DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.638; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$ 6.215.800,00; 28/05/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 OBJETO: Reforma do atual pavilhão de garagens com área de 1.742,53 m² do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, localizado na Avenida Silva Só, nº300, Porto Alegre - RS, para instalação do Centro Estadual de Licenciamento (CEL). Abertura dia 28/06/2024, às 09h. Processo 23/1207-0001399-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0063/2023. Objeto: Aquisição de 103 (cento e três) equipamentos agrícolas (Convênio nº 910994/2021/MAPA/SAR) conforme especificações do Anexo I. Item(ns): 21 - Frustrado, Item(ns): 1, 2 - FAMA TRONCOS E BALANCAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 196.640,00, Item(ns): 3, 15, 17, 18, 25 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA- EPP, Valor Adjudicado: R$ 293.300,00, Item(ns): 4, 7, 8 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 211.750,00, Item(ns): 5, 26 - COMERCIAL AGRO VOGEL E ZIMMERMANN LTDA, Valor Adjudicado: R$ 330.300,00, Item(ns): 6, 10 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 48.900,00, Item(ns): 9, 11, 23, 31 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.307.000,00, Item(ns): 12, 20 - AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 250.600,00, Item(ns): 13, 24 - ANA CRISTINA MANJABOSCO - EPP, Valor Adjudicado: R$ 90.640,00, Item(ns): 14, 16 - KOHLER INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 215.300,00, Item(ns): 19 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 169.500,00, Item(ns): 22 - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 410.000,00, Item(ns): 27, 28 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 74.400,00, Item(ns): 29 - AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 747.600,00, Item(ns): 30 - ITUARA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 247.800,00. Valor Total Adjudicado: R$ 4.593.730,00. Processo: SAR 00001997/2023. VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 16/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 02 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 016/2024 - DESO. Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA PESQUISA DO POTENCIAL HIDROGEOLÓGICO DO AQUÍFERO MARITUBA ATRAVÉS DE PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES NA BACIA SEDIMENTAR DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 085/2023//Base legal: art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: KSB BRASIL LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, Cláusula II do Contrato 085/2023 que sofrerá redução, passando de R$ 3.700.000,00 para R$ 3.450.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 118/2023//Base legal: art. 146, §2º do RILC/DESO c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, Cláusula Segunda do Contrato 118/2023 - acréscimo (14,66%). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ISOLADA BOA SORTE, CNPJ sob o nº.03.765.304/0001-36, localizada no povoado Boa Sorte Zona Rural SN, por meio do pregoeiro (a) Gabriel Oliveira da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Isolada Boa Sorte. Data de abertura: 24/06/2024 às 8 :00hs O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:h. Tel: (63)999489442 e através do e-mail: [email protected]. Araguatins/TO, 21 de Maio de 2024. ADRIANA ALVES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada no município de PEIXE- TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.008/0001-42, por meio do pregoeiro (a) Karoliny Souto Dantas, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Tancredo de Almeida Neves Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3356-1145 e através do e-mail: [email protected] Peixe/TO, 15 Abril de 2024. ABGAIL RIBEIRO Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, localizada no município de Palmas/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.913.809/0001-77, por meio do pregoeiro Francisco Cordeiro Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual São José. Data de abertura: 26/06/2024 às 08H:30min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual São José. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3322 1791 e através do e-mail: [email protected] Palmas-TO, 24 de Abril de 2024. WERKY SILVA NOLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INDÍGENA TAINÁ DA ALDEIA CANUANÃ ,CNPJ/MF sob o nº. 27.701.257/0001-27, localizada na Aldeia Canuanã-Ilha do Bananal, por meio do pregoeiro (a)Manoel Conceicão M. Dias Achurê Karajá, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 28/06/2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Indígena Tainá. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 15h. Tel: (63) 99292-7367 e através do e-mail: [email protected] Formoso do Araguaia/TO, 17 de Maio de 2024. EDILSON HABURUNATU JAVAÉ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS, CNPJ nº 01.077.439/0001-85, localizada na Rua Dom Orione, nº 120, Bairro: Santo Antonio, Colinas do Tocantins / TO, CEP 77.760-000, por meio do (a) Pregoeiro (a) Djalma Germano De Araújo Filho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no período noturno na Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 25 de junho de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Telefone: (63) 3476-2474 e através do e-mail: [email protected]. Colinas do Tocantins/TO, 21 de maio de 2024. DEIBY JUBIELY DE MIRANDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANÇA, localizada no município de Arraias -TO, CNPJ/MF sob o nº 04.302.970/0001-00 por meio do pregoeiro (a) Alda Alves de Sena, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Agrícola David Aires França. Data de abertura: 07/06/2024 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17h. Telefone: (63) 9 9107- 1573 e através do e-mail: [email protected] ARRAIAS/TO, 21 de maio de 2024. DENIZE CRISTINA NUNES DE CARVALHO OLIVEIRA Presidente