DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000198 198 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 25/06/2024 às 11h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias públicas no Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 7 de maio de 2024. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 145/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: LV SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ Nº: 43.588.588/0001-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 29 de maio de 2025. Data da assinatura: 29 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0991/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE004/24, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, através de SRP, destinados a elaboração de refeições (café da manhã, almoço e jantar), a serem fornecidas aos colaboradores que prestam serviços no interior dessa municipalidade e beneficiar o atendimento pelos serviços das secretarias municipais de Campo Formoso/BA. Vitoriosas: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, 20 itens, valor R$ 177.751,00; LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA - CNPJ: 25.280.175/0001-20, 20 itens, valor R$ 393.949,00; SERTAO ATACAREJO EIRELI - CNPJ: 22.415.997/0001-83, 5 itens, valor R$ 69.637,00. Total geral: R$ 641.337,00. Campo Formoso (BA), 17 de maio de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1005/23. O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE009/24. Objeto: eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal. Vencedoras SERTAO ATACAREJO EIRELI - CNPJ: 22.415.997/0001-83, 45 itens, valor R$ 539.841,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, 53 itens, valor R$ 543.056,84; LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA ME - CNPJ: 25.280.175/0001-20, 161 itens, valor R$ 2.437.494,98; CLICK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 04.993.466/0001-96, 3 itens, valor R$ 54.449,63; DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.421.679/0001-18, 04 itens, valor R$ 1.293,40; SR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.749.410/0001-93, 1 item, valor de R$ 377,20; Valor total homologado: R$ 3.576.513,05. Em, 27 de maio de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0946/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE011/24-SRP, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, para atender às bandas marciais das escolas municipais de Campo Formoso/BA. Vitoriosas: - CLICK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 04.993.466/0001-96, venceu 4 itens, valor R$ 45.773,00; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.979.527/0001-11, venceu 1 item (9), valor R$ 13.200,00; F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.549.703/0001-60, venceu 6 itens, valor R$ 77.638,00. Total homologado: R$ 136.611,00. Campo Formoso (BA), 21 de maio de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0945/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE012/24, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Vitoriosas: LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA ME - CNPJ: 25.280.175/0001-20, 28 itens, valor R$ 1.947.366,89; SERTAO ATACAREJO EIRELI - CNPJ: 22.415.997/0001-83, 1 item (12), com o valor total de R$ 254.518,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, 2 itens, valor R$ 38.810,28; VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.433.578/0001-92, 1 item, valor total de R$ 198.000,0; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO - CNPJ 19.477.332/0001-90, 1 item, valor total de R$ 63.327,60; JR DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, 1 item, valor total de R$ 276.000,00. Total homologado R$2.778.022,77. Campo Formoso (BA), 21 de maio de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0647/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE013/24-SRP, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, que visa atender às necessidades do Centro de Educação Complementar da Secretaria Municipal de Educação. Vitoriosas: C&C Tecnologia e Comércio LTDA - CNPJ: 46.639.935/0001-13, 2 itens, valor R$ 1.776,00; F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.549.703/0001-60, 4 itens, valor R$ 4.910,00; CLICK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 04.993.466/0001-96, 2 itens, valor R$ 1.765,00; LPG MUSICAL LTDA - CNPJ: 52.549.937/0001-14, 9 itens, valor R$ 42.258,38; 52.143.446 JONATAS DE OLIVEIRA SILVA - CNPJ: 52.143.446/0001-79, 1 item, valor R$ 17.100,00. Total homologado R$ 67.809,38. Campo Formoso (BA), 15 de maio 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1008/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE014/24. Objeto: eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ARMARINHO, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias e Departamentos. Vitoriosas: JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ 42.070.250/0001-48, 106 itens, valor R$ R$ 298.727,24; P G R DE CARVALHO PAPELARIA LTDA - CNPJ 42.111.122/0001-03, 42 itens, valor R$ 296.408,79; SAMILA SANTOS DE CARVALHO - CNPJ 40.549.778/0001-79, 131 itens, valor R$ 391.943,87; JK PAPELARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 44.942.168/0001-91, 9 itens, valor R$ 16.246,46; MAS K AT E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E A - CNPJ 73.693.665/0001-00, 41 itens, valor total de R$ 302.875,15; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ 10.541.479/0001-27, 14 itens, valor R$ 65.534,08; 8 - ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ 12.011.917/0001-70, 20 itens, valor R$ 17.908,94. Total geral homologado: R$ 1.389.644,53. Campo Formoso (BA), 22 de maio de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024 Publicado no DOU, Seção 3, Edição Nº 108, sexta-feira, 07 de Junho de 2024, Página 192. Onde se Lê: contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Candeal, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Leia-se: credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de ambientação, decoração, locação de equipamentos de infraestrutura, movelaria para suprir as necessidades dos eventos das Diversas Secretarias do Município de Candeal, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Candeal/BA, 7 de Junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 005/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 044/2024, Objeto: o credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para Contratação de serviços de bandas de pequeno e médio porte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, do município de Cansanção - BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 7 de junho de 2024 THAIS GOMES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 022/2024, no período das 08:30 horas do dia 07/06/2024 até às 12:00 horas do dia 21/06/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na confecção e instalação de fachadas de acm, painel brise de alumínio e letras e símbolos em chapa galvanizada para as unidades de ensino que compõe a rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site:https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 7 de junho de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 013/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BICICLETAS PARA PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES VENCEDORES DOS TRABALHOS LITERÁRIOS, ARTISTICOS E CULTURAIS - PROJETO MPT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA: Empresa: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ 23.904.788/0001-66, R$ 23.499,00; CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicada para prover acesso à internet de alta velocidade em fibra óptica para as Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Ten Internet Ltda, CNPJ: 03.989.716/0001-51. Valor: R$ 538.641,60. Capim Grosso-Ba, 6 de junho de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito