DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000192 192 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: LUCAS MATEUS BARROS MONTEIRO (L. MONTEIRO ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob o nº. 39.536.723/0001-45. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 3,45% do valor do contrato nº 40/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, com base no art. 65, I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 07 de junho de 2024. Fica o contrato aditivado em 3,45%, no valor de R$ 22.525,71 (vinte e dois mim, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) perfazendo o valor total atualizado do contrato para R$ 675.873,27 (Seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº Processo: 0227018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de Material Permanente, Abertura da sessão: 26/06/2024 as 10h. Endereço: Praça José Tomaz Nonô ou site www.bnc.org.br, Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.bnc.org.br. Informações Gerais: [email protected]. ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 12/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS "A" E "F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO; RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO; RUAS "01" E "02", LOCALIZADAS NO CAMPO REDONDO; RUAS "A", "C", "D", "E1" E "F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OURO VERDE; RUAS "D", "TRAVESSA 01", "TRAVES S A 02", "AVENIDA F" E "TRAVESSA AVENIDA F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA , MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 27 de junho de 2024 às 09:00 horas. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente-Copel AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 13/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 27 de junho de 2024 às 10:00 horas. Penedo/AL. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente-Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Data: 24 de junho 2024, às 09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e- mail: [email protected]. Pilar/AL, 7 de junho de 2024. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 25/2024, Tipo Menor Preço por LOTE. OBJETO: Registro de Preço para contratação de serviço de buffet, preparo e fornecimento parcelado de salgados, doces variados e sanduiche, refeições, aquisições de refeições prontas (quentinhas), serviço de ornamentação, serviço de copeiragem, com a finalidade de atender as necessidades dos eventos oficiais e tradicionais do Município de Porto Real do Colégio/AL.ABERTURA: Dia 25 de JUNHO de 2024, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL 7 de junho de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (Fornecimento de Equipamentos Hospitalares) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de junho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 7 de junho de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (Fornecimento de Fardamentos em Geral) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamentos em Geral, para atender as necessidades do Município de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de junho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 7 de junho de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (Serviços de Instalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Instalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de junho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 7 de junho de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 TIPO: MENOR PREÇO. PROCESSO Nº: 032220008/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 21/06/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 7 de junho 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 26/06/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 7 de junho de 2024. VIVIANNE ALBUQUERQUE FERREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Tecidos e Lençóis. Data da Disputa: 18 de junho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 18 de junho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 29 de maio de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.454/2024-PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o Nº Licitação: 1045988. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material de Consumo Odontológico, a fim de atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 21/06/2024 as 08h00 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 24/06/2024 as 08h00 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 24/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 6 de junho de 2024. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI