DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000199 199 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico N° 015/2024, no dia 21/06/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES COMPLETOS, INCLUINDO BARRETINA, BOTA E SAPATILHA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS FANFARRAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 7 de junho de 2024. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O Município de Caravelas/Ba torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002- 2024, do critério menor preço global, no regime de execução empreitada por preço unitário, tendo por objeto a execução de ciclovia as margens da via que liga o trevo ao centro no Município de Caravelas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 10/06/2024, data de encerramento do envio de proposta: 17/07/2024 as 09:00 horas, data de abertura da concorrência: 17/07/2024 as 09:01 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 O Município de Caravelas/Ba torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003- 2024, do critério menor preço global, no regime de execução empreitada por preço unitário, tendo por objeto a execução de ciclovia as margens da via que liga o trevo ao centro no Município de Caravelas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 10/06/2024, data de encerramento do envio de proposta: 18/07/2024 as 09:00 horas, data de abertura da concorrência: 18/07/2024 as 09:01 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PRPE 1/2024 - RP O Município de Caravelas, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de junho de 2024, às 09:00h, na plataformica eletronica www.bll.org.br, o Registro de Preço nº PRPE 001-2024, menor Preço por global, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para aquisição de máquina de fabricar gelo, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Caravelas/BA, 7 de junho de 2024. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Abertura: 20/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de telerradiologia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Catu-ba, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 07 de Junho de 2024 MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 27/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços, visando contratações futuras de horas/máquinas destinadas ao atendimento às demandas do Município de Cocos - BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 5 de junho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, material hospitalar e Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cravolândia. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 11.06.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 20.06.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia/Ba, 07 de junho de 2024. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 10 de junho de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 385/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 12/06/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO [email protected] VALOR DA DISPENSA R$ 55.807,40 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e quarenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança desarmada, para atuação nos eventos e festividades promovidos pela Prefeitura Municipal, através de seu Departamento de Cultura. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 10 de junho de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 12/06/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO [email protected] VALOR DA DISPENSA R$ 54.541,10 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos, para serem utilizados nos eventos e shows promovidos pela Prefeitura Municipal, através de seu Departamento de Cultura. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisopolis-BA, 6 de Junho de 2024 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Processo n° 098/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual execução de serviços de estrutura, sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos e profissionais qualificados para a realização de eventos, necessário ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: Dia 25 de junho de 2024, às 08h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2023. Curaçá/BA, 7 de junho de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 03/07/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardas para os servidores públicos, do município de Elísio Medrado Bahia, contemplando a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 06 de junho de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n º 015/2024 O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PE nº. 002/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento das necessidades das secretarias, que seria no dia 10/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min ficará prorrogado para o dia 17/06/2024 ás 09h10 min . Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n º 021/2024 O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que seria no dia 11/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min ficará prorrogado para o dia 18/06/2024 ás 09h10 min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Encruzilhada-BA, 4 de junho de 2024 PABLO NOGUEIRA SANTOS