DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000193 193 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.455/2024-PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ sob o Nº Licitação: 1047088. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos e Correlatos, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 24/06/2024 as 08h30min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 25/06/2024 as 08h00 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 25/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] JULIANA RAÍSA MACHADO DOS SANTOS Pregoeira-CL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.456/2024-PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o Nº Licitação: 1047080. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 25/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 25/06/2024 as 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 26/06/2024 as 08h00 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 26/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024-SEMOSP/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA , como Contratante, e a empresa P. H. GUIMARÃES TEIXEIRA LTDA (TRIUNFA PROJETOS E CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.988.309/0001-25, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico em obras de pavimentação em vias urbanas, com drenagem e calçadas em blocos sextavados do Município de Pracuúba, em cumprimento a meta de número "2" do Plano de Trabalho, vinculada à Proposta nº 061379/2023, do Ministério das Cidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 009/2024-GAB/PMP e Parecer Jurídico nº 026/2024- PGPMP. VALOR CONTRATADO: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba, por meio da Proposta nº 061379/2023, do Ministério das Cidades. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Pracuúba/AP, 07 de junho de 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-CPL/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 031/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação direta, legalmente fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PARECER JURÍDICO Nº 26/2024-PGPMP. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico em obras de pavimentação em vias urbanas, com drenagem e calçadas em blocos sextavados do Município de Pracuúba, em cumprimento a meta de número "2" do Plano de Trabalho, vinculada à Proposta nº 061379/2023, do Ministério das Cidades. CONTRATADA: P. H. GUIMARÃES TEIXEIRA LTDA (TRIUNFA PROJETOS E CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.988.309/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). CONTRATO Nº 10/2024-PMP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba, por meio da Proposta nº 061379/2023, do Ministério das Cidades. Pracuúba, 7 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SCL/SEMAD/PMS, O MUNICÍPIO DE SANTANA, comunica o adiamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 508/2024, publicada no D.O.U, edição nº 104, seção 3, página 250, cuja data de disputa de preços ocorreria no dia 17/06/2024, fica ADIADO para o dia 27/06/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.comprasnet.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 4 de junho de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, a republicação da Tomada de Preço nº 013/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 25/06/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e- mail: [email protected]. Santana-AP, 3 de junho de 2024 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024- CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de terminal flutuante para atender distrito da Calha do Paraná do Ramos no Município de Barreirinha, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/06/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024- CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de construção de terminal flutuante para atender Distritos da calha do Rio Andirá, no município de Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/06/2024, às 14h: (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 7 de junho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO EXECUÇÃO CULTURAL Nº 7/2024 Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 007/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 003/2024-Cultura e Arte Por Toda Parte nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, M.P Lucas Serviços, CNPJ 32.382.672/0001-10. Valor Total: R$ 34.633,41. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e MP Lucas Serviços. Data de Assinatura do Termo: 06/06/2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO - Secretário Municipal De Cultura E Artes EXTRATOS DE TERMOS DE PREMIAÇÃO-EXECUÇÃO CULTURAL Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 001/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Watyla Melo de Oliveira, CNPJ 20.088.916/0001-52. Valor Total: R$ 2.000,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./ At i v . 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo- Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Watyla Melo de Oliveira. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024. Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 002/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Samuel de Souza Simais, CNPJ 54.908.977/0001-30. Valor Total: R$ 2.000,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./ At i v . 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo- Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Samuel de Souza Simas. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024. Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 003/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Associação de Mulheres Ribeirinhas, CNPJ 48.371.859.0001/33. Valor Total: R$ 7.950,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj . / At i v . 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo- Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 . Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Associação de Mulheres Ribeirinhas. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024. Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 004/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Vivian Maciel Vasconcelos, CNPJ 52.387.306/0001-46. Valor Total: R$ 5.000,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./ At i v . 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo- Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Vivian Maciel Vasconcelos. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.