DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDORINHA.BA.GOV.BR) 07 de junho de 2024 Ano XII Nº 5409 E QUE PODE SER ENCONTRADO ATRAVÉS DO LINK: https://www.andorinha.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=5409&c=29&m=0 - ONDE SE LÊ: Início da sessão pública: às 09h00min do dia 19/06/2024.LEIA-SE: Início da sessão pública: às 09h00min do dia 26/06/2024.Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min e pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)- 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REPUBLICADO O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - REPUPLICADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 20/06/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 10 de junho de 2024 KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 E Nº 8/2024 A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024 - registro de preços para futura aquisição de peças destinadas à manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Transportes. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 20 de junho de 2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2024 - contratação de serviços de segurança com monitoramento, visando a cobertura de Festejos do Município de Barra da Estiva. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 20 de junho de 2024. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. CATIANE PIRES ALVES CAIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades, que seria realizado no dia 05/06/2024 às 09:00hs, no site www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 10/06/2024 às 09:00hs na mesma plataforma. Bom Jesus da Serra, 4 de junho de 2024. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para reparo em Unidades Básicas de Saúde - UBS e Postos de Saúde da Família - PSF, localizados, neste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. Das 12h00min do dia 10/06/2024 às 12h00min do dia 25/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 25/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 26/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 7 de junho de 2024. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da educação básica vinculadas ao sistema municipal de ensino de Buritirama-BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 10 de maio de 2024 JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: Ana Flavia Nunes Oliveira CNPJ Nº: 54.231.264/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 085/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 60.590,06 (sessenta mil quinhentos e noventa reais e seis centavos). Vigência: 24 de maio de 2025. Data da assinatura: 24 de maio de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: 2K AUTO PECAS EIRELI CNPJ Nº: 10.704.845/0001-11. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 085/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 1.825.654,18 (um milhão oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 17 de maio de 2025. Data da assinatura: 17 de maio de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: COPESA - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E ACESSORIOS LTDA CNPJ Nº: 04.897.396/0001-72. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 085/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de CaetitéBA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 238.894,18 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 17 de maio de 2025. Data da assinatura: 17 de maio de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SAMAPE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº: 09.645.650/0001-69. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 085/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 303.531,19 (trezentos e três mil quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Vigência: 17 de maio de 2025. Data da assinatura: 17 de maio de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: Ana Flavia Nunes Oliveira CNPJ Nº: 54.231.264/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 085/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 433.537,05 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Vigência: 17 de maio de 2025. Data da assinatura: 17 de maio de 2024 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 25/06/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/ptbr, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução do projeto de construção de um novo espaço para a Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira, nas condições do Termo de Convênio nº.: 042/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Educação do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA., , conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consultadetalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e- editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-eeditais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858- 2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.