DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000196 196 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2024 Processo: 090/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para mutirão de atendimento consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, custeio da média e alta complexidade (MAC), para população de baixa renda do município, de São Paulo de Olivença/AM em atenção aos trabalhos da secretaria municipal de saúde, recurso da proposta emenda parlamentar nº 50410002 do DEP. FEDERAL ATILA LINS - SEMSA, data de abertura: 19/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença/AM, 7 de junho de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público o adiamento da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto consiste na "Construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Lagoa do Baião, Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA". O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 24/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 26/06/2024, abertura das propostas serão às 14:45 horas do dia 26/06/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 7 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público o adiamento da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de praças públicas na sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 25/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão às 08:45 horas do dia 27/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 7 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Concorrência nº 006/2024. Processo administrativo nº 104/2024. Tipo Menor preço por valor global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Escola pública no Povoado Mundo Novo Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 21/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:15h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão as 15:30 horas do dia 25/06/2024. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, e no site bll.org.br/ ou no setor de licitações na prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. Em 7 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, Processo administrativo 109/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Jurema do Elias, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 21/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 26/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 7 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024. Processo Administrativo 110/2024. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 21/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão as 08:45 horas do dia 25/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 24 de maio de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação de vias na área rural do município de Abaíra-BA, conforme Contrato de Repasse MIDR 950144/2023 - Operação 1090171-64, Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no dia 25 de junho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Ed i t a l : https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 5 de junho de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.656/2024 A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 17/07/2024 às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 308921. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BARREIROS, no Município de Amargosa-Ba, através do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Informações através do e-mail: [email protected]. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos- diarios publicados/. Amargosa/BA, 7 de junho de 2024 CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Contratualização e Avaliação nomeada através do Decreto nº 107/2024, auxiliado pela Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 102/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 001/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 212/2024 e ao Edital nº 013/2024 com a finalidade de credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizadas no Município de Andorinha - Bahia, relacionados à música, dança, literatura de diferentes estilos e formas de manifestações culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Edital e maiores informações no endereço Rua Princesa Isabel, s/nº, Dom Pedro I, CEP: 48.990-000, Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Telefones: (74) 35291054. E-mail: [email protected]. Diário Oficial do Município: www.andorinha.ba.gov.br. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Contratualização e Avaliação nomeada através do Decreto nº 108/2024, auxiliado pela Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 102/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 002/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 282/2024 e ao Edital nº 014/2024 com a finalidade de credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Edital e maiores informações no endereço Rua José Gomes de Araújo, s/n, CEP: 48.990-000, Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. E-mail: [email protected]. Diário Oficial do Município: www.andorinha.ba.gov.br. Andorinha - Bahia, de 7 de junho de 2024. ALINE DE JESUS MORAIS Agente de Contratação . Unidos De São Sebastião: Alegria Junina Para Todos! 110 pontos Classificado . Demais Áreas Da Cultura - Produção/Apoio Cultural . Roda De Capoeira Quilombo 112 pontos Classificado . Prêmios .Maria Do Socorro Borges .Gilmar Gonzaga Dos Santos Guedes .Obede Bruno Videira .Alberto Araújo Cordeiro CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito