DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000190 190 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, por meio da Comissão de Contratação, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade concorrência, mediante critério de menor preço da contraprestação mensal, na forma presencial, nos moldes da Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 ("Lei das PPP"), da Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 ("Lei de Concessões"), da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 ("Nova Lei Geral de Licitações"), da Lei Estadual nº 3.666 de 13 de Maio de 2020 ("Institui o Programa de Parcerias e Investimentos no Estado do Tocantins - PPI, e adota outras providências"), do Decreto Estadual nº 6.606, de 28 de Março de 2023 e demais normas aplicáveis. O recebimento dos envelopes 1, 2 e 3 se dará no dia 06 de agosto de 2024, das 09h00min às 12h00min (Horário de Brasília) e será realizada a Sessão Pública de Classificação e abertura das propostas comerciais na data do dia 13 de agosto 2024, às 14h00min (Horário de Brasília). Os eventos mencionados serão realizados no endereço da empresa B3 S.A, Brasil, Bolsa, Balcão, Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro, CEP: 01010-901, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CNPJ: 09.346.601/0008-00; que será conduzida pela Comissão de Contratação da Superintendência de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SES/TO, acompanhada dos membros/representantes da empresa B3 S.A. O procedimento licitatório em epígrafe tem como objeto a contratação de parceria público privada - PPP, mediante critério de menor preço da contraprestação mensal, a ser paga pelo poder concedente à concessionária. A licitação terá por finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a parceria público- privada na modalidade concessão administrativa para construção, gestão, operação e manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina - HMMDR, no município de Palmas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.saude.to.gov.br a partir do dia 11 de junho de 2024. (Processo nº. 2023/75010/000013). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. Palmas, 7 de junho, do ano de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90079/2024 - Processo 2024/30550/002419. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 Processo 2024/30550/002576. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/06/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 28 de maio de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 007/2024, para Contratação de empresa especializada para a realização do recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro, conforme o Contrato de Repasse nº 913404/2021 - Ministério das Cidades - Município de Acrelândia/Ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor global de R$ 341.941,31 (Trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). Acrelândia - AC, 7 de junho de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Construção de Cobertura e Reforma de Quadra - Pentecostes. Data de Abertura: 25/06/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 Objeto: Construção de Quiosques - Pequenos Empreendedores. Data de Abertura: 25/06/2024 Horário: 14h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Construção de Rampa de Acesso ao Polo Naval no Município de Cruzeiro do Sul - Acre. Data de Abertura: 26/06/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Pavimentação de Acesso ao Polo Naval. Data de Abertura: 26/06/2024 Horário: 14h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 32/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Anadia/AL, em favor das empresas BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 34.978.393/0001-24; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824/0001-80; FOOD PACK DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ: 35.443.022/0001-00; IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP; CNPJ: 17.791.755/0001-54; DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 07.245.458/0001-50; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82; LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI, CNPJ: 06.125.169/0001-54 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 6 de junho de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 3/2024 PMC O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Construção de Cemitério Do Campestre/Al, Julgamento: Menor Preço Empreitada global- Sistema de Registro de Preços, conforme edital e anexos - Data/Horário: 26 de junho de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima. Campestre, 7 de junho de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 4/2024 PMC O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Construção de 20 unidades Habitacionais no Município de Campestre/Al, Julgamento: Menor Preço Empreitada global -Sistema de Registro de Preços, conforme edital e anexos - Data/Horário: 26 de junho de 2024 às 15:00 (quinze horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima. Campestre, 7 de junho de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PMC O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano Do Campestre/Al, (Pavimentação, calçada, sinalização, drenagem e saneamento) Julgamento: Menor Preço Empreitada global conforme edital e anexos - Data/Horário: 26 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima. Campestre, 7 de junho de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente