840,58 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 64.135,31 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 36.318,14 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.402,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 326.966,40 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 29.991,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 273.796,05 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 43.119,50 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO. Processo nº 202300010023378. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ, Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia - Caio Louzada (HEAPA), localizado na Av. Diamantes esquina com Mucuri, quadra 2-A, s/nº, Setor Conde dos Arcos, Aparecida de Goiânia - Goiás. Valor: R$ 294.980.116,68. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 25000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Diretor Presidente HMTJ e Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - Diretor Financeiro HMTJ. CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - CBMGO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Processo nº: 202300011020970. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de viaturas administrativas tipo hatch (AVs) e viaturas utilitárias tipo picape compacta. Item 1: viaturas administrativas tipo hatch (AVs). Empresa: 01.692.763/0001-03, Pinheiro S Veículos LTDA. Qtd.: 43 unidades. Vl. Unit.: R$ 87.000,00. Vl. Total: R$ 3.741.000,00. Item 2: viaturas utilitárias tipo Picape Compacta. Empresa: 38.484.211/0001-10, Belcar Automóveis LTDA. Qtd.: 42 unidades. Vl. Unit.: R$ 105.000,00. Vl. Total: R$ 4.410.000,00. Vigência da Ata: 5/12/2023 a 5/12/2024. Washington Luiz Vaz Júnior - Coronel QOC - Comandante Geral do CBMGO. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 PRL/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.120206.01641. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA torna público que realizará a LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 010/2024 - PRL/CAEMA, pelo critério de julgamento de menor preço global, no modo de disputa aberto, em regime de empreitada por preço unitário, às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA: rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail [email protected], com cópia para [email protected]. São Luís/MA, 29 de maio de 2024. LOYANE DA SILVA NASCIMENTO Presidente da Central de Licitação PRL/CAEMA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 769/2024 Objeto: Taxas de inscrição em congresso: XXI Reunião Brasileira de Manejo e Conservação do Solo e da Água (RBMCSA) e VIII Simpósio Mineiro de Ciência do Solo (SMCS). Evento entre os dias: 28/07/2024 a 02/08/2024- https://rbmcsa.softaliza.com.br. O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG, Trazilbo José de Paula Júnior, no uso de suas atribuições, homologa o processo SEI/MG Nº 3050.01.0000769/2024-25 com o seguinte resultado: - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SOLO - CNPJ 42.137.836/0001- 82 no valor total de R$2.100,00. Ratificado em 04/06/2024. Em 6 de junho de 2024. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0084788/2024-91 Assinatura: 21/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Metropolitana C e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo para escola municipalizada Pedro Fernandes da Silva Junior. Valor total do material doado: R$ 102.289,79. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira e Moacir Martins da Costa Junior. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ENTIDADES - IMÓVEL: Lote de terreno próprio denominado de G (Ge), desmembrado do Lote nº 03 (Área 02), da extinta Usina Muribeca, em Prazeres, deste Município (Jaboatão dos Guararapes), com a seguinte descrição, limites, confrontações e metragens: Partindo da Estação G1, situada no encontro das linhas limite Norte e Oeste da Propriedade, visa-se um ângulo de 162º04'07" e com uma distância de 94,86m, encontra-se a Estação G2; visa-se um ângulo de 91º32'36" com uma distância de 107,15m, encontra-se a Estação G03; visa-se um ângulo de 302º05'08" com uma distância de 57,70m, encontra-se a Estação G04; visa-se um ângulo de 237º43'19" com uma distância de 5,80m, encontra-se a Estação G05; visa-se um ângulo de 89º46'32" com uma distância de 32,90m, encontra-se a Estação G6; visa-se um ângulo de 240º16'31" com uma distância de 23,30m, encontra-se a Estação G07; visa-se um ângulo de 140º05'49" com uma distância de 52,92m, encontra-se a Estação G08; visa- se um ângulo de 172º42'03" com uma distância de 48,13m, encontra-se a Estação G09; visa-se um ângulo de 93º02'56" com uma distância de 190,35m, encontra-se a Estação G10; visa-se um ângulo de 265º95'42" com uma distância de 330,00m, encontra-se a Estação G11; visa-se um ângulo de 85º43'09" com uma distância de 188,74m, encontra-se a Estação G12; visa-se um ângulo de 90º18'17" com uma distância de 143215m, encontra-se a Estação G13; visa-se um ângulo de 98º53'28" com uma distância de 2.100,00m, encontra-se a Estação G01. Fechando o polígono irregular com 319.013,93m² (trezentos e dezenove mil treze metros e noventa e três centímetros quadrados).Confrontantes: A referida Propriedade confronta-se: Ao Norte com a Estrada Eixo de Integração; ao Sul com o Riacho Mariana; ao Leste com o Lote 01 e Engenho São Bartolomeu; ao Oeste com o Terreno de Terceiros, C, D, F e o Riacho Mariana; conforme Planta de Desmembramento aprovada pela Prefeitura local e Alvará, expedidos em 14/01/201; com Inscrição Municipal nº 1.3040.160.01.2086.0000.9. Matrícula do Imóvel: 55360. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade. MOVIMENTO DE LUTA POR TETO, TERRA ETRABALHO (MLTT), CNPJ: 45.252.784/0001-83. Recife, 29 de maio de 2024 PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR Diretor Presidente