DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000195 195 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CGLMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 25/06/2024 Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 25/06/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 7 de junho de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV nº 947534/2023 no município de Juruá", que ocorrerá dia 24/06/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV nº 943283/2023 no município de Juruá", que ocorrerá dia 24/06/2024, às 13h30 (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 10 de junho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 010/2024 - "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Juruá/AM", que ocorrerá dia 20/06/, às 10h (horário de Juruá); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 7 de junho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 LTDA, CNPJ nº 37.535.311/0001-65. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de um Estádio de Futebol no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.288.186,42 (hum milhão e duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Função: 27 - Desporto e Lazer; Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Programa: 171 - Infraestrutura de Esporte; Projeto/Atividade: 1.023 - Construção e/ou Reforma de Estádio Municipal na Zona Urbana; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 7 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e AGRICOLA RIO PRETO LTDA, CNPJ nº 01.308.637/0001-02. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 226.997,00 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Produção e Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 7 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e GEOVANE P DA SILVA LTDA - 41.126.800/0001-30. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 66.229,00 (sessenta e seis mil e duzentos e vinte e nove reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Produção e Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 7 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0013-25. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Caminhão com Baú Refrigerado a ser utilizado no exercício das atividades da Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Produção e Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 07 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024. Processo Administrativo 315/2024. Objeto: "Chamamento Público p/fomento às Artes e Cultura". O Prefeito, o uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do PA 315/2024, relativo à CP 005/2024; Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo. Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve I-Homologar a deliberação da Comissão Avaliadora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constante no auto do processo supracitado . Produção - Curta Metragem . Título Do Projeto Pontuação Situação . Casa De Pedra De Quartzo Branco 119 Pontos Classificado . Festribal: A Origem 116 Pontos Classificado . Lenda Do Tucum: A Ancestralidade Baré 115 Pontos Classificado . A Lenda Do Pé Do Anjo 114 Pontos Classificado . Expedição Seis Lagos 85 Pontos Classificado . São Gabriel E Seus Encantos 80 Pontos Cad. Reserva . Vivências Dos Povos Indígenas 70 Pontos Cad. Reserva . Produção - Videoclipe . Festa De Um Povo Guerreiro 110 Pontos Classificado . Sou Filho Do Rio Negro 109 Pontos Classificado . Hino De São Gabriel Da Cachoeira 100 Pontos Cad. Reserva . Produção - Experimental . Memórias De Um Cachorro 100 Pontos Classificado . Sala De Cinema . No Luar Da Bela Adormecida 100 Pontos Classificado . Qualificação E Capacitação - Cursos/Oficinas . Artesãs Barés Autônomas 110 Pontos Classificado . Colorir SGC 90 Pontos Classificado . Qualificação E Capacitação - Workshops/Palestras . Palestra: Cinema Na Veia 110 pontos Classificado . Demais Áreas Da Cultura - Produção De Eventos . Vivendo Universo Da Arte E Cultura: Gracilianos Na Roça 115 pontos Classificado . Quadrilha Junina São José 110 pontos Classificado