DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 6 de junho de 2024 KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e equipamentos Premoldados em Concreto. Data/Horário: 20 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas. Data/Horário: 20 de junho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual Locação de Equipamentos para Fisioterapia. Data/Horário: 21 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 7 de junho de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual serviços de confecção de fardamentos e vestimentas. Data/Horário: 21 de junho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520 - e-mail [email protected]. Estrela de alagoas/AL, 7 de junho de 2024. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024; Processo administrativo nº 500/2024; Licitação: Concorrência nº 005/2023; Contrato nº 004/2024; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: Magalhães Construções e Engenharia LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhães Junior, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, cujo objeto é a Execução de obra de engenharia referente ao Item 01 - Construção de um Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Distrito de Canafístula do Cipriano, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas; Item 2 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Povoado Piabas, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas; Item 3 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada na Av. José Messias de Barros, Zona Urbana do Município de Girau do Ponciano - Alagoas, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação no Item 01 - Construção de um Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Distrito de Canafístula do Cipriano, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas, de R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), passa a ter o valor de R$ 3.201.713,23 (três milhões, duzentos e um mil, setecentos e treze reais e vinte e três centavos); Item 2 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Povoado Piabas, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas, de R$ 2.627.462,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), passa a ter o valor de R$ 3.114.010,59 (três milhões, cento e quatorze mil, dez reais e cinquenta e nove centavos); Item 3 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada na Av. José Messias de Barros, Zona Urbana do Município de Girau do Ponciano - Alagoas, de R$ 2.570.115,66 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos), passa a ter o valor de R$ 3.092.717,76 (três milhões, noventa e dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Assim, o contrato que tinha o valor global de R$ 7.913.407,35 (sete milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos), passa a ter o valor global de R$ 9.408.441,58 (nove milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Data de assinatura: 05 de junho de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 19 de junho de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 6 de junho de 2024. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 03270011/2024 Contrato de nº 65/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.551/0001-00. Contratada: FC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 36.413.553/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obras de pavimentação e acessibilidade no entorno da Lagoa, no Município de Lagoa da Canoa/AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 07 de junho de 2024. Signatários: Tainá Corrêa de Sá Lucio da Silva pelo contratante e Fernando Candido da Silva pela Contratada. Lagoa da Canoa/AL, 7 de junho de 2024. Rivaldo Pereira Caju Junior Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para fisioterapia. ABERTURA: 20 de junho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e- mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 5 de junho de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: Obras de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS: R$ 2.862.723,42 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). Data: 25/06/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 7 de junho de 2024. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 1710/2024 O Prefeito Municipal de Murici/AL, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Murici/AL, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 1710/2024, na Concorrência Eletrônica nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos especializados arquitetura e engenharia para o Município de Murici/AL. Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Verifica-se, nos autos, que o Agente de Contratação, não realizou o procedimento de análise da proposta, documento de habilitação dos participantes, nada havendo que ensejasse a desclassificação ou inabilitação, e não declarou o vencedor do certame. Conforme o apontamento acima, em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, é cabível a revogação do certame. Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público, e em momento oportuno será viabilizado novo certame. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação. Murici/AL, 7 de Junho de 2024. OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO Prefeito