DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000189 189 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, CNPJ sob o nº 01.138/318/0001-04, localizada na Avenida Carajás nº 331, município de Caseara-TO, por meio do pregoeiro (a) Vinicius Siqueira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura 25/06/2024 ás 09hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.gov.br/compras/pt-br ou na unidade escolar Escola Estadual José Alves de Assis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3379-1213 e através do e-mail: [email protected] Caseara- TO, 20 de maio de 2024. LUANA ROCHA DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL VICENTE CARLOS DE SOUSA - AAEEVCS, CNPJ nº. 01.206.288/0001-18, localizada na Novo Horizonte, s/nº, Centro, Buriti do Tocantins/TO, por meio do pregoeiro: Iris Freitas Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Vicente Carlos de Sousa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de junho de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel.: (63) 3459-1253 e através do e-mail: [email protected] Buriti do Tocantins/TO, 22 de maio de 2024. FABIANA MAFALDA SANTOS SILVA GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DARCY RIBEIRO, localizada no município de Pugmil-TO, CNPJ/MF sob o nº.02.382.845/0001-14, por meio do pregoeiro (a) Enioclece Alves do Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Darcy Ribeiro Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99222-0879 e através do e-mail: [email protected] Pugmil/TO, 21 de Maio 2024. ROSE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual Guilherme Dourado, localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº.01.257.074/0001-70, por meio do pregoeiro (a) Maria Barbosa da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gás de Cozinha GLP 13 KG. Data de abertura: 07/06/2024 às 08:30 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Guilherme Dourado, mais informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00 hs. Tel: (63) 3421-3112 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 17 de maio de 2024. JOSÉ ANTONIO CHAVES DOS REIS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS localizada no município de Aragominas na Rua Rosalândia Nº 134, Bairro Centro. CNPJ/MF sob o nº. 01.918.914/0001/07, por meio do pregoeiro Keliane Macario da Silva, promoverá Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Getúlio Vargas. Data de abertura: 26 de junho de 2024 às 08h30min. O Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Getúlio Vargas. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h Tel.: (63) 3463-1173 e através do e-mail getuliovargas- [email protected]. Aragominas /TO, 21 de maio 2024. JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.436/0001-34 localizada na Rua 12 S/N Centro - Pium-TO, por meio do pregoeiro (a) Lucivânia Rosa de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:30h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Col. Est. Bartolomeu Bueno Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17:00hh. Tel: (63) 3361-1121 e através do e-mail: [email protected] Pium/TO, 17 de maio de 2024. LUIZA VERÔNICA PEREIRA LUZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ESTEFÂNIO TELES DAS CHAGAS, CNPJ/MF sob o nº. 01.206.219/0001-04, localizada na Avenida Maranhão, quadra 05, lote no Município de Mateiros -TO, por meio do pregoeiro (a) Solimar Vieira Machado De Alencar, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos. Data de abertura: 24 de Junho de 2024 às 8:30min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Estefânio Teles das Chagas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min.Tel: (63) 991144245 e através do e-mail: [email protected]. Mateiros/TO, 21 maio de 2024. ROBSON ALENCAR OLIVEIRA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINOKUBITSCHECK DE OLIVEIRA, localizada no município de Colméia, CNPJ/MF sob o nº.01.138.328/0001-31, por meio do pregoeiro (a) Regina Galdino da Costa Matos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/07/2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00h às 17:30h. Tel: (63) 9 9255-9622 e através do e-mail: [email protected]. Colméia/TO, 20 de maio de 2024. DIANA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOAL ESTADUAL TARSO DUTRA, localizada no município de Cariri do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.239.275/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Nair Terezinha Caraça Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 28/06/2024 DE 2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Tarso Dutra. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63)3383-1277 e através do e-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins /TO, 21 de maio de 2024. NAIR TEREZINHA CARAÇA SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PAROQUIAL SÃO PEDRO, localizada no município de Ananás/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.911.081/0001-44, por meio do pregoeiro (a) Ivameire Rodrigues Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógico para a Jornada Ampliada. Data de abertura: 13/06/2024 às 08h00m O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Paroquial São Pedro. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3442-1397 e através do e-mail: [email protected]. Ananás/TO, 20 de maio de 2024. JOSÉ IRAN PINTO SILVA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90045/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 588/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90045/2024, em relação aos itens 54 e 55, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 9672/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de nutrições enterais em pó, suplementos, leites UHT e fórmulas infantis, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 23 de maio de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/2022 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1637/2022/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 256/2022, oriundo do Processo 2021/30550/008650, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de pessoa(s) jurídica( s), de Empresa Especializada na prestação de serviços de remoção terrestre de pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos, conforme necessidade da Secretaria Estadual de Saúde, de forma regulada por meio da Central Estadual de Regulação, através da disponibilização de ambulâncias tipo D (Suporte Avançado), com toda infraestrutura e recursos humanos necessários, com cobertura 24 horas, 7 dias por semana destinados a atender os pacientes do Estado do Tocantins. Palmas, 23 de maio de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação