DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo- Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Aqx Consultoria Empresarial e Mídia. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024. Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 006/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Coisas do Hr, CNPJ 45.029.228/0001- 42. Valor Total: R$ 10.500,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00- Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 . Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Coisas do Hr. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO - Secretário Municipal de Cultura e Arte RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Cultura e Arte Por Toda Parte" Audiovisual-Cinema Itinerante. A Sec. Municipal de Cultura e Artes, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura Comissão de Seleção do Edital de CP 003/2024, vem a público comunicar o resultado da análise das inscrições p/prêmio simbólico por categoria, segue: 1. Cinema Itinerante-Total: R$ 34.633,41. Nº: 01, Nome: M. P. Lucas Serviços. Valor: R$ 34.633,41. Pontuação: 40. Os proponentes terão 02 dias úteis p/recorrer da decisão, o detalhamento das análises será entregue na Sede da Sec. Municipal de Cultura situada na Rua Marechal Rondon S/N-Centro. Careiro da Várzea, 29 de maio de 2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO Secretário Municipal de Cultura e Artes PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Pregão Eletrônico Nº. 004/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/06/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 24/06/2024 às 09h30; -Abertura da Sessão: 24/06/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 24/06/2024 às 09h30; -Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, -Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari, 7 de junho de 2024 JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº001/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 20/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 10/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 7 de junho de 2024 RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº002/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 21/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 11/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 7 de junho de 2024 RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº003/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 7 de junho de 2024 RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº004/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos de Grande, Médio e Pequeno Porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/06/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 7 de junho de 2024 RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº005/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Expediente e Material Escolar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 25/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 13/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 7 de junho de 2024 RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 09 (NOVE) UBS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 20 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 7 de junho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 18 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 6 de junho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024 Conforme matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 06/06/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 nº 107, que teve como finalidade informar contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde das unidades básicas de saúde e HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDU BA / A M . Onde se lê: I- Adjudicar em favor da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.214.776/0001-19, com valor global r$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil) Leia - se: I- Adjudicar em favor da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.214.776/0001-19, com valor global r$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais) Iranduba, 7 de junho de 2023 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação