DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, em 7 de junho de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo Nº 106/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - BB Nº 1047670 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços gráficos e itens de papelaria, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 27/06/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 27/06/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA Érico Cardoso/BA, em 7 de junho de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº268-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 297-2022-02C, firmado em 15/08/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços referente a 1.800 toneladas de CBUQ, o valor de R$ 1.079.748,00 correspondente ao percentual de 25%, do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 5.398.740,00 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 9.717.732,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 4-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2021-1022C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 454.027,71, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.772.083,05. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 ADITIVO Nº 263-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 240-201 9 - 0 9 C, firmado em 10/04/2019. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.071.591,76 e anual de R$ 12.859.101,12, será prorrogado até 31/12/2024 a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 7.501.142,32, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 53.488.429,63. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024 ADITIVO Nº 261-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Contrato nº 704-2023-11C e 173-2023-11C, firmado em 11/10/2023 e 06/04/2023.Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.629.359,88, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a março/2024, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 11.871.316,50. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 265-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CARLA NAIANE SILVA BARBOSA. Aditar o Contrato nº362-2023- 11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 ADITIVO Nº 286-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: URA SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS S/S LTDA. Aditar o Contrato nº 336-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2024-11D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358-2024 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DE PORTARIAS GM/MS N°1.005 DE 21 DE JULHO DE 2023 E N° 986 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Contratada: MEGA LIFE COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 12.610,02 (doze mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana-BA, 23 de maio de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretaria EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2024-11D CONTRATO N° 311-2024-11C - Processo Administrativo Nº 358-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Teste Rápido de Gravidez Para Implantação de Ações Em Todas As Unidades Básicas de Saúde do Município de Feira de Santana, Através de Portarias GM/MS N° 1.005 DE 21 DE JULHO DE 2023 E N° 986 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Valor Global: R$ 12.610,02 (doze mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). Assinatura do Contrato: 17/05/2024. Feira de Santana, 23/05/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023-PE LICITAÇÃO nº 100-2023-09L - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROTEINAS. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 325-PGM-R-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures". RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana-BA, 13 de maio de 2024. ANACI BISPO PAIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 120/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ANA CLÉIA JORGE SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 121/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ANDREIA DE SOUZA BOMFIM; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 122/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: BRUNA ALVES DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 123/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CAETIANE SANTOS DE QUEIROZ; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 124/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: CLÁUDIO SOARES DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 125/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: DOMINGA BRANDÃO DOS SANTOS COELHO; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 126/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: EDILÚCIA NUNES NOGUEIRA MARQUES; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 127/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ELIZABETE OLIVEIRA BARBOSA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 128/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ÉRICA CRISTINA DAMASCENO SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 129/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: GILMARIA ALMEIDA DE FARIAS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 130/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: GILVANIA DE SOUZA LIMA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 131/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: GIRNALDA ALVES MARTINS CORREIA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 132/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IRANI MARIA DE CARVALHO; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 17 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.